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O que precisamos para a paz e a prosperidade duradouras

WASHINGTON, D.C. – A guerra da Rússia na Ucrânia é uma catástrofe humanitária que viola a Carta das Nações Unidas e o direito humanitário internacional, e que agravou crises socioeconómicas e ambientais em todo o mundo. É também a mais recente manifestação de um sistema global que não melhora a condição humana. As nossas respostas imperfeitas às alterações climáticas, à perda da biodiversidade, à pandemia da COVID-19, aos crescentes custos com alimentos e energia e à guerra revelam sistemas internacionais em tremenda necessidade de remodelação.

Um modelo económico baseado na busca da produção e do consumo indefinidos fez-nos confrontar com o colapso climático e dos ecossistemas. Os últimos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas sublinham a gravidade da crise climática e o estreitamento das oportunidades para mais desenvolvimento resiliente às alterações climáticas.

Os governos necessitam de cumprir as suas promessas de alinhamento do apoio público a investimentos em energias limpas e à difusão das mesmas, e de suprimir os subsídios aos combustíveis fósseis. Mas a guerra na Ucrânia está a aumentar a pressão sobre as autoridades tributárias, no sentido de manterem ou mesmo de aumentarem os apoios a combustíveis fósseis e à agricultura intensiva e proteccionista. Portanto, os decisores políticos têm de reconhecer que a crise actual é uma oportunidade para investir numa transição mais rápida para a energia limpa e a agricultura resiliente, que no processo criarão empregos verdes.

O financiamento climático deverá concentrar-se nos que forem mais afectados pelas alterações climáticas e menos capazes de enfrentá-las. Os crescentes preços dos alimentos e da energia já antes da guerra criavam dificuldades aos países mais pobres. Agora, os preços ainda mais elevados ameaçam uma crise de segurança alimentar que o Programa Alimentar Mundial poderá ter dificuldade para resolver, dado que no passado adquiriu mais de metade do seu trigo à Ucrânia.

A paz é necessária para garantir a prosperidade de todas as sociedades e da natureza. Mas a paz e a prosperidade duradouras dependem, por sua vez, da nossa capacidade para criarmos uma economia global positiva em termos ambientais, justa, e de neutralidade líquida. Na próxima semana e nos meses que se lhe seguem, governos e organizações multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional terão oportunidade de criar os alicerces para concretizar esta visão.

O Fundo para a Resiliência e Sustentabilidade, proposto pelo FMI, pode ajudar a garantir que os recentemente distribuídos 650 mil milhões de dólares em direitos de saque especiais (o activo de reserva do Fundo) canalizem financiamentos mais económicos e flexíveis para os países mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, o reforço do financiamento para o desenvolvimento pode ajudar a expansão da industrialização e do emprego verdes, enquanto esses países são apoiados na sua transição para abandonar as indústrias intensivas em carbono.

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Por seu lado, o Banco Mundial tem de usar a sua influência financeira para financiar uma transição mais rápida e mais justa no sentido das energias limpas. Deverá apoiar os países que sofram com a pandemia, os efeitos físicos das alterações climáticas e os choques económicos provocados pela guerra, através do reforço do seu compromisso com o financiamento à adaptação, da facilitação de empréstimos em condições favoráveis e da implementação das suas ferramentas de atenuação do risco, para apoio à angariação de mais financiamentos privados.

Além de apoiar uma transição justa, transformar o sistema económico e financeiro global significa alterar as “regras do jogo”. Os recursos naturais e os serviços prestados pela natureza têm de ser devidamente valorizados, e as externalidades devidamente divulgadas, avaliadas e incorporadas nos mercados financeiros.

Também precisamos de mudar a forma como medimos o progresso, porque o PIB já não é adequado a essa finalidade. Em vez de nos ajudar a resolver os nossos maiores problemas, contribui para agravá-los, ao encorajar o consumo excessivo. Substituir o PIB por um novo critério que registe o bem-estar e a prosperidade intergeracionais encorajaria o investimento no capital natural e social, além de uma transição para uma economia global positiva em termos ambientais que respeite e funcione dentro dos limites da biosfera. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU destinavam-se a conseguir isso mesmo, mas ainda temos de concretizar esses compromissos com acções.

Para alcançarmos um consenso sobre novas regras precisaremos de uma nova comissão global para a economia e a natureza, um novo Bretton Woods que reúna governos, empresas, o sector financeiro, o sector académico e a sociedade civil. Temos de reconhecer que as nossas economias dependem da natureza e que estão integradas na natureza. E temos de actualizar as estruturas de governação do FMI e do Banco Mundial para que reconheçam o peso económico dos mercados emergentes, dando mais voz (e mais votos) a países sub-representados.

Para persuadir as empresas e os investidores a transferirem capital para actividades de baixo carbono, socialmente inclusivas e positivas em termos ambientais, os governos têm de integrar os sistemas naturais e sociais nos seus processos decisórios. Esta é a única forma de alinhar políticas fiscais e outras políticas económicas com os objectivos mundiais relativos ao clima, à natureza e ao desenvolvimento. Este processo deveria incluir a publicação, nos relatórios de contas anuais, de informações sobre as reservas de capital natural e os riscos, responsabilidades e requisitos de investimento associados às mesmas. Além disso, as informações empresariais sobre os riscos relacionados com o clima ou a natureza (tendo por base recomendações da Estrutura de Missão para Informações Financeiras relacionadas com o Clima e da Estrutura de Missão para Informações Financeiras relacionadas com a Natureza) necessitam de ser padronizadas e de se tornarem obrigatórias para as empresas e as instituições financeiras.

O investimento em acções positivas em termos ambientais e de neutralidade líquida deverá aumentar, e os subsídios prejudiciais ao ambiente deverão ser eliminados. A contabilização das perdas na natureza custará 700 mil milhões de dólares por ano, mas isso é apenas uma fracção dos 5,9 biliões de dólares que custam os subsídios aos combustíveis fósseis. O mesmo tipo de intervenção económica corajosa aplicado na gestão da pandemia tem de ser usado contra as alterações climáticas e a perda da biodiversidade. Agora, enquanto muitos países aumentam o seu endividamento para recuperarem da pandemia, é o momento para expandir a rede global de segurança financeira, estimular mercados de dívida soberana verde e promover novos instrumentos financeiros, como obrigações de desempenho ecológico.

Se reduzirmos o custo do capital para quem investir na resiliência, poderemos também promover reformas económicas mais amplas, para acelerar a evolução no sentido de uma prosperidade mais verde e mais inclusiva. Com um valor económico superior a 44 biliões de dólares em risco, devido a perdas da natureza, e com uma transição para a neutralidade líquida que requer investimento em soluções de base natural, a implementação de reformas para um mundo mais justo e mais verde tem de ser prioritária.

Ao mesmo tempo que resolvem as crises alimentares e energéticas imediatas, os ministros das finanças e os governadores de bancos centrais que participam nas Reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial têm de preparar o caminho para reformas de maior prazo. Assim, os líderes mundiais que se reunirão neste mês de Junho para o Stockholm+50, e para a conferência sobre a biodiversidade COP15 em Kunming ainda este ano, terão alicerces sólidos sobre os quais podem começar a construir a economia global justa, de neutralidade líquida e positiva em termos ambientais de que necessitamos.

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