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O impulso climático do Brasil deve começar em casa

AMSTERDÃ - Desde que o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva retornou ao cargo em 2023 e disse ao mundo que o Brasil estava “de volta ao cenário mundial”, o governo tem se esforçado para se firmar como um líder climático global. Como atual presidente do G20, o Brasil está pressionando por uma bioeconomia sustentável e pelo aumento do financiamento climático - metas que certamente continuará a perseguir como anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) do próximo ano. Além disso, o país recentemente formou uma troica com os anfitriões da COP28 (Emirados Árabes Unidos) e da COP29 (Azerbaijão) para preservar a meta do acordo climático de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5º Celsius.

O governo brasileiro não tem receio de desafiar os países ricos e os indivíduos como parte de seus esforços para deter o aumento das temperaturas globais. Contudo, para ter o maior impacto, o Brasil deve dar o exemplo. Como diz o ditado, a caridade começa em casa. O momento não poderia ser melhor: os países devem apresentar metas mais ambiciosas de redução de emissões para 2035, conhecidas como contribuições nacionalmente determinadas (Nationally Determined Contributions - NDCs, na sigla em inglês), até fevereiro de 2025.

A necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) nunca foi tão urgente para o Brasil, que recentemente foi atingido por enchentes recordes e há semanas vem combatendo incêndios florestais devastadores. Sem dúvida, investir em adaptação e resiliência exige maiores fluxos financeiros dos países ricos, responsáveis pela maior parte da poluição histórica, para os países vulneráveis que sofrem os piores efeitos do aquecimento global. Mas reduzir as emissões e a extração de combustíveis fósseis, que prejudicaram a saúde das comunidades tradicionais e indígenas, destruíram suas terras e diminuíram sua capacidade de sustentar suas famílias, também é uma questão de desenvolvimento econômico e social. O Brasil precisa elaborar uma política energética que funcione para essas comunidades.

A parcela de eletricidade gerada por energia eólica e solar está se expandindo depressa, e essas fontes de energia renovável vêm se tornando mais baratas a cada dia. O Brasil tem sol e vento em abundância e as ferramentas para operar essas tecnologias com sucesso. Mas, igualmente importante, as comunidades locais já estão expandindo a infraestrutura de energia limpa e criaram soluções inovadoras e eficazes para participar do processo de tomada de decisões sobre descarbonização.

Vários projetos de energia limpa descentralizados e liderados pela comunidade, muitas vezes desenvolvidos em parceria com ONGs, estão sendo lançados em todo o Brasil, desde vilarejos isolados na Amazônia até favelasdensamente povoadas no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, os povos indígenas do país desenvolveram protocolos de consulta robustos para o projeto e a implementação de projetos públicos e privados de energia renovável em suas terras.

No ano passado, a COP28 foi encerrada com um acordo para “abandonar os combustíveis fósseis” - a primeira vez que esse apelo foi feito na cúpula climática - e triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030. Para honrar esse acordo, o governo Lula deve desafiar a ideia falsa de que os combustíveis fósseis são necessários para o desenvolvimento e podem complementar os esforços para aumentar a escala e fornecer acesso justo à energia renovável centrada na comunidade.

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Para mostrar ao mundo que o Brasil pode liderar a transição global de energia renovável por meio do exemplo, sua NDC atualizada deve se comprometer com ações ousadas, como a interrupção de novos projetos de combustíveis fósseis e o encerramento dos já existentes, além de implementar os recursos necessários para atingir a meta global de triplicar a geração de energia renovável. Além disso, para avançar a meta de justiça energética, o governo deve implementar políticas destinadas a garantir que a energia solar e eólica chegue às comunidades vulneráveis.

Se o governo brasileiro criar uma plataforma nacional que ofereça suporte operacional a essas soluções de energia limpa, o país poderá mostrar ao mundo que é possível descarbonizar e, ao mesmo tempo, colocar as pessoas em primeiro lugar. De fato, isso não só é possível, mas essencial.

Há alguns anos, o mundo se uniu para combater a pandemia de covid-19. Os governos rapidamente despejaram recursos no desenvolvimento e na produção de vacinas, criando com sucesso as ferramentas para resolver um problema novo em tempo recorde. Nesse caso, o mundo tem tudo o que precisa para acelerar a transição energética e limitar o aquecimento global; tudo o que está faltando é a vontade política de se comprometer com metas e políticas ambiciosas - e cumpri-las. O Brasil pode e deve ser um dos primeiros países a demonstrar isso.

Tradução por Fabrício Calado Moreira

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