MUNIQUE/NOVA IORQUE – É amplamente reconhecido que a transição para uma economia de carbono zero tanto requer cenouras como paus – incentivos e penalizações (“política do pau e da cenoura”). Contudo, a importância da sequência “os incentivos antes das penalizações” é menos apreciada.
É verdade que os economistas há muito que insistem que a única forma de reduzir rapidamente e em grande escala as emissões de dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa é atribuir-lhes um preço. Num mundo em que a queima de combustíveis fósseis causa mais danos do que acrescenta valor ao PIB, cada tonelada de carvão ou barril de petróleo consumido acaba por destruir a prosperidade coletiva.
Os cálculos dos custos sociais destas emissões fornecem um guia para a fixação do seu preço. Tendo em conta a totalidade dos danos causados por cada tonelada de CO2 emitida, um preço adequado situa-se bem acima dos 200 dólares. Mas isso equivale a quase 2 dólares por galão (ou 0,50 dólares por litro) de gasolina na bomba, o que ajuda a explicar por que razão, por exemplo, nem o mercado de carbono europeu, que funciona bem (com preços de cerca de 75 dólares por tonelada), nem o imposto alemão sobre o carbono cobrem a gasolina na medida do necessário. Na Alemanha, onde 80 milhões de pessoas possuem 40 milhões de carros a gasolina e a gasóleo, um imposto adequadamente elevado pareceria demasiado punitivo para ser aprovado politicamente.
Estes cálculos também explicam porque é que os veículos elétricos são uma solução tão importante. A vantagem desta tecnologia reside na física básica: os veículos elétricos convertem 90% da sua energia em distância, em comparação com apenas 20% dos motores de combustão interna. E rácios de eficiência semelhantes aplicam-se quando se comparam bombas de calor com fornos a gás, fogões com placas de indução com fogões a gás e as lâmpadas LED com as lâmpadas incandescentes de antigamente.
Este último exemplo é particularmente instrutivo, uma vez que a transição para as lâmpadas LED já está praticamente concluída. Tendo em conta que as lâmpadas incandescentes eram notoriamente ineficientes – convertiam 90% da energia em calor em vez de luz – a mudança para as lâmpadas LED já pagou a diferença de preço mais do que uma vez. Mas mesmo esta mudança para o bom senso exigiu coordenação para alcançar magnitude e para ultrapassar barreiras como, por exemplo, os elevados custos iniciais e a relutância dos senhorios em fornecer lâmpadas mais eficientes aos inquilinos.
Nos Estados Unidos, tudo começou com a Lei de Independência e Segurança Energética de 2007, aprovada pelo presidente George W. Bush, que estabeleceu novas normas de eficiência para as lâmpadas de uso doméstico. Isso despoletou uma reação típica de guerra cultural, com a congressista republicana Michele Bachmann a apresentar a Lei da Liberdade de Escolha das Lâmpadas em 2008. Felizmente, o seu projeto de lei não deu em nada, nem as tentativas do presidente Donald Trump de abolir as normas de eficiência uma década mais tarde. O díodo emissor de luz (LED) já tinha assumido o controlo como sendo a tecnologia melhor, mais eficiente e, em última análise, mais barata. A física e a economia venceram as guerras culturais e tanto os consumidores como o planeta beneficiaram com isso.
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A transição para os veículos elétricos, bombas de calor, placas de indução e muitas outras tecnologias mais recentes e melhores estão agora a seguir trajetórias semelhantes (e igualmente rápidas). Enquanto o custo da energia do carvão, em termos ajustados à inflação, se manteve praticamente o mesmo durante mais de 200 anos, os custos da energia solar e das baterias diminuíram mais de 99% só nos últimos 30 anos. Na verdade, a energia solar é agora a fonte de eletricidade mais barata de sempre – sim, mesmo tendo em conta o facto de o sol não brilhar à noite – e está sujeita a tornar-se ainda mais barata. O sol, a areia e a inovação humana são abundantes, o que conduz a mais economias de escala.
Mas, tal como a adoção do LED, a rápida implantação da energia solar requer coordenação entre as famílias, os serviços públicos, os reguladores, a indústria e os que desenvolvem novas tecnologias. Afinal, o objetivo é carregar os carros elétricos quando o sol brilha e ligar a máquina de lavar louça ou a ajudar a estabilizar a rede local quando o sol não brilha.
Antes de mais, é também necessária uma coordenação para incentivar a compra de painéis solares e outras tecnologias. Quando a Alemanha lançou a sua ambiciosa Energiewende (transição energética) em 2011, as tarifas de alimentação e outros subsídios ajudaram os fabricantes de painéis solares a subir a curva de aprendizagem e a baixar os custos. Mas, depois, os fabricantes de painéis solares fugiram para a China, o que fez baixar ainda mais os custos, mas prejudicou o emprego na Alemanha. E agora, os novos e consideráveis subsídios dos EUA, ao abrigo da Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês), podem levar mais empresas europeias de tecnologia limpa a procurar condições de produção favoráveis, desta vez do outro lado do Atlântico.
A resposta apropriada a estes desenvolvimentos não é desistir das tecnologias mais recentes e mais eficientes. Mas sim encontrar outras formas de as fabricar e utilizar nos nossos países. A proibição da União Europeia de vender automóveis com motores de combustão interna a partir de 2035 irá ajudar, tal como um espírito de iniciativa coordenado para apoiar a adoção de bombas de calor.
Recuar nestas políticas seria um grande erro. Os europeus terão de desenvolver soluções criativas para subsidiar a produção e a adoção de tecnologias limpas. As reformas do mercado da eletricidade que recompensam a produção de energia com baixo teor de carbono e, assim, transferem os preços mais baixos da energia solar para os consumidores são um bom começo. No que diz respeito aos veículos elétricos, às bombas de calor e a outros produtos mais eficientes, os calendários de transição específicos devem fazer parte do pacote. Estes planos proporcionam segurança no investimento e equilibram os incentivos e as penalizações.
O Estado de Nova Iorque, por exemplo, proibiu ligações de gás na maior parte dos novos edifícios (uma medida que a Alemanha ainda não aprovou), reduzindo assim, gradualmente, a sua dependência de uma fonte de combustível fóssil, mas não chegando a tributá-la. O Minnesota, sob a liderança do governador Tim Walz, atual candidato democrata à vice-presidência, aprovou igualmente uma lei que exige que as empresas de serviço público atinjam 60 a 80% de eletricidade isenta de carbono até 2030 e 100% até 2040, contra os cerca de 50% atuais. A lei é implementada com um padrão de carteira de energias renováveis flexível, mas ainda é, em grande parte, uma penalização. O incentivo: dois mil milhões de dólares em subsídios para energias limpas, como parte do plano de ação abrangente do Estado.
Nem tudo corre tão bem. Embora o plano, há muito aguardado, da governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, de introduzir a tarifação de congestionamento na cidade de Nova Iorque tivesse financiado investimentos muito necessários no setor dos transportes públicos, foi visto como uma medida que dava prioridade à penalização em detrimento do incentivo. A governadora cedeu à pressão política e abandonou o plano no último minuto.
Os EUA estão a enfrentar problemas de sequenciação mais amplos. Agora que muitos dos subsídios da IRA provaram ser extremamente populares, qual é o momento certo para tirar partido do incentivo com uma penalização? A expiração das reduções fiscais de Trump para os ricos no próximo ano poderia ser vista como uma oportunidade para começar finalmente a fixar os preços do carbono. Naturalmente, tudo dependerá do resultado das eleições presidenciais de novembro.
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At the end of a year of domestic and international upheaval, Project Syndicate commentators share their favorite books from the past 12 months. Covering a wide array of genres and disciplines, this year’s picks provide fresh perspectives on the defining challenges of our time and how to confront them.
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MUNIQUE/NOVA IORQUE – É amplamente reconhecido que a transição para uma economia de carbono zero tanto requer cenouras como paus – incentivos e penalizações (“política do pau e da cenoura”). Contudo, a importância da sequência “os incentivos antes das penalizações” é menos apreciada.
É verdade que os economistas há muito que insistem que a única forma de reduzir rapidamente e em grande escala as emissões de dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa é atribuir-lhes um preço. Num mundo em que a queima de combustíveis fósseis causa mais danos do que acrescenta valor ao PIB, cada tonelada de carvão ou barril de petróleo consumido acaba por destruir a prosperidade coletiva.
Os cálculos dos custos sociais destas emissões fornecem um guia para a fixação do seu preço. Tendo em conta a totalidade dos danos causados por cada tonelada de CO2 emitida, um preço adequado situa-se bem acima dos 200 dólares. Mas isso equivale a quase 2 dólares por galão (ou 0,50 dólares por litro) de gasolina na bomba, o que ajuda a explicar por que razão, por exemplo, nem o mercado de carbono europeu, que funciona bem (com preços de cerca de 75 dólares por tonelada), nem o imposto alemão sobre o carbono cobrem a gasolina na medida do necessário. Na Alemanha, onde 80 milhões de pessoas possuem 40 milhões de carros a gasolina e a gasóleo, um imposto adequadamente elevado pareceria demasiado punitivo para ser aprovado politicamente.
Estes cálculos também explicam porque é que os veículos elétricos são uma solução tão importante. A vantagem desta tecnologia reside na física básica: os veículos elétricos convertem 90% da sua energia em distância, em comparação com apenas 20% dos motores de combustão interna. E rácios de eficiência semelhantes aplicam-se quando se comparam bombas de calor com fornos a gás, fogões com placas de indução com fogões a gás e as lâmpadas LED com as lâmpadas incandescentes de antigamente.
Este último exemplo é particularmente instrutivo, uma vez que a transição para as lâmpadas LED já está praticamente concluída. Tendo em conta que as lâmpadas incandescentes eram notoriamente ineficientes – convertiam 90% da energia em calor em vez de luz – a mudança para as lâmpadas LED já pagou a diferença de preço mais do que uma vez. Mas mesmo esta mudança para o bom senso exigiu coordenação para alcançar magnitude e para ultrapassar barreiras como, por exemplo, os elevados custos iniciais e a relutância dos senhorios em fornecer lâmpadas mais eficientes aos inquilinos.
Nos Estados Unidos, tudo começou com a Lei de Independência e Segurança Energética de 2007, aprovada pelo presidente George W. Bush, que estabeleceu novas normas de eficiência para as lâmpadas de uso doméstico. Isso despoletou uma reação típica de guerra cultural, com a congressista republicana Michele Bachmann a apresentar a Lei da Liberdade de Escolha das Lâmpadas em 2008. Felizmente, o seu projeto de lei não deu em nada, nem as tentativas do presidente Donald Trump de abolir as normas de eficiência uma década mais tarde. O díodo emissor de luz (LED) já tinha assumido o controlo como sendo a tecnologia melhor, mais eficiente e, em última análise, mais barata. A física e a economia venceram as guerras culturais e tanto os consumidores como o planeta beneficiaram com isso.
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Mas, tal como a adoção do LED, a rápida implantação da energia solar requer coordenação entre as famílias, os serviços públicos, os reguladores, a indústria e os que desenvolvem novas tecnologias. Afinal, o objetivo é carregar os carros elétricos quando o sol brilha e ligar a máquina de lavar louça ou a ajudar a estabilizar a rede local quando o sol não brilha.
Antes de mais, é também necessária uma coordenação para incentivar a compra de painéis solares e outras tecnologias. Quando a Alemanha lançou a sua ambiciosa Energiewende (transição energética) em 2011, as tarifas de alimentação e outros subsídios ajudaram os fabricantes de painéis solares a subir a curva de aprendizagem e a baixar os custos. Mas, depois, os fabricantes de painéis solares fugiram para a China, o que fez baixar ainda mais os custos, mas prejudicou o emprego na Alemanha. E agora, os novos e consideráveis subsídios dos EUA, ao abrigo da Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês), podem levar mais empresas europeias de tecnologia limpa a procurar condições de produção favoráveis, desta vez do outro lado do Atlântico.
A resposta apropriada a estes desenvolvimentos não é desistir das tecnologias mais recentes e mais eficientes. Mas sim encontrar outras formas de as fabricar e utilizar nos nossos países. A proibição da União Europeia de vender automóveis com motores de combustão interna a partir de 2035 irá ajudar, tal como um espírito de iniciativa coordenado para apoiar a adoção de bombas de calor.
Recuar nestas políticas seria um grande erro. Os europeus terão de desenvolver soluções criativas para subsidiar a produção e a adoção de tecnologias limpas. As reformas do mercado da eletricidade que recompensam a produção de energia com baixo teor de carbono e, assim, transferem os preços mais baixos da energia solar para os consumidores são um bom começo. No que diz respeito aos veículos elétricos, às bombas de calor e a outros produtos mais eficientes, os calendários de transição específicos devem fazer parte do pacote. Estes planos proporcionam segurança no investimento e equilibram os incentivos e as penalizações.
O Estado de Nova Iorque, por exemplo, proibiu ligações de gás na maior parte dos novos edifícios (uma medida que a Alemanha ainda não aprovou), reduzindo assim, gradualmente, a sua dependência de uma fonte de combustível fóssil, mas não chegando a tributá-la. O Minnesota, sob a liderança do governador Tim Walz, atual candidato democrata à vice-presidência, aprovou igualmente uma lei que exige que as empresas de serviço público atinjam 60 a 80% de eletricidade isenta de carbono até 2030 e 100% até 2040, contra os cerca de 50% atuais. A lei é implementada com um padrão de carteira de energias renováveis flexível, mas ainda é, em grande parte, uma penalização. O incentivo: dois mil milhões de dólares em subsídios para energias limpas, como parte do plano de ação abrangente do Estado.
Nem tudo corre tão bem. Embora o plano, há muito aguardado, da governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, de introduzir a tarifação de congestionamento na cidade de Nova Iorque tivesse financiado investimentos muito necessários no setor dos transportes públicos, foi visto como uma medida que dava prioridade à penalização em detrimento do incentivo. A governadora cedeu à pressão política e abandonou o plano no último minuto.
Os EUA estão a enfrentar problemas de sequenciação mais amplos. Agora que muitos dos subsídios da IRA provaram ser extremamente populares, qual é o momento certo para tirar partido do incentivo com uma penalização? A expiração das reduções fiscais de Trump para os ricos no próximo ano poderia ser vista como uma oportunidade para começar finalmente a fixar os preços do carbono. Naturalmente, tudo dependerá do resultado das eleições presidenciais de novembro.