AUCKLAND/MADRID/VICTORIA/ANSE ROYALE – Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície do nosso planeta, produzem metade do oxigénio que respiramos, alimentam milhares de milhões de pessoas e proporcionam centenas de milhões de empregos. Também desempenham um papel importante na mitigação das alterações climáticas: mais de 80% do ciclo global do carbono passam pelos oceanos. Mas este precioso recurso natural não é invencível. Apesar de todos os benefícios que nos concedem, os oceanos enfrentam hoje crises sem precedentes causadas pelo homem que ameaçam a sua saúde e a sua capacidade de sustentar a vida na Terra.
A maior ameaça à biodiversidade marinha é a pesca excessiva. Mais de um terço das reservas de peixes a nível global são pescados em excesso e outros 60% são plenamente explorados. Todos os anos, os governos em todo o mundo incentivam a pesca excessiva fornecendo 22 mil milhões de dólares em subsídios nocivos para a pesca. Embora estes subsídios sejam projetados para ajudar a apoiar as comunidades costeiras, não é isso que acontece. Em vez disso, eles sustentam a atividade pesqueira insustentável e não lucrativa, esgotando o próprio recurso do qual depende a subsistência das populações locais.
Este problema não é novo. Na verdade, os membros da Organização Mundial do Comércio estão a tentar negociar um acordo para conter esses pagamentos prejudiciais desde 2001. Os líderes mundiais reiteraram o seu compromisso de lidar com a questão quando concordaram, em 2015, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito do ODS 14, que visa colocar a boa saúde dos oceanos no centro da agenda mundial de desenvolvimento sustentável, os líderes prometeram chegar a um acordo na OMC que reduziria os subsídios à pesca, até 2020. Mas falharam o prazo, pois as negociações desaceleraram durante a pior fase da pandemia de COVID-19.
As investigações mostram que se os membros da OMC eliminassem todos os subsídios nocivos à pesca – o cenário mais ambicioso – a biomassa global de peixes poderia aumentar 12,5%, até 2050. Isso representa um acréscimo adicional de 35 milhões de toneladas métricas de peixe ou mais de quatro vezes o consumo anual de peixe da América do Norte em 2017. E esta é uma estimativa conservadora. Retirar os subsídios destrutivos realmente significará mais peixes no mar.
O objetivo não é retirar o apoio às comunidades pesqueiras, mas sim redirecioná-lo de uma forma mais significativa e menos prejudicial. Mesmo que um acordo não elimine todos os subsídios nocivos, ele criaria uma estrutura global de responsabilidade e transparência para os programas de subsídios. Isso, por sua vez, estimularia o diálogo entre governos, comunidades pesqueiras e outras partes interessadas para estimular o desenvolvimento de políticas reformuladas que apoiem melhor os pescadores enquanto protegem os nossos bens comuns mundiais.
Além disso, é possível alcançar um acordo – se houver vontade política para o concretizar. O mais recente deslize nas negociações resultou de diferenças sobre como estruturar a flexibilidade nos regimes de subsídios para os países em desenvolvimento, bem como definir e fazer cumprir as regras sobre a pesca ilegal e unidades populacionais sustentáveis. Mas depois de inúmeras propostas e discussões, o projeto abrangente que está atualmente em cima da mesa combina medidas para conter os subsídios nocivos com exceções específicas para os países em desenvolvimento.
At a time when democracy is under threat, there is an urgent need for incisive, informed analysis of the issues and questions driving the news – just what PS has always provided. Subscribe now and save $50 on a new subscription.
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Com o início da 12.ª Conferência Ministerial da OMC em Genebra, dentro de apenas alguns dias, agora é o momento para um acordo. A não conclusão de um acordo não só prejudicaria os oceanos e os meios de vida daqueles que deles dependem, mas também enfraqueceria o sistema global baseado em regras e prejudicaria o prosseguimento da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. Contrariamente, acabar com os subsídios nocivos à pesca reduziria as pressões cumulativas sobre os oceanos e aumentaria a sua resiliência perante as alterações climáticas.
Depois da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) em Glasgow, os governos têm de demonstrar a sua vontade de usar todas as ferramentas à sua disposição para enfrentar a crise climática. É provável que os desafios na próxima Conferência Ministerial da OMC nunca tenham sido tão elevados. O futuro da cooperação comercial multilateral está em risco; mas, acima de tudo, os empregos, a segurança alimentar e a saúde dos nossos bens comuns mundiais estão em perigo.
É por isso que 33 ex-líderes governamentais e ministros de todo o mundo uniram forças com cerca de 400 cientistas para instigar os membros da OMC a “aproveitarem o seu mandato político para proteger a saúde dos oceanos e o bem-estar da sociedade”.
Os governos deram a sua palavra de que reduzirão os subsídios destrutivos à pesca. A reunião da próxima semana, em Genebra, testará a credibilidade dessa promessa.
Este comentário também foi assinado por: Axel Addy – ministro do Comércio e Indústria da Libéria (2013-18); Mercedes Aráoz – primeira-ministra do Peru (2017-18) e vice-presidente do Peru (2016-2020); Hakim Ben Hammouda – ministro da Economia e Finanças da Tunísia (2014-15); Herminio Blanco – ministro do Comércio e Indústria do México (1994-2000); Maria Damanaki – comissária europeia para os Assuntos Marítimos e Pescas (2010-14); Eduardo Frei Ruiz-Tagle – presidente do Chile (1994-2000); Michael Froman – representante para o Comércio dos EUA (2013-17); Tim Groser – ministro do Comércio da Nova Zelândia (2008-2015); Enrique V. Iglesias – presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (1988-2005); Hilda Heine – presidente das Ilhas Marshall (2016-2020); Ban Ki-moon – secretário-geral da ONU (2007-2016); Ricardo Lagos – presidente do Chile (2000-06); Pascal Lamy – diretor-geral da OMC (2005-2013); Roberto Lavagna – ministro da Economia da Argentina (2002-05); Cecilia Malmström – comissária europeia para o Comércio (2014-19); Peter Mandelson – comissário europeu para o Comércio (2004-08); Sergio Marchi – ministro do Comércio Internacional do Canadá (1997); Heraldo Muñoz – ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile (2014-18); Pierre Pettigrew – ministro do Comércio Internacional do Canadá (1999-2003), ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá (2004-06), Tommy Remengesau, Jr. – presidente da República de Palau (2001-09, 2013-2021); José Luis Rodríguez Zapatero – primeiro-ministro de Espanha (2004-2011); José Manuel Salazar – ministro do Comércio Externo da Costa Rica (1997-98); Susan Schwab – representante para o Comércio dos EUA (2006-09); Juan Somavía – diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (1999-2012); Alberto Trejos – ministro do Comércio Externo da Costa Rica (2002-04); Allan Wagner – ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru (1985-88, 2002-03, 2021); Andrés Velasco – ministro das Finanças do Chile (2002-06); Ernesto Zedillo Ponce de León – presidente do México (1994-2000); e Robert Zoellick – representante para o Comércio dos EUA (2001-05).
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At the end of a year of domestic and international upheaval, Project Syndicate commentators share their favorite books from the past 12 months. Covering a wide array of genres and disciplines, this year’s picks provide fresh perspectives on the defining challenges of our time and how to confront them.
ask Project Syndicate contributors to select the books that resonated with them the most over the past year.
AUCKLAND/MADRID/VICTORIA/ANSE ROYALE – Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície do nosso planeta, produzem metade do oxigénio que respiramos, alimentam milhares de milhões de pessoas e proporcionam centenas de milhões de empregos. Também desempenham um papel importante na mitigação das alterações climáticas: mais de 80% do ciclo global do carbono passam pelos oceanos. Mas este precioso recurso natural não é invencível. Apesar de todos os benefícios que nos concedem, os oceanos enfrentam hoje crises sem precedentes causadas pelo homem que ameaçam a sua saúde e a sua capacidade de sustentar a vida na Terra.
A maior ameaça à biodiversidade marinha é a pesca excessiva. Mais de um terço das reservas de peixes a nível global são pescados em excesso e outros 60% são plenamente explorados. Todos os anos, os governos em todo o mundo incentivam a pesca excessiva fornecendo 22 mil milhões de dólares em subsídios nocivos para a pesca. Embora estes subsídios sejam projetados para ajudar a apoiar as comunidades costeiras, não é isso que acontece. Em vez disso, eles sustentam a atividade pesqueira insustentável e não lucrativa, esgotando o próprio recurso do qual depende a subsistência das populações locais.
Este problema não é novo. Na verdade, os membros da Organização Mundial do Comércio estão a tentar negociar um acordo para conter esses pagamentos prejudiciais desde 2001. Os líderes mundiais reiteraram o seu compromisso de lidar com a questão quando concordaram, em 2015, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). No âmbito do ODS 14, que visa colocar a boa saúde dos oceanos no centro da agenda mundial de desenvolvimento sustentável, os líderes prometeram chegar a um acordo na OMC que reduziria os subsídios à pesca, até 2020. Mas falharam o prazo, pois as negociações desaceleraram durante a pior fase da pandemia de COVID-19.
As investigações mostram que se os membros da OMC eliminassem todos os subsídios nocivos à pesca – o cenário mais ambicioso – a biomassa global de peixes poderia aumentar 12,5%, até 2050. Isso representa um acréscimo adicional de 35 milhões de toneladas métricas de peixe ou mais de quatro vezes o consumo anual de peixe da América do Norte em 2017. E esta é uma estimativa conservadora. Retirar os subsídios destrutivos realmente significará mais peixes no mar.
O objetivo não é retirar o apoio às comunidades pesqueiras, mas sim redirecioná-lo de uma forma mais significativa e menos prejudicial. Mesmo que um acordo não elimine todos os subsídios nocivos, ele criaria uma estrutura global de responsabilidade e transparência para os programas de subsídios. Isso, por sua vez, estimularia o diálogo entre governos, comunidades pesqueiras e outras partes interessadas para estimular o desenvolvimento de políticas reformuladas que apoiem melhor os pescadores enquanto protegem os nossos bens comuns mundiais.
Além disso, é possível alcançar um acordo – se houver vontade política para o concretizar. O mais recente deslize nas negociações resultou de diferenças sobre como estruturar a flexibilidade nos regimes de subsídios para os países em desenvolvimento, bem como definir e fazer cumprir as regras sobre a pesca ilegal e unidades populacionais sustentáveis. Mas depois de inúmeras propostas e discussões, o projeto abrangente que está atualmente em cima da mesa combina medidas para conter os subsídios nocivos com exceções específicas para os países em desenvolvimento.
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Depois da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) em Glasgow, os governos têm de demonstrar a sua vontade de usar todas as ferramentas à sua disposição para enfrentar a crise climática. É provável que os desafios na próxima Conferência Ministerial da OMC nunca tenham sido tão elevados. O futuro da cooperação comercial multilateral está em risco; mas, acima de tudo, os empregos, a segurança alimentar e a saúde dos nossos bens comuns mundiais estão em perigo.
É por isso que 33 ex-líderes governamentais e ministros de todo o mundo uniram forças com cerca de 400 cientistas para instigar os membros da OMC a “aproveitarem o seu mandato político para proteger a saúde dos oceanos e o bem-estar da sociedade”.
Os governos deram a sua palavra de que reduzirão os subsídios destrutivos à pesca. A reunião da próxima semana, em Genebra, testará a credibilidade dessa promessa.
Este comentário também foi assinado por: Axel Addy – ministro do Comércio e Indústria da Libéria (2013-18); Mercedes Aráoz – primeira-ministra do Peru (2017-18) e vice-presidente do Peru (2016-2020); Hakim Ben Hammouda – ministro da Economia e Finanças da Tunísia (2014-15); Herminio Blanco – ministro do Comércio e Indústria do México (1994-2000); Maria Damanaki – comissária europeia para os Assuntos Marítimos e Pescas (2010-14); Eduardo Frei Ruiz-Tagle – presidente do Chile (1994-2000); Michael Froman – representante para o Comércio dos EUA (2013-17); Tim Groser – ministro do Comércio da Nova Zelândia (2008-2015); Enrique V. Iglesias – presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (1988-2005); Hilda Heine – presidente das Ilhas Marshall (2016-2020); Ban Ki-moon – secretário-geral da ONU (2007-2016); Ricardo Lagos – presidente do Chile (2000-06); Pascal Lamy – diretor-geral da OMC (2005-2013); Roberto Lavagna – ministro da Economia da Argentina (2002-05); Cecilia Malmström – comissária europeia para o Comércio (2014-19); Peter Mandelson – comissário europeu para o Comércio (2004-08); Sergio Marchi – ministro do Comércio Internacional do Canadá (1997); Heraldo Muñoz – ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile (2014-18); Pierre Pettigrew – ministro do Comércio Internacional do Canadá (1999-2003), ministro dos Negócios Estrangeiros do Canadá (2004-06), Tommy Remengesau, Jr. – presidente da República de Palau (2001-09, 2013-2021); José Luis Rodríguez Zapatero – primeiro-ministro de Espanha (2004-2011); José Manuel Salazar – ministro do Comércio Externo da Costa Rica (1997-98); Susan Schwab – representante para o Comércio dos EUA (2006-09); Juan Somavía – diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (1999-2012); Alberto Trejos – ministro do Comércio Externo da Costa Rica (2002-04); Allan Wagner – ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru (1985-88, 2002-03, 2021); Andrés Velasco – ministro das Finanças do Chile (2002-06); Ernesto Zedillo Ponce de León – presidente do México (1994-2000); e Robert Zoellick – representante para o Comércio dos EUA (2001-05).