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A visão ousada da Arábia Saudita para a diversificação da sua economia

LOS ANGELES – A Arábia Saudita mobilizou a atenção do mundo com o anúncio de um programa ambicioso, «Vision 2030», destinado a reformar a estrutura da sua economia. O plano permitirá reduzir a forte dependência histórica do petróleo, alterando a forma como o Reino gera rendimento, bem como a forma como gasta e gere os seus vastos recursos. Este programa é apoiado por planos de acção pormenorizados, cuja execução inicial já envolveu mudanças institucionais, que fizeram as parangonas dos jornais, num país mundialmente conhecido pela sua cautela e gradualismo.

O catalisador imediato para a reestruturação económica é o impacto da queda acentuada dos preços internacionais do petróleo, ao passo que a justificação para estas reformas já se tornou evidente há muito mais tempo. Num contexto em que as vendas de petróleo geram a maior parte das receitas do governo e o sector público é o principal empregador, há muito que as autoridades sauditas receiam que a falta de diversidade económica do Reino possa colocar em risco a sua segurança financeira a longo prazo.

A redução dos preços do petróleo para menos de metade nos últimos 18 meses foi acompanhada por uma alteração significativa do funcionamento do mercado do petróleo. Com o aumento das fontes de energia não tradicionais (em particular a «revolução do xisto», que quase duplicou a produção norte-americana para cerca de dez milhões de barris por dia em apenas quatro anos) o cartel petrolífero da OPEP, gerido pela Arábia Saudita, tem menos influência nos preços de mercado. Além disso, certos membros da OPEP, novamente gerida pela Arábia Saudita, estão agora menos dispostos a tentar moderar as flutuações do preço do petróleo, pois reconhecem que os «produtores à medida» enfrentam potenciais perdas duradouras de partes do mercado.

É por isso que o Vision 2030 é tão importante. Com vista a recuperar um melhor controlo do seu destino económico e financeiro, o Reino elaborou um ambicioso plano de reestruturação económica sob a coordenação do seu novo príncipe herdeiro enérgico, Mohammed bin Salman Al Saud. Em termos simples, o Vision 2030 concentra-se em três domínios principais, em conjunto com esforços para proteger os segmentos mais vulneráveis ​​da população.

Em primeiro lugar, o plano visa melhorar a geração de receitas não petrolíferas, aumentando as taxas e as tarifas sobre os serviços públicos, alargando progressivamente a base tributária (nomeadamente através da introdução de um imposto sobre o valor acrescentado) e aumentando as receitas provenientes do número crescente de pessoas que visitam o Reino.

Em segundo lugar, as autoridades pretendem reduzir as despesas, reduzindo os subsídios, racionalizando o programa massivo de investimento público do país e desviando as despesas em armamento das aquisições ao estrangeiro.

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Em terceiro lugar, o Reino visa diversificar as suas riquezas nacionais e, simultaneamente, aumentar os rendimentos de investimento actuais. Por exemplo, o plano poderia angariar fundos através da oferta pública inicial de uma pequena parte (até 5%) da Saudi-Aramco, o gigantesco conglomerado petrolífero, e investir as receitas numa gama mais ampla de activos em todo o mundo.

Esta visão económica ousada não está a salvo de riscos. As transições económicas são intrinsecamente difíceis, em particular as que alcançam uma tal amplitude e âmbito. São muitas vezes necessários êxitos precoces para solidificar a esmagadora adesão das circunscrições essenciais, em particular as que, inicialmente, podem manifestar-se naturalmente resistentes à mudança (especialmente quando se trata de uma mudança que elimina alguns dos direitos financeiros tradicionais ao fazer a transição de um presente conhecido, ainda que menos seguro, para um futuro desconhecido).

Os planos de acção subjacentes à execução do Vision 2030 implicam inevitavelmente o progresso em várias frentes ao mesmo tempo e de forma cuidadosamente coordenada e controlada. Exigindo recursos administrativos e operacionais reforçados, surge num momento em que o Reino tem não só de enfrentar o problema da redução das receitas do petróleo e do recurso às suas grandes reservas, mas também de afirmar cada vez mais o seu papel a nível regional, nomeadamente na Síria e no Iémen.

Neste contexto, é animador verificar que o anúncio do Vision 2030 foi rapidamente seguido da execução de algumas medidas iniciais notáveis. Sustentar esta dinâmica de forma a manter uma comunicação coerente com os principais intervenientes nacionais será talvez um factor determinante para o sucesso do plano. A forma de proceder dos sauditas no âmbito desta importante reestruturação económica está a ser atentamente observada pelos outros cinco membros do Conselho de Cooperação do Golfo e por muitos outros países.

A atenção que o Vision 2030 suscita não é de surpreender. O plano implica definitivamente muito mais do que reformas económicas fundamentais. Se Arábia Saudita conseguir transformar a sua economia, nomeadamente através da reforma das instituições e da reestruturação dos incentivos económicos, outros países que enfrentam desafios semelhantes, na região e não só, encontrarão inspiração para seguir-lhes o exemplo.

Tradução: Teresa Bettencourt

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