ISLAMABAD – Durante quase uma década, faltou ao Paquistão a energia de que necessita, com produtores e consumidores em todo o país a enfrentarem faltas de energia que duram até 12 horas por dia. A causa desta crise é a má governação. Porém, tanto as autoridades como os doadores de ajuda ignoram teimosamente o óbvio, e em vez disso continuam a prosseguir intervenções dispendiosas e, em última instância, ineficazes.
A experiência do Paquistão é um estudo de caso sobre o modo como os países pobres têm frequentemente dificuldades em formular e implementar reformas, nomeadamente as reformas necessárias para escaparem à pobreza. E, na verdade, a actual crise energética do Paquistão está a enfraquecer o seu desenvolvimento económico: o Ministério das Finanças estima que as faltas de energia reduziram o crescimento económico anual em dois pontos percentuais, em média, ao longo dos últimos nove anos.
E não é tudo. Durante o mesmo período, o governo gastou mais de 10% do PIB para cobrir as perdas financeiras do sector energético. Isto significa que, se o sector energético do Paquistão tivesse sido alvo das reformas devidas, a economia do país poderia ter crescido de forma significativamente mais rápida, cerca de 4% ao ano, e potencialmente criando um número suficiente de empregos para uma população jovem e em crescimento.
Ao longo dos últimos nove anos, o Paquistão recebeu assistência através de dois programas do Fundo Monetário Internacional e de numerosas iniciativas do Banco Mundial, assim como do Banco Asiático de Desenvolvimento e de várias agências doadoras. Em troca do financiamento, o FMI exigiu aumentos enormes dos impostos sobre os produtos petrolíferos, bem como subidas nos preços da energia. O Banco Mundial, pelo seu lado, forçou o governo a contratar garantias de crédito para estimular o investimento privado na energia.
Agora, essas garantias regressam para atacar o governo. Numa recente campanha publicitária, os produtores privados de energia voltaram a ameaçar invocá-las para garantir o pagamento de facturas por pagar. Depois de alguns avanços e recuos, que incluíram abrandamentos da produção, o governo, como habitual, optou por cobrir os prejuízos.
Apesar destes custos avultados, três governos sucessivos não produziram qualquer livro branco ou análise de políticas que ajude a elucidar a questão, para não falar de traçar uma estratégia para evitar mais perdas financeiras. Também não foi criada qualquer comissão independente ou estrutura de missão para estudar o problema. Dizem-nos que a crise é demasiado urgente para investigar o que a causou.
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Os doadores e o governo alegam que está iminente uma solução: é esperado um abastecimento no valor de vários milhares de milhões de dólares. Mas gastar mais para fornecer mais energia já fora tentado, a um custo enorme para o país. Entretanto, as perdas do sector energético foram frequentemente transferidas para o consumidor, na forma de aumentos de tarifas, sobretaxas, e outros encargos. Esta abordagem não é sustentável.
Chegou a hora do Paquistão empreender uma auditoria mais minuciosa à sua crise energética. Enquanto estive envolvido no sector da energia, como decisor político, achei útil usar uma abordagem sistémica para compreender a estrutura da oferta, a qualidade da regulação, as forças que influenciam os preços, e o impacto das políticas de conservação sobre a procura.
Actualmente, o abastecimento e a distribuição de energia no Paquistão são geridos através de uma burocracia governamental centralizada. Os produtores privados de electricidade e uma empresa distribuidora privatizada funcionam como fornecedores do governo, com uma margem garantida. O resto das empresas de produção e distribuição opera como parte do governo, com o controlo da sua gestão, recursos, e finanças assegurado pelo ministério que as tutela.
Neste contexto, não deve surpreender que o sistema continua a registar perdas importantes. Apesar de se mencionarem os mercados energéticos, o sistema baseia-se em preços administrados: enquanto os consumidores pagam o mesmo preço em todo o país, as autoridades reguladoras definem preços diferentes para as empresas de produção e distribuição. Mas está longe de garantido que esses preços sejam determinados com base num cuidadoso equilíbrio entre a oferta e a procura.
Com efeito, existem todos os motivos para suspeitar que a autoridade reguladora se encontre refém. Embora os preços e os tarifários sejam determinados em função dos custos, não é claro que os custos sejam devidamente escrutinados. Os tarifários são definidos sem levar em conta as perdas contínuas ou as ineficiências do sector energético, e o governo ultrapassa rotineiramente o sistema de fixação de preços para forçar os consumidores a cobrirem as perdas do sector.
Do lado da procura, não foi implementada qualquer política séria de conservação. Pelo contrário, os sistemas e regulamentos parecem quase concebidos para o desperdício. Os códigos fundiários e de construção das cidades prestam-se a expansões que utilizam energia de forma intensiva, ao favorecerem as moradias unifamiliares sobre os apartamentos. Avenidas largas, viadutos e vias rápidas promovem o automóvel, ao mesmo tempo que excluem liminarmente os peões e as bicicletas.
Além disso, os edifícios e casas feitos de betão e com janelas de vidros finos são termicamente ineficientes. E são equipados com equipamentos que não são obrigados a cumprir normas energéticas, podendo por isso consumir muita energia, especialmente no que se refere ao uso do gás. Porém, os materiais isolantes e os equipamentos energeticamente eficientes continuam a ser caros, devido a protecções alfandegárias beneficiadoras de produtores estabelecidos que usam tecnologias ultrapassadas.
Existe uma necessidade clara de reforma sistémica em todos os aspectos do sistema energético do Paquistão. O país tem de desenvolver um mecanismo racional de fixação de preços, estabelecer uma regulação independente e baseada em factos, criar um sistema de abastecimento eficiente e descentralizado, e implementar incentivos à conservação. Para ajudar neste esforço, o Banco Mundial e o BAD devem dar resposta aos pedidos, ainda não satisfeitos, de fornecimento ao Paquistão da assistência técnica competente para desenvolver um mecanismo moderno de fixação de preços e levar a cabo uma auditoria regulamentar.
Depois de nove anos de soluções rápidas e temporárias, o Paquistão e os seus doadores têm de reconhecer que a crise energética só pode ser resolvida através de reformas institucionais. Caso contrário, as perdas não deixarão de crescer, e não apenas no sector energético. Se se permitir que continue, essa acumulação de perdas poderá mesmo desestabilizar o estado, com consequências devastadoras.
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Increasingly severe water shortages represent a human-made crisis that can be resolved through human interventions. The situation demands new thinking about the economics of this critical resource and how to manage it through mission-oriented strategies that span all levels of governance.
call attention to a global problem that demands far more attention from policymakers at all levels.
Although Kamala Harris is largely aligned with Joe Biden on many global and strategic issues, her unique worldview promises a distinct form of leadership on the international stage. Not only would US foreign policy shift under a Harris administration; it could change in highly consequential ways.
considers how the Democratic presidential nominees' views compare to Joe Biden's.
ISLAMABAD – Durante quase uma década, faltou ao Paquistão a energia de que necessita, com produtores e consumidores em todo o país a enfrentarem faltas de energia que duram até 12 horas por dia. A causa desta crise é a má governação. Porém, tanto as autoridades como os doadores de ajuda ignoram teimosamente o óbvio, e em vez disso continuam a prosseguir intervenções dispendiosas e, em última instância, ineficazes.
A experiência do Paquistão é um estudo de caso sobre o modo como os países pobres têm frequentemente dificuldades em formular e implementar reformas, nomeadamente as reformas necessárias para escaparem à pobreza. E, na verdade, a actual crise energética do Paquistão está a enfraquecer o seu desenvolvimento económico: o Ministério das Finanças estima que as faltas de energia reduziram o crescimento económico anual em dois pontos percentuais, em média, ao longo dos últimos nove anos.
E não é tudo. Durante o mesmo período, o governo gastou mais de 10% do PIB para cobrir as perdas financeiras do sector energético. Isto significa que, se o sector energético do Paquistão tivesse sido alvo das reformas devidas, a economia do país poderia ter crescido de forma significativamente mais rápida, cerca de 4% ao ano, e potencialmente criando um número suficiente de empregos para uma população jovem e em crescimento.
Ao longo dos últimos nove anos, o Paquistão recebeu assistência através de dois programas do Fundo Monetário Internacional e de numerosas iniciativas do Banco Mundial, assim como do Banco Asiático de Desenvolvimento e de várias agências doadoras. Em troca do financiamento, o FMI exigiu aumentos enormes dos impostos sobre os produtos petrolíferos, bem como subidas nos preços da energia. O Banco Mundial, pelo seu lado, forçou o governo a contratar garantias de crédito para estimular o investimento privado na energia.
Agora, essas garantias regressam para atacar o governo. Numa recente campanha publicitária, os produtores privados de energia voltaram a ameaçar invocá-las para garantir o pagamento de facturas por pagar. Depois de alguns avanços e recuos, que incluíram abrandamentos da produção, o governo, como habitual, optou por cobrir os prejuízos.
Apesar destes custos avultados, três governos sucessivos não produziram qualquer livro branco ou análise de políticas que ajude a elucidar a questão, para não falar de traçar uma estratégia para evitar mais perdas financeiras. Também não foi criada qualquer comissão independente ou estrutura de missão para estudar o problema. Dizem-nos que a crise é demasiado urgente para investigar o que a causou.
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Chegou a hora do Paquistão empreender uma auditoria mais minuciosa à sua crise energética. Enquanto estive envolvido no sector da energia, como decisor político, achei útil usar uma abordagem sistémica para compreender a estrutura da oferta, a qualidade da regulação, as forças que influenciam os preços, e o impacto das políticas de conservação sobre a procura.
Actualmente, o abastecimento e a distribuição de energia no Paquistão são geridos através de uma burocracia governamental centralizada. Os produtores privados de electricidade e uma empresa distribuidora privatizada funcionam como fornecedores do governo, com uma margem garantida. O resto das empresas de produção e distribuição opera como parte do governo, com o controlo da sua gestão, recursos, e finanças assegurado pelo ministério que as tutela.
Neste contexto, não deve surpreender que o sistema continua a registar perdas importantes. Apesar de se mencionarem os mercados energéticos, o sistema baseia-se em preços administrados: enquanto os consumidores pagam o mesmo preço em todo o país, as autoridades reguladoras definem preços diferentes para as empresas de produção e distribuição. Mas está longe de garantido que esses preços sejam determinados com base num cuidadoso equilíbrio entre a oferta e a procura.
Com efeito, existem todos os motivos para suspeitar que a autoridade reguladora se encontre refém. Embora os preços e os tarifários sejam determinados em função dos custos, não é claro que os custos sejam devidamente escrutinados. Os tarifários são definidos sem levar em conta as perdas contínuas ou as ineficiências do sector energético, e o governo ultrapassa rotineiramente o sistema de fixação de preços para forçar os consumidores a cobrirem as perdas do sector.
Do lado da procura, não foi implementada qualquer política séria de conservação. Pelo contrário, os sistemas e regulamentos parecem quase concebidos para o desperdício. Os códigos fundiários e de construção das cidades prestam-se a expansões que utilizam energia de forma intensiva, ao favorecerem as moradias unifamiliares sobre os apartamentos. Avenidas largas, viadutos e vias rápidas promovem o automóvel, ao mesmo tempo que excluem liminarmente os peões e as bicicletas.
Além disso, os edifícios e casas feitos de betão e com janelas de vidros finos são termicamente ineficientes. E são equipados com equipamentos que não são obrigados a cumprir normas energéticas, podendo por isso consumir muita energia, especialmente no que se refere ao uso do gás. Porém, os materiais isolantes e os equipamentos energeticamente eficientes continuam a ser caros, devido a protecções alfandegárias beneficiadoras de produtores estabelecidos que usam tecnologias ultrapassadas.
Existe uma necessidade clara de reforma sistémica em todos os aspectos do sistema energético do Paquistão. O país tem de desenvolver um mecanismo racional de fixação de preços, estabelecer uma regulação independente e baseada em factos, criar um sistema de abastecimento eficiente e descentralizado, e implementar incentivos à conservação. Para ajudar neste esforço, o Banco Mundial e o BAD devem dar resposta aos pedidos, ainda não satisfeitos, de fornecimento ao Paquistão da assistência técnica competente para desenvolver um mecanismo moderno de fixação de preços e levar a cabo uma auditoria regulamentar.
Depois de nove anos de soluções rápidas e temporárias, o Paquistão e os seus doadores têm de reconhecer que a crise energética só pode ser resolvida através de reformas institucionais. Caso contrário, as perdas não deixarão de crescer, e não apenas no sector energético. Se se permitir que continue, essa acumulação de perdas poderá mesmo desestabilizar o estado, com consequências devastadoras.