CAMBRIDGE - O setor de criptomoedas está apostando tudo nas eleições presidenciais de novembro nos EUA, canalizando centenas de milhões de dólares para promover candidatos que possam apoiar uma regulamentação sensata. Contudo, apesar de todo o investimento - o setor supera todos os outros como fonte de fundos neste ciclo -, ainda não está claro como os candidatos abordariam a questão e priorizariam os construtores em relação aos especuladores.
Observadores casuais podem ter ouvido falar que o ex-presidente Donald Trump, o candidato republicano, abraçou a causa. Em uma recente conferência sobre Bitcoin, ele prometeu tornar os Estados Unidos a “capital das criptomoedas do planeta”, criar uma reserva estratégica de Bitcoin e adotar stablecoins. A plateia adorou. No entanto, o tipo de incentivo de Trump ressalta o maior desafio do setor: por muito tempo, aqueles que querem usar a tecnologia para especulação financeira dominaram os debates sobre políticas econômicas, enquanto aqueles que querem mesmo construir algo com ela foram escanteados.
A vice-presidente Kamala Harris, a candidata democrata, permaneceu em silêncio sobre o assunto, mas agora tem a oportunidade de oferecer uma abordagem mais ponderada e progressiva à inovação financeira. A política de criptografia, assim como a política de IA, trata fundamentalmente de inovação e competitividade nacional. Para estabelecer os EUA como líder nesse setor estratégico, o próximo governo deve primeiro substituir a atual linha de reguladores financeiros hostis, liderada pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Gary Gensler, que sempre rejeitou um diálogo significativo com o setor.
Mas a instalação de reguladores que sejam mais simpáticos à mentalidade de lucro rápido dificilmente seria uma melhoria. A maior força das criptomoedas - sua capacidade de incentivar a construção de redes abertas - é também sua maior responsabilidade. Assim como na mania das ferrovias do século 19, as criptomoedas impulsionaram a criação de novas e valiosas infraestruturas, mas também foram exploradas por atores imprudentes para perpetrar golpes e fraudes - Sam Bankman-Fried é um excelente exemplo de alguém que sabia como jogar o jogo dentro da estrutura regulatória imperfeita existente.
As empresas que se dedicam puramente à especulação, ou até mesmo a fraudes diretas, são as que mais se beneficiam do atual caos regulatório. Pior ainda, muitos que defenderam proativamente a regulamentação ou tentaram colaborar com os órgãos reguladores enfrentaram ações de fiscalização, resultando na perda de acesso a serviços bancários essenciais.
Em geral, reguladores não têm incentivos para adaptar as regras existentes às novas tecnologias, e os operadores históricos em geral lhes dão motivos para defender o status quo. Nas criptomoedas, a responsabilização pela criminalidade chegou tarde demais ou nem chegou a acontecer, deixando os consumidores a ver navios. Na ausência de clareza regulatória, os participantes do mercado com empresas estabelecidas ou com necessidade de serviços bancários em geral evitam explorar a tecnologia, independentemente de seu potencial. O resultado é um sistema que recompensa a imprudência e a fraude, ao mesmo tempo em que desestimula os inovadores que buscam melhorar os pagamentos, reformar o setor financeiro, proteger a privacidade dos dados ou abordar a concentração de mercado nas grandes empresas de tecnologia.
Uma regulamentação criteriosa das criptomoedas exigirá mais do que a pandemia de Trump. Essa é uma questão que vai além das criptomoedas. Se os EUA quiserem liderar em IA, defesa e outros campos, precisarão de regras que reconheçam o valor que esses setores intensivos em inovação podem trazer para a economia em geral, principalmente ao restaurar a concorrência. Essa é uma tarefa complexa. O sucesso exigirá muito mais do que cortejar os maximalistas do Bitcoin e simplesmente permitir a existência de stablecoins.
Pegue-se o caso da proposta de Trump para que o governo dos EUA mantenha o Bitcoin como um ativo estratégico. É óbvio que isso beneficiaria o preço do Bitcoin, mas não é tão óbvio como isso serviria ao interesse nacional. Em vez disso, o governo federal deveria reconhecer as redes baseadas em blockchain como infraestrutura crítica, semelhante ao 5G.
O governo também não deve apoiar cegamente a mineração doméstica de Bitcoin sem incentivar métodos que aproveitem as energias renováveis e a energia ociosa, ou que forneçam reforço para uma rede cada vez mais frágil (como visto no Texas). A regulamentação deve considerar como a mineração de Bitcoin e a fabricação de chips podem contribuir para a segurança nacional e, ao mesmo tempo, garantir um impacto ambiental mínimo.
Em seu discurso em Nashville, Trump acusou o governo Biden de ter como alvo as relações das empresas de criptografia com seus bancos. Mas o problema real é um ambiente regulatório e de supervisão que dificulta o envolvimento seguro dos bancos com as criptomoedas. Muitos bancos reconhecem que os pagamentos e ativos digitais desempenharão um papel importante no sistema financeiro. No entanto, eles têm sido prejudicados por regras irracionais, como o Staff Accounting Bulletin No. 121 (SAB 121), que impõe padrões contábeis punitivos às empresas que não podem explorar exceções de forma privada com a equipe da SEC.
Trump também se comprometeu a adotar stablecoins para reforçar o domínio do dólar. Mas, de novo, essa questão é mais complexa do que parece. Para evitar que o mercado se torne tão concentrado quanto o setor de cartões de crédito já é, os EUA precisam promover um ambiente competitivo para a emissão de stablecoins. O caso de uso dominante não deve ser a dolarização, pois essa meta poderia enfraquecer os controles de capital, desestabilizar as economias emergentes e minar as sanções. Em vez disso, a legislação deve garantir que as stablecoins se tornem um meio de pagamento seguro, permitindo transações instantâneas e globais.
A concretização dessa visão exige uma estrutura de conformidade robusta. Os atuais emissores de stablecoins não sabem ou não querem saber se seus dólares digitais estão em poder de países sancionados ou de criminosos. Mas esse ponto cego arriscado é um grande obstáculo para a adoção convencional. Cabe aos empreendedores de criptomoedas o ônus de desenvolver soluções inovadoras que abordem os desafios de identidade e conformidade, mas o progresso nessas áreas tem sido limitado até aqui. Novas regras precisam fortalecer os incentivos para que o setor privado faça o trabalho pesado.
No fim das contas, os formuladores de políticas em Washington devem se unir e elaborar novas regras, em vez de tentar espremer casos de uso de criptografia em leis de quase um século atrás. E o setor, por sua vez, precisa enfrentar os muitos problemas que os serviços financeiros tradicionais e os líderes das criptomoedas há muito tempo ignoram. Uma política de criptografia bem pensada priorizaria os construtores em vez dos especuladores. A vantagem, assim como nos primórdios da internet, é uma tecnologia que pode restaurar a concorrência em setores que não a viam há décadas.
Tradução por Fabrício Calado Moreira
CAMBRIDGE - O setor de criptomoedas está apostando tudo nas eleições presidenciais de novembro nos EUA, canalizando centenas de milhões de dólares para promover candidatos que possam apoiar uma regulamentação sensata. Contudo, apesar de todo o investimento - o setor supera todos os outros como fonte de fundos neste ciclo -, ainda não está claro como os candidatos abordariam a questão e priorizariam os construtores em relação aos especuladores.
Observadores casuais podem ter ouvido falar que o ex-presidente Donald Trump, o candidato republicano, abraçou a causa. Em uma recente conferência sobre Bitcoin, ele prometeu tornar os Estados Unidos a “capital das criptomoedas do planeta”, criar uma reserva estratégica de Bitcoin e adotar stablecoins. A plateia adorou. No entanto, o tipo de incentivo de Trump ressalta o maior desafio do setor: por muito tempo, aqueles que querem usar a tecnologia para especulação financeira dominaram os debates sobre políticas econômicas, enquanto aqueles que querem mesmo construir algo com ela foram escanteados.
A vice-presidente Kamala Harris, a candidata democrata, permaneceu em silêncio sobre o assunto, mas agora tem a oportunidade de oferecer uma abordagem mais ponderada e progressiva à inovação financeira. A política de criptografia, assim como a política de IA, trata fundamentalmente de inovação e competitividade nacional. Para estabelecer os EUA como líder nesse setor estratégico, o próximo governo deve primeiro substituir a atual linha de reguladores financeiros hostis, liderada pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Gary Gensler, que sempre rejeitou um diálogo significativo com o setor.
Mas a instalação de reguladores que sejam mais simpáticos à mentalidade de lucro rápido dificilmente seria uma melhoria. A maior força das criptomoedas - sua capacidade de incentivar a construção de redes abertas - é também sua maior responsabilidade. Assim como na mania das ferrovias do século 19, as criptomoedas impulsionaram a criação de novas e valiosas infraestruturas, mas também foram exploradas por atores imprudentes para perpetrar golpes e fraudes - Sam Bankman-Fried é um excelente exemplo de alguém que sabia como jogar o jogo dentro da estrutura regulatória imperfeita existente.
As empresas que se dedicam puramente à especulação, ou até mesmo a fraudes diretas, são as que mais se beneficiam do atual caos regulatório. Pior ainda, muitos que defenderam proativamente a regulamentação ou tentaram colaborar com os órgãos reguladores enfrentaram ações de fiscalização, resultando na perda de acesso a serviços bancários essenciais.
Em geral, reguladores não têm incentivos para adaptar as regras existentes às novas tecnologias, e os operadores históricos em geral lhes dão motivos para defender o status quo. Nas criptomoedas, a responsabilização pela criminalidade chegou tarde demais ou nem chegou a acontecer, deixando os consumidores a ver navios. Na ausência de clareza regulatória, os participantes do mercado com empresas estabelecidas ou com necessidade de serviços bancários em geral evitam explorar a tecnologia, independentemente de seu potencial. O resultado é um sistema que recompensa a imprudência e a fraude, ao mesmo tempo em que desestimula os inovadores que buscam melhorar os pagamentos, reformar o setor financeiro, proteger a privacidade dos dados ou abordar a concentração de mercado nas grandes empresas de tecnologia.
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Uma regulamentação criteriosa das criptomoedas exigirá mais do que a pandemia de Trump. Essa é uma questão que vai além das criptomoedas. Se os EUA quiserem liderar em IA, defesa e outros campos, precisarão de regras que reconheçam o valor que esses setores intensivos em inovação podem trazer para a economia em geral, principalmente ao restaurar a concorrência. Essa é uma tarefa complexa. O sucesso exigirá muito mais do que cortejar os maximalistas do Bitcoin e simplesmente permitir a existência de stablecoins.
Pegue-se o caso da proposta de Trump para que o governo dos EUA mantenha o Bitcoin como um ativo estratégico. É óbvio que isso beneficiaria o preço do Bitcoin, mas não é tão óbvio como isso serviria ao interesse nacional. Em vez disso, o governo federal deveria reconhecer as redes baseadas em blockchain como infraestrutura crítica, semelhante ao 5G.
O governo também não deve apoiar cegamente a mineração doméstica de Bitcoin sem incentivar métodos que aproveitem as energias renováveis e a energia ociosa, ou que forneçam reforço para uma rede cada vez mais frágil (como visto no Texas). A regulamentação deve considerar como a mineração de Bitcoin e a fabricação de chips podem contribuir para a segurança nacional e, ao mesmo tempo, garantir um impacto ambiental mínimo.
Em seu discurso em Nashville, Trump acusou o governo Biden de ter como alvo as relações das empresas de criptografia com seus bancos. Mas o problema real é um ambiente regulatório e de supervisão que dificulta o envolvimento seguro dos bancos com as criptomoedas. Muitos bancos reconhecem que os pagamentos e ativos digitais desempenharão um papel importante no sistema financeiro. No entanto, eles têm sido prejudicados por regras irracionais, como o Staff Accounting Bulletin No. 121 (SAB 121), que impõe padrões contábeis punitivos às empresas que não podem explorar exceções de forma privada com a equipe da SEC.
Trump também se comprometeu a adotar stablecoins para reforçar o domínio do dólar. Mas, de novo, essa questão é mais complexa do que parece. Para evitar que o mercado se torne tão concentrado quanto o setor de cartões de crédito já é, os EUA precisam promover um ambiente competitivo para a emissão de stablecoins. O caso de uso dominante não deve ser a dolarização, pois essa meta poderia enfraquecer os controles de capital, desestabilizar as economias emergentes e minar as sanções. Em vez disso, a legislação deve garantir que as stablecoins se tornem um meio de pagamento seguro, permitindo transações instantâneas e globais.
A concretização dessa visão exige uma estrutura de conformidade robusta. Os atuais emissores de stablecoins não sabem ou não querem saber se seus dólares digitais estão em poder de países sancionados ou de criminosos. Mas esse ponto cego arriscado é um grande obstáculo para a adoção convencional. Cabe aos empreendedores de criptomoedas o ônus de desenvolver soluções inovadoras que abordem os desafios de identidade e conformidade, mas o progresso nessas áreas tem sido limitado até aqui. Novas regras precisam fortalecer os incentivos para que o setor privado faça o trabalho pesado.
No fim das contas, os formuladores de políticas em Washington devem se unir e elaborar novas regras, em vez de tentar espremer casos de uso de criptografia em leis de quase um século atrás. E o setor, por sua vez, precisa enfrentar os muitos problemas que os serviços financeiros tradicionais e os líderes das criptomoedas há muito tempo ignoram. Uma política de criptografia bem pensada priorizaria os construtores em vez dos especuladores. A vantagem, assim como nos primórdios da internet, é uma tecnologia que pode restaurar a concorrência em setores que não a viam há décadas.
Tradução por Fabrício Calado Moreira