COSTA DO SOL – A crise de covid-19 deixou clara a importância do acesso a água limpa, saneamento e higiene. Como nós sabemos agora, lavar as mãos é uma das melhores defesas na linha de frente do combate ao vírus. No entanto, três bilhões de pessoas - quase metade da população do planeta - não têm acessoalocaisparalavagemdemãosbásica, cerca de um terço (2,2 bilhões de pessoas) não têm acesso a água potável, e quase odobro(4,2 bilhões) vivem sem acesso a serviços adequados de saneamento de qualquer tipo.
A situação é ainda pior nas Ilhas do Pacífico, onde a parcela da população sem um acesso garantido a água potável é o dobro da média mundial, e onde os indicadores de saneamento são menores que os da África subsaariana. Como temos visto em países como a Papua Nova Guiné, a ausência de equipamentos para manutenção de higiene básica dificulta muito o combate ao vírus, uma vez que ele se instaure.
Contudo, apesar de nosso conhecimento sobre o problema, água e saneamento continuam indo para o fundo da pauta política global. É raro ver um político disposto a inaugurar uma fábrica de tratamento de esgoto com o mesmo entusiasmo que mostra ao cortar a fita inaugural de uma escola ou hospital. Porém, o problema não é tanto de ausência de vontade política, mas sim de incapacidade de aproveitar oportunidades políticas. Afinal, é difícil pensar em outro serviço público tão importante quanto o de entrega de água limpa e saneamento.
O problema real, de fato, são as finanças. Durante muito tempo, os governos têm encarado água e saneamento como um ralo das finanças públicas, em vez de oportunidade de investimento. Como resultado, tradicionalmente eles têm confiado em impostos, tarifas e transferências para subsidiar o setor. E embora as pessoas de modo geral estejam dispostas a pagar pelo acesso ou melhoria destes serviços, os serviços penam para cobrir os custos de operações básicas ou manutenções sem apoio adicional.
Isto não faz sentido politicamente, considerando-se que as pessoas querem e precisam desesperadamente desses serviços. Mas também não faz sentido do ponto de vista econômico. As perdas anuais associadas com serviços inadequados de água e saneamento hoje totalizam cerca de US$ 260 billhões (1,5% do PIB global) por ano, enquanto cada dólar investido em água e saneamento tem um retorno quatro vezes maior em resultados econômicos, educacionais e de saúde - e todos podem servir à pauta econômica e social mais ampla de um governo.
O maior desafio é convencer os governos a ver o setor como ativos que vão gerar retornos econômicos e financeiros altos sem estourar o orçamento. Tal mudança de mentalidade também dará força a outras reformas há muito necessárias. Existem amplas oportunidades de melhorias em planejamento e gestão setoriais, direcionamento de subsídios, políticas econômicas de recuperação de custos e regimes de tarifas, além da necessidade de novos impostos específicos e outras opções de subvenção cruzada.
Alguns governos já buscam estas oportunidades. A Missão Swachh Bharat (Missão Índia Limpa), do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, por exemplo, tem ajudado a focar a atenção nacional nos problemas de água e saneamento, assim como medidas recentes do presidente Muhammadu Buhari, na Nigéria. Enquanto isso, outros governos estão ampliando o acesso a mecanismos de finanças reembolsáveis criados para diminuir riscos e obter recursos financeiros coletivos nas esferas doméstica, municipal ou federal.
No Quênia, por exemplo, a agência reguladora da água está trabalhando com o Banco Mundial para adotar “notas-sombra de crédito” e atrair mais financiamento. Na Indonésia, o governo tem usado bolsas para os lares de renda mais baixa para melhorar os serviços daqueles que mais precisam. No Peru, uma combinação de incentivos e assistência direta está sendo usada para melhorar a oferta de serviços do governo local. E em países como Kiribati e as Ilhas Marshall, no Oceano Pacífico, governos estão garantindo acesso a novos fundos climáticos, ou recorrendo a títulos de impacto social para atrair fontes novas de financiamento.
Estas opções de financiamento e outras semelhantes estão agora reunidas em um guia prático para os governos. Publicado pela Parceria das Nações Unidas pelo Saneamento e Água para Todos, WaterandSanitation: Howtomakepublicinvestmentwork(“Água e Saneamento: Como fazer o Investimento Público Funcionar”, em tradução livre do inglês) traz exemplos do mundo real para mostrar às lideranças políticas como elas podem assegurar financiamento adicional para água e saneamento de formas política e economicamente sensíveis.
Sem uma correção de rumo, os desafios diante deste setor crítico vão só aumentar à medida que o aquecimento global, as emergências globais de saúde e outros riscos sistêmicos continuarem a crescer. A pandemia de covid-19 vem aprofundando as dificuldades de provedores de serviço que já estavam em apuros financeiros no mundo todo. Mas a crise também representa uma oportunidade rara de ver e fazer coisas de modo diferente.
Como água e saneamento são centrais para a resposta a emergências, lideranças mundiais e ministros de finanças têm todos os motivos para buscar ação imediata nesta frente, inclusive nas reuniões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional no mês que vem. Investir em água e saneamento gera empregos, incentiva empresas e diminui o peso de longo prazo nos orçamentos públicos. Mas, indo diretamente ao ponto, é algo que melhora de modo radical a vida da população, principalmente das mulheres e meninas.
Para aqueles que ocupam cargos públicos, não há muitas oportunidades em que um investimento único pode reduzir mortes prematuras e doenças, aumentar a expectativa de vida, melhorar a qualidade de vida e garantir a privacidade, segurança e dignidade de todos. Pois investir em água e saneamento faz tudo isso e mais.
É hora dos legisladores do mundo todo - dos governos doadores e instituições financeiras aos bancos nacionais e cooperativas locais - aproveitarem a oportunidade que a crise está criando. Há uma enorme oferta de opções de financiamento no cardápio, e as potenciais recompensas são enormes.
Tradução de Fabrício Calado Moreira
COSTA DO SOL – A crise de covid-19 deixou clara a importância do acesso a água limpa, saneamento e higiene. Como nós sabemos agora, lavar as mãos é uma das melhores defesas na linha de frente do combate ao vírus. No entanto, três bilhões de pessoas - quase metade da população do planeta - não têm acessoalocaisparalavagemdemãosbásica, cerca de um terço (2,2 bilhões de pessoas) não têm acesso a água potável, e quase odobro(4,2 bilhões) vivem sem acesso a serviços adequados de saneamento de qualquer tipo.
A situação é ainda pior nas Ilhas do Pacífico, onde a parcela da população sem um acesso garantido a água potável é o dobro da média mundial, e onde os indicadores de saneamento são menores que os da África subsaariana. Como temos visto em países como a Papua Nova Guiné, a ausência de equipamentos para manutenção de higiene básica dificulta muito o combate ao vírus, uma vez que ele se instaure.
Contudo, apesar de nosso conhecimento sobre o problema, água e saneamento continuam indo para o fundo da pauta política global. É raro ver um político disposto a inaugurar uma fábrica de tratamento de esgoto com o mesmo entusiasmo que mostra ao cortar a fita inaugural de uma escola ou hospital. Porém, o problema não é tanto de ausência de vontade política, mas sim de incapacidade de aproveitar oportunidades políticas. Afinal, é difícil pensar em outro serviço público tão importante quanto o de entrega de água limpa e saneamento.
O problema real, de fato, são as finanças. Durante muito tempo, os governos têm encarado água e saneamento como um ralo das finanças públicas, em vez de oportunidade de investimento. Como resultado, tradicionalmente eles têm confiado em impostos, tarifas e transferências para subsidiar o setor. E embora as pessoas de modo geral estejam dispostas a pagar pelo acesso ou melhoria destes serviços, os serviços penam para cobrir os custos de operações básicas ou manutenções sem apoio adicional.
Isto não faz sentido politicamente, considerando-se que as pessoas querem e precisam desesperadamente desses serviços. Mas também não faz sentido do ponto de vista econômico. As perdas anuais associadas com serviços inadequados de água e saneamento hoje totalizam cerca de US$ 260 billhões (1,5% do PIB global) por ano, enquanto cada dólar investido em água e saneamento tem um retorno quatro vezes maior em resultados econômicos, educacionais e de saúde - e todos podem servir à pauta econômica e social mais ampla de um governo.
O maior desafio é convencer os governos a ver o setor como ativos que vão gerar retornos econômicos e financeiros altos sem estourar o orçamento. Tal mudança de mentalidade também dará força a outras reformas há muito necessárias. Existem amplas oportunidades de melhorias em planejamento e gestão setoriais, direcionamento de subsídios, políticas econômicas de recuperação de custos e regimes de tarifas, além da necessidade de novos impostos específicos e outras opções de subvenção cruzada.
Alguns governos já buscam estas oportunidades. A Missão Swachh Bharat (Missão Índia Limpa), do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, por exemplo, tem ajudado a focar a atenção nacional nos problemas de água e saneamento, assim como medidas recentes do presidente Muhammadu Buhari, na Nigéria. Enquanto isso, outros governos estão ampliando o acesso a mecanismos de finanças reembolsáveis criados para diminuir riscos e obter recursos financeiros coletivos nas esferas doméstica, municipal ou federal.
No Quênia, por exemplo, a agência reguladora da água está trabalhando com o Banco Mundial para adotar “notas-sombra de crédito” e atrair mais financiamento. Na Indonésia, o governo tem usado bolsas para os lares de renda mais baixa para melhorar os serviços daqueles que mais precisam. No Peru, uma combinação de incentivos e assistência direta está sendo usada para melhorar a oferta de serviços do governo local. E em países como Kiribati e as Ilhas Marshall, no Oceano Pacífico, governos estão garantindo acesso a novos fundos climáticos, ou recorrendo a títulos de impacto social para atrair fontes novas de financiamento.
Estas opções de financiamento e outras semelhantes estão agora reunidas em um guia prático para os governos. Publicado pela Parceria das Nações Unidas pelo Saneamento e Água para Todos, WaterandSanitation: Howtomakepublicinvestmentwork(“Água e Saneamento: Como fazer o Investimento Público Funcionar”, em tradução livre do inglês) traz exemplos do mundo real para mostrar às lideranças políticas como elas podem assegurar financiamento adicional para água e saneamento de formas política e economicamente sensíveis.
Sem uma correção de rumo, os desafios diante deste setor crítico vão só aumentar à medida que o aquecimento global, as emergências globais de saúde e outros riscos sistêmicos continuarem a crescer. A pandemia de covid-19 vem aprofundando as dificuldades de provedores de serviço que já estavam em apuros financeiros no mundo todo. Mas a crise também representa uma oportunidade rara de ver e fazer coisas de modo diferente.
Como água e saneamento são centrais para a resposta a emergências, lideranças mundiais e ministros de finanças têm todos os motivos para buscar ação imediata nesta frente, inclusive nas reuniões do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional no mês que vem. Investir em água e saneamento gera empregos, incentiva empresas e diminui o peso de longo prazo nos orçamentos públicos. Mas, indo diretamente ao ponto, é algo que melhora de modo radical a vida da população, principalmente das mulheres e meninas.
Para aqueles que ocupam cargos públicos, não há muitas oportunidades em que um investimento único pode reduzir mortes prematuras e doenças, aumentar a expectativa de vida, melhorar a qualidade de vida e garantir a privacidade, segurança e dignidade de todos. Pois investir em água e saneamento faz tudo isso e mais.
É hora dos legisladores do mundo todo - dos governos doadores e instituições financeiras aos bancos nacionais e cooperativas locais - aproveitarem a oportunidade que a crise está criando. Há uma enorme oferta de opções de financiamento no cardápio, e as potenciais recompensas são enormes.
Tradução de Fabrício Calado Moreira