PARIS – A recém-concluída Cimeira do Futuro das Nações Unidas em Nova Iorque e a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, no próximo ano, têm como objetivo “traçar um caminho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dar resposta aos desafios e oportunidades emergentes”. No entanto, a questão de como financiar os investimentos necessários – especialmente num momento em que muitos países estão sobrecarregados com dívidas – persiste nas discussões globais.
O mundo é mais complicado do que era há uma década, quando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que define os 17 ODS e as suas 169 metas, foi redigida. Quando a Agenda foi aprovada em janeiro de 2016, ainda não tínhamos enfrentado a pandemia de COVID-19, a guerra ainda não tinha chegado à Ucrânia ou a Gaza e os Estados Unidos e a China não estavam em confronto.
Hoje, a economia mundial está mais fragmentada, as tensões geopolíticas são maiores e o multilateralismo está incoerente. Além disso, o número de pessoas a viver na pobreza aumentou: entre 2020 e 2023 estima-se que 165 milhões de pessoas, principalmente em países em desenvolvimento, caíram abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial (3,65 dólares por dia em paridade de poder de compra).
Entretanto, o peso da dívida de muitos países tornou-se menos viável, depois de os governos terem sido forçados a aumentar os gastos públicos em resposta à pandemia e à subsequente crise do custo de vida. Hoje, apenas 27 países em desenvolvimento – 18% do total – não estão sobrecarregados com dívida excessiva. Os restantes estão a lutar contra o excesso de dívida, o que prejudica o crescimento económico e o desenvolvimento e aumenta o risco de um eventual incumprimento. O Fundo Monetário Internacional estima que o limite do peso da dívida para países de baixo rendimento esteja entre 35% e 70% do PIB, a partir do qual a dívida pode tornar-se insustentável.
Quando os custos do serviço da dívida são elevados, os países acabam muitas vezes por fazer grandes sacrifícios para permanecerem solventes. Por exemplo, podem recorrer a reservas cambiais, enfraquecendo a sua capacidade de dar resposta a crises futuras, ou desviar recursos de áreas críticas – como educação, saúde e proteção social – para cumprir os pagamentos. Nos países de baixo rendimento, os pagamentos de juros são atualmente, em média, 2,3 vezes superiores às despesas de assistência social e 1,4 vezes superiores às despesas nacionais de saúde. Equivalem a 60% dos gastos com educação.
Um país que reduz os gastos sociais para pagar as suas dívidas – apesar do aumento da pobreza que inevitavelmente se seguirá – dificilmente conseguirá fazer investimentos a longo prazo no desenvolvimento sustentável. No entanto, tal como as Nações Unidas e outras organizações multilaterais têm deixado claro, um aumento significativo no financiamento, tanto a nível nacional como internacional, é uma condição prévia necessária para alcançar os ODS até ao prazo de 2030.
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É, assim, urgente oferecer alívio aos países que enfrentam dificuldades com a dívida. Os governos não deveriam ter de escolher entre pagar as suas dívidas e cuidar dos seus cidadãos, e as dívidas do presente não deveriam prejudicar o futuro. A capacidade dos países de gerir a sua dívida deveria ser avaliada com base numa gama mais ampla de indicadores – humanos, sociais e ambientais, e não apenas financeiros. Sempre que for necessário um alívio da dívida, uma reestruturação, ou ambos, terá de ser implementado de forma rápida e eficiente, como parte de uma estratégia abrangente de gestão da dívida, possivelmente utilizando instrumentos como trocas de dívida por investimentos climáticos, que comprometem o governo devedor a investir as economias do alívio da dívida na adaptação ou mitigação climática.
No entanto, o alívio da dívida por si só não é suficiente. Se os países em desenvolvimento quiserem alcançar os ODS, precisarão de novas fontes de financiamento. Até agora, os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) têm liderado nesta frente de batalha. Conforme mostra um recente relatório da OCDE, entre 2012 e 2020, os fluxos do Grupo Banco Mundial aumentaram 72% e os fluxos de outros BMD aumentaram 155%. Entre 2021 e 2022, os fluxos totais dos BMD subiram mais 22%.
Esta tendência deverá continuar. No início deste ano, dez BMD estimaram que poderiam coletivamente alargar a sua margem de manobra para os empréstimos em mais 300-400 mil milhões de dólares nos próximos dez anos. Mas isso representaria um aumento de apenas 40 mil milhões de dólares por ano – muito menos do que os 260 mil milhões de dólares anuais que o Grupo de Peritos Independentes do G20 calcula serem necessários para cumprir os ODS.
Para se enfrentar o imperativo do desenvolvimento sustentável, os BMD terão de convencer os seus estados-membros a aumentar as suas próprias contribuições em montantes proporcionais à escala dos desafios que se avizinham. Outras organizações multilaterais, como a ONU, bem como doadores não governamentais e o setor privado, também têm de intensificar o seu apoio.
Os esforços multilaterais devem visar tanto o combate à dívida existente como o alargamento do acesso a um financiamento suportável no futuro, utilizando uma variedade de instrumentos, nomeadamente empréstimos concessionais, obrigações verdes e azuis, e subvenções. E as medidas políticas têm de ser coordenadas a nível internacional. Caso contrário, teremos poucas hipóteses de alcançar os ODS até ao prazo de 2030, com consequências devastadoras para as pessoas e para o planeta.
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For almost a year, many hoped that Israel's war with Hamas would not spread beyond Gaza. But attacks on northern Israel by Hezbollah in southern Lebanon, and now the decision by both groups' backer, Iran, to fire ballistic missiles at Israel, has made a regional conflict all but inevitable.
explains why the fighting between Israel and Hamas has escalated into a regional conflict involving Iran.
PARIS – A recém-concluída Cimeira do Futuro das Nações Unidas em Nova Iorque e a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, no próximo ano, têm como objetivo “traçar um caminho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dar resposta aos desafios e oportunidades emergentes”. No entanto, a questão de como financiar os investimentos necessários – especialmente num momento em que muitos países estão sobrecarregados com dívidas – persiste nas discussões globais.
O mundo é mais complicado do que era há uma década, quando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que define os 17 ODS e as suas 169 metas, foi redigida. Quando a Agenda foi aprovada em janeiro de 2016, ainda não tínhamos enfrentado a pandemia de COVID-19, a guerra ainda não tinha chegado à Ucrânia ou a Gaza e os Estados Unidos e a China não estavam em confronto.
Hoje, a economia mundial está mais fragmentada, as tensões geopolíticas são maiores e o multilateralismo está incoerente. Além disso, o número de pessoas a viver na pobreza aumentou: entre 2020 e 2023 estima-se que 165 milhões de pessoas, principalmente em países em desenvolvimento, caíram abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial (3,65 dólares por dia em paridade de poder de compra).
Entretanto, o peso da dívida de muitos países tornou-se menos viável, depois de os governos terem sido forçados a aumentar os gastos públicos em resposta à pandemia e à subsequente crise do custo de vida. Hoje, apenas 27 países em desenvolvimento – 18% do total – não estão sobrecarregados com dívida excessiva. Os restantes estão a lutar contra o excesso de dívida, o que prejudica o crescimento económico e o desenvolvimento e aumenta o risco de um eventual incumprimento. O Fundo Monetário Internacional estima que o limite do peso da dívida para países de baixo rendimento esteja entre 35% e 70% do PIB, a partir do qual a dívida pode tornar-se insustentável.
Quando os custos do serviço da dívida são elevados, os países acabam muitas vezes por fazer grandes sacrifícios para permanecerem solventes. Por exemplo, podem recorrer a reservas cambiais, enfraquecendo a sua capacidade de dar resposta a crises futuras, ou desviar recursos de áreas críticas – como educação, saúde e proteção social – para cumprir os pagamentos. Nos países de baixo rendimento, os pagamentos de juros são atualmente, em média, 2,3 vezes superiores às despesas de assistência social e 1,4 vezes superiores às despesas nacionais de saúde. Equivalem a 60% dos gastos com educação.
Um país que reduz os gastos sociais para pagar as suas dívidas – apesar do aumento da pobreza que inevitavelmente se seguirá – dificilmente conseguirá fazer investimentos a longo prazo no desenvolvimento sustentável. No entanto, tal como as Nações Unidas e outras organizações multilaterais têm deixado claro, um aumento significativo no financiamento, tanto a nível nacional como internacional, é uma condição prévia necessária para alcançar os ODS até ao prazo de 2030.
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No entanto, o alívio da dívida por si só não é suficiente. Se os países em desenvolvimento quiserem alcançar os ODS, precisarão de novas fontes de financiamento. Até agora, os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) têm liderado nesta frente de batalha. Conforme mostra um recente relatório da OCDE, entre 2012 e 2020, os fluxos do Grupo Banco Mundial aumentaram 72% e os fluxos de outros BMD aumentaram 155%. Entre 2021 e 2022, os fluxos totais dos BMD subiram mais 22%.
Esta tendência deverá continuar. No início deste ano, dez BMD estimaram que poderiam coletivamente alargar a sua margem de manobra para os empréstimos em mais 300-400 mil milhões de dólares nos próximos dez anos. Mas isso representaria um aumento de apenas 40 mil milhões de dólares por ano – muito menos do que os 260 mil milhões de dólares anuais que o Grupo de Peritos Independentes do G20 calcula serem necessários para cumprir os ODS.
Para se enfrentar o imperativo do desenvolvimento sustentável, os BMD terão de convencer os seus estados-membros a aumentar as suas próprias contribuições em montantes proporcionais à escala dos desafios que se avizinham. Outras organizações multilaterais, como a ONU, bem como doadores não governamentais e o setor privado, também têm de intensificar o seu apoio.
Os esforços multilaterais devem visar tanto o combate à dívida existente como o alargamento do acesso a um financiamento suportável no futuro, utilizando uma variedade de instrumentos, nomeadamente empréstimos concessionais, obrigações verdes e azuis, e subvenções. E as medidas políticas têm de ser coordenadas a nível internacional. Caso contrário, teremos poucas hipóteses de alcançar os ODS até ao prazo de 2030, com consequências devastadoras para as pessoas e para o planeta.