MAPUTO – Na província moçambicana de Cabo Delgado, eclodiu uma tempestade perfeita de conflitos, ciclones, COVID-19 e cólera, que criou uma crise humanitária grave e crescente. As estimativas de Setembro mostram que foram desalojados mais de 250 000 habitantes, de um total de 2,5 milhões de pessoas (10% da população total da província). Mais de metade das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica. E a província de Cabo Delgado registou em Outubro o terceiro maior número de casos de COVID-19 do país.
Enquanto as organizações humanitárias se esforçam para distribuir alimentos, água e abrigos adequados, tudo isto durante uma pandemia, a distribuição de preservativos e de outros meios contraceptivos parece ser de importância secundária. Mas a incapacidade de garantir o acesso a ferramentas de planeamento familiar não só piorará a crise actual, como impedirá que Moçambique cumpra futuramente o seu potencial.
Mesmo antes da crise actual, as mulheres e raparigas de Cabo Delgado já eram altamente vulneráveis, devido a factores como a pobreza ou normas sociais profundamente patriarcais. Estas normas, e a violência de género (VG) que promovem, inibem a sua capacidade de acção e os seus direitos, e podem ameaçar directamente o acesso a contraceptivos e a sua utilização.
Em 2015, Cabo Delgado registava uma taxa de utilização de contraceptivos de apenas 20%, uma das mais baixas em Moçambique. De forma pouco surpreendente, também registava a mais elevada taxa de gravidezes em adolescentes com idades entre os 15 e os 19 anos (24%).
Hoje, a insegurança crescente na região norte está a forçar o encerramento de algumas unidades de saúde que prestavam serviços de saúde sexual e reprodutiva, enquanto outras não dispõem de produtos, equipamentos e pessoal médico essencial. Para as mais de 125 000 mulheres e raparigas desalojadas de Cabo Delgado, o desafio é especialmente considerável. Algumas inovações importantes foram implementadas para ajudar à sua resolução: por exemplo, equipas móveis de saúde distribuíram serviços de planeamento familiar de emergência e de saúde reprodutiva a perto de 60 000 mulheres e raparigas em várias províncias, nomeadamente nas áreas mais remotas de Cabo Delgado. Mas muitas mulheres e raparigas desalojadas ainda ficaram de fora.
A falta de acesso a unidades de saúde devidamente equipadas (e, por conseguinte, a ferramentas de planeamento familiar) acentua o risco de gravidezes não planeadas em condições perigosas, que podem levar a complicações obstétricas fatais. Também deixa as sobreviventes da VG sem cuidados de saúde essenciais, sem informação e sem apoios, como os espaços seguros exclusivos para mulheres, as linhas directas com orientadores especializados, ou os “balcões únicos” que integram os serviços sanitários, de acção social, policiais e judiciais de que necessitam.
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O acesso ao planeamento familiar seguro e eficaz é claramente crucial para defender os direitos humanos, promover a evolução da igualdade de género e a capacitação das mulheres e quebrar o ciclo da pobreza. É também um dos investimentos mais inteligentes e mais lucrativos que um país em desenvolvimento pode fazer.
Em Moçambique, o Banco Mundial estima que a redução da taxa de fertilidade em apenas uma criança por mulher em idade fértil poderia levar a um aumento de 31% no crescimento do PIB per capita real até 2050. Isto poderia conseguir-se simplesmente satisfazendo a procura existente de planeamento familiar voluntário. Segundo o mais recente Inquérito à Demografia e à Saúde, as mulheres moçambicanas, em média, dizem que o seu número ideal de filhos é quase uma criança a menos do que a taxa de fertilidade actual.
Mas o crescimento do PIB é apenas uma parte da história. O mais recente Registo de Ameaças Ecológicas do Instituto para a Economia e a Paz classifica Moçambique como o segundo país com a maior exposição a esses riscos. Um factor que contribui para esta classificação é o rápido crescimento populacional. A população em Moçambique está a preparar-se para duplicar dos actuais 30 milhões para 60 milhões em 2050.
Moçambique dispõe de riquezas significativas. Só a província de Cabo Delgado poderá vir a acolher alguns dos maiores projectos de gás natural em África, num valor potencialmente superior a 50 mil milhões de dólares. Isto pode traduzir-se num potencial e poderoso motor para um crescimento generalizado.
Mas para cumprir o potencial do país (bem como para proteger as raparigas e as mulheres, reduzir a pobreza, e muito mais) é essencial desenvolver e apoiar o capital humano. Para isso, é necessário investimento no ensino, na formação e na saúde, nomeadamente no acesso seguro e fiável a ferramentas de planeamento familiar.
O Fundo das Nações Unidas para a População estima que o investimento total necessário para satisfazer a procura global de planeamento familiar entre o momento presente e 2030 seja de aproximadamente 68,5 mil milhões de dólares. Trata-se de uma quantia significativa, mas é muito inferior ao que seria necessário gastar em cuidados de saúde materna e infantil e noutros serviços sociais, com mulheres e raparigas que nunca quiseram engravidar.
O financiamento do planeamento familiar tem efeitos multiplicadores de longo alcance nas comunidades e nas sociedades, nomeadamente durante crises humanitárias, sobretudo por que permite às mulheres e às raparigas exercerem o seu direito de decidirem se, quando e com quem querem ter filhos. Essa capacidade, desfrutada por todas, cria os alicerces de uma sociedade justa e produtiva. A população de Cabo Delgado e de Moçambique não merece menos que isso.
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US Treasury Secretary Scott Bessent’s defense of President Donald Trump’s trade tariffs as a step toward “rebalancing” the US economy misses the point. While some economies, like China and Germany, need to increase domestic spending, the US needs to increase national saving.
thinks US Treasury Secretary Scott Bessent is neglecting the need for spending cuts in major federal programs.
China’s prolonged reliance on fiscal stimulus has distorted economic incentives, fueling a housing glut, a collapse in prices, and spiraling public debt. With further stimulus off the table, the only sustainable path is for the central government to relinquish more economic power to local governments and the private sector.
argues that the country’s problems can be traced back to its response to the 2008 financial crisis.
MAPUTO – Na província moçambicana de Cabo Delgado, eclodiu uma tempestade perfeita de conflitos, ciclones, COVID-19 e cólera, que criou uma crise humanitária grave e crescente. As estimativas de Setembro mostram que foram desalojados mais de 250 000 habitantes, de um total de 2,5 milhões de pessoas (10% da população total da província). Mais de metade das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica. E a província de Cabo Delgado registou em Outubro o terceiro maior número de casos de COVID-19 do país.
Enquanto as organizações humanitárias se esforçam para distribuir alimentos, água e abrigos adequados, tudo isto durante uma pandemia, a distribuição de preservativos e de outros meios contraceptivos parece ser de importância secundária. Mas a incapacidade de garantir o acesso a ferramentas de planeamento familiar não só piorará a crise actual, como impedirá que Moçambique cumpra futuramente o seu potencial.
Mesmo antes da crise actual, as mulheres e raparigas de Cabo Delgado já eram altamente vulneráveis, devido a factores como a pobreza ou normas sociais profundamente patriarcais. Estas normas, e a violência de género (VG) que promovem, inibem a sua capacidade de acção e os seus direitos, e podem ameaçar directamente o acesso a contraceptivos e a sua utilização.
Em 2015, Cabo Delgado registava uma taxa de utilização de contraceptivos de apenas 20%, uma das mais baixas em Moçambique. De forma pouco surpreendente, também registava a mais elevada taxa de gravidezes em adolescentes com idades entre os 15 e os 19 anos (24%).
Hoje, a insegurança crescente na região norte está a forçar o encerramento de algumas unidades de saúde que prestavam serviços de saúde sexual e reprodutiva, enquanto outras não dispõem de produtos, equipamentos e pessoal médico essencial. Para as mais de 125 000 mulheres e raparigas desalojadas de Cabo Delgado, o desafio é especialmente considerável. Algumas inovações importantes foram implementadas para ajudar à sua resolução: por exemplo, equipas móveis de saúde distribuíram serviços de planeamento familiar de emergência e de saúde reprodutiva a perto de 60 000 mulheres e raparigas em várias províncias, nomeadamente nas áreas mais remotas de Cabo Delgado. Mas muitas mulheres e raparigas desalojadas ainda ficaram de fora.
A falta de acesso a unidades de saúde devidamente equipadas (e, por conseguinte, a ferramentas de planeamento familiar) acentua o risco de gravidezes não planeadas em condições perigosas, que podem levar a complicações obstétricas fatais. Também deixa as sobreviventes da VG sem cuidados de saúde essenciais, sem informação e sem apoios, como os espaços seguros exclusivos para mulheres, as linhas directas com orientadores especializados, ou os “balcões únicos” que integram os serviços sanitários, de acção social, policiais e judiciais de que necessitam.
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Em Moçambique, o Banco Mundial estima que a redução da taxa de fertilidade em apenas uma criança por mulher em idade fértil poderia levar a um aumento de 31% no crescimento do PIB per capita real até 2050. Isto poderia conseguir-se simplesmente satisfazendo a procura existente de planeamento familiar voluntário. Segundo o mais recente Inquérito à Demografia e à Saúde, as mulheres moçambicanas, em média, dizem que o seu número ideal de filhos é quase uma criança a menos do que a taxa de fertilidade actual.
Mas o crescimento do PIB é apenas uma parte da história. O mais recente Registo de Ameaças Ecológicas do Instituto para a Economia e a Paz classifica Moçambique como o segundo país com a maior exposição a esses riscos. Um factor que contribui para esta classificação é o rápido crescimento populacional. A população em Moçambique está a preparar-se para duplicar dos actuais 30 milhões para 60 milhões em 2050.
Moçambique dispõe de riquezas significativas. Só a província de Cabo Delgado poderá vir a acolher alguns dos maiores projectos de gás natural em África, num valor potencialmente superior a 50 mil milhões de dólares. Isto pode traduzir-se num potencial e poderoso motor para um crescimento generalizado.
Mas para cumprir o potencial do país (bem como para proteger as raparigas e as mulheres, reduzir a pobreza, e muito mais) é essencial desenvolver e apoiar o capital humano. Para isso, é necessário investimento no ensino, na formação e na saúde, nomeadamente no acesso seguro e fiável a ferramentas de planeamento familiar.
O Fundo das Nações Unidas para a População estima que o investimento total necessário para satisfazer a procura global de planeamento familiar entre o momento presente e 2030 seja de aproximadamente 68,5 mil milhões de dólares. Trata-se de uma quantia significativa, mas é muito inferior ao que seria necessário gastar em cuidados de saúde materna e infantil e noutros serviços sociais, com mulheres e raparigas que nunca quiseram engravidar.
O financiamento do planeamento familiar tem efeitos multiplicadores de longo alcance nas comunidades e nas sociedades, nomeadamente durante crises humanitárias, sobretudo por que permite às mulheres e às raparigas exercerem o seu direito de decidirem se, quando e com quem querem ter filhos. Essa capacidade, desfrutada por todas, cria os alicerces de uma sociedade justa e produtiva. A população de Cabo Delgado e de Moçambique não merece menos que isso.