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Um novo Pacto Energético para África

NAIROBI/PARIS – Muitas pessoas associam tecnologias como a energia solar e eólica aos esforços de combate às alterações climáticas. Mas para as populações mais vulneráveis do mundo, estas tecnologias representam muito mais do que uma solução de energia limpa. Ao criarem empregos, melhorarem a saúde e aumentarem a mobilidade social e a igualdade de género, estão a construir um caminho para um futuro mais próspero.

Isto é especialmente verdadeiro no caso de África. Em termos de fontes de energia, o continente dispõe de um potencial enorme, que tem permanecido em grande parte inexplorado. Apesar de conter 60% dos melhores recursos solares em termos globais, por exemplo, África dispõe aproximadamente da mesma capacidade solar fotovoltaica instalada que a Bélgica, um pequeno país que não é propriamente conhecido pelas suas horas de sol. Também existe um grande potencial para a energia hidroeléctrica, eólica e geotérmica em muitos países africanos, e estas fontes de energia podem desempenhar um papel importante na diversificação e na protecção do fornecimento de electricidade. O aproveitamento responsável dos recursos naturais do continente será essencial para o seu desenvolvimento.

Os benefícios económicos e sociais das energias renováveis poderão ser muito importantes. Em África, centenas de milhões de pessoas ainda não dispõem de acesso a electricidade – um obstáculo considerável à obtenção de instrução, à procura de um emprego normal e à contribuição para uma economia produtiva. A crise energética global só veio agravar a situação, uma vez que os problemas com o endividamento crescente e os aumentos rápidos dos preços dificultaram ainda chegar ao objectivo das Nações Unidas do acesso universal à energia até 2030. As energias renováveis são essenciais para a sua consecução, com a energia solar, em especial, já posicionada para se tornar a fonte de electricidade mais barata em quase todos os pontos de África até 2030.

A electricidade não é a única preocupação energética no continente. Quatro em cada cinco pessoas na África Subsaariana ainda cozinham com lenha e biomassa que, quando queimadas, produzem fumos nocivos. Com efeito, quase meio milhão de mortes prematuras por ano na África Subsaariana estão relacionadas com a poluição do ar residencial resultante da falta de acesso a equipamentos de cozinha limpa. Esta situação afecta desproporcionalmente as mulheres e as crianças, não só em termos de saúde mas também em tempo perdido e perda de oportunidades. As soluções de cozinha limpa poderiam traduzir-se em mais crianças na escola, em vez de andarem a recolher lenha, e em mais mulheres com tempo para encontrar trabalho ou iniciar um negócio, o que poderia proporcionar uma via para a independência financeira. A utilização de combustíveis de cozinha limpos também reduz as emissões de gases com efeito de estufa.

Para enfrentar os desafios energéticos de África é necessário um investimento significativo, tanto do sector público como do sector privado. Actualmente, só cerca de 3% dos investimentos mundiais em energia são realizados em África, apesar de o continente albergar 17% da população mundial (mais de 1200 milhões de pessoas) – um valor que deverá duplicar nos próximos 30 anos. As instituições financeiras internacionais deveriam avançar para a mobilização de capitais privados, agindo como promotores para absorverem o risco e protegerem os investimentos. Isto ajudaria a promover projectos de apoio a populações vulneráveis, a criar as bases para um crescimento económico sustentável e a garantir que África se torne um destino atraente para o investimento.

Os investimentos em redes eléctricas resilientes e eficientes serão cruciais para satisfazer as crescentes necessidades energéticas de centros urbanos densamente povoados e de indústrias em expansão. Ao mesmo tempo, os sistemas não ligados à rede (NdT: no original, “off-grid systems”) e alimentados pela energia solar ou por baterias já revolucionaram a forma como as localidades remotas acedem à electricidade. Tanto os sistemas energéticos centralizados como os descentralizados serão importantes para expandir o acesso à electricidade a todos os africanos.

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A implementação de sistemas energéticos fiáveis e modernos também poderá ajudar África a desenvolver a sua base e capacidade industrial, nomeadamente para tecnologias de energias limpas, cujo mercado deverá crescer rapidamente durante esta década. O continente já é um interveniente importante na produção das matérias-primas necessárias às tecnologias de energias limpas e contém mais de 40% das reservas globais de cobalto, manganésio e platina, minérios essenciais ao fabrico de baterias e de células de combustível a hidrogénio. Estes recursos têm de ser extraídos e utilizados de tal forma que beneficiem as populações locais e que sejam respeitadas normas ambientais e sociais. Além da extracção mineira, as economias africanas têm de se concentrar no fortalecimento da sua capacidade de refinação e de fabrico, assim como no desenvolvimento das suas infra-estruturas de exportação. Isto obrigará a ter uma mão-de-obra devidamente preparada e composta por engenheiros, técnicos e cientistas formados.

Como é bem sabido, África foi quem menos contribuiu para as emissões globais de gases com efeito de estufa, mas que sofre alguns dos piores efeitos das alterações climáticas. Para ajudar a garantir que o continente dispõe de uma oportunidade para desempenhar um papel central na emergente economia da energia limpa, apelamos a um Novo Pacto Energético na Cimeira Africa para a Acção Climática de Nairobi no próximo mês de Setembro, em preparação da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28) que se realizará no Dubai ainda este ano.

O pacto visa a promoção de uma colaboração mais estreita entre os países africanos e os seus parceiros internacionais para acelerar a evolução inaceitavelmente lenta do continente no sentido do acesso universal à energia, o aumento dos investimentos em renováveis e em melhorias da eficiência energética em África e a preparação das bases que permitirão aos países africanos contribuir para as emergentes cadeias de aprovisionamento das energias limpas. Para terem êxito, os governos africanos terão de colaborar com parceiros internacionais, para desenvolverem planos mais ambiciosos de financiamento e implementação de projectos energéticos em África, que abordem simultaneamente questões de governação, ambientais e laborais.

Se for implementado correctamente, um Novo Pacto Energético poderá gerar benefícios duradouros para África, como uma maior segurança energética e uma melhor qualidade de vida, e ajudar o mundo a atingir os seus objectivos climáticos. Se África for excluída do futuro das energias limpas, todo o planeta será prejudicado.

https://prosyn.org/7B7OogNpt