lopes12_PIUS UTOMI EKPEIAFP via Getty Images_fossil fuel worker PIUS UTOMI EKPEI/AFP via Getty Images

Ajudar os países de médios rendimentos e exportadores de energia a abandonar o vício dos combustíveis fósseis

CIDADE DO CABO – A volatilidade que se verifica nos mercados do petróleo e do gás chocou muitas pessoas no mundo desenvolvido. Mas o seu impacto sobre os países em desenvolvimento que dependem da produção de combustíveis fósseis tem sido muito pior.

Com o tempo, à medida que o mundo se virar cada vez mais para fontes de energia mais baratas e limpas, os combustíveis fósseis tornar-se-ão menos lucrativos, o que forçará os países exportadores de energia a encontrar outras fontes de rendimento. O que significará isto para os países em desenvolvimento e de “médios rendimentos” que são no seu conjunto responsáveis por 48% e 52% da produção global de petróleo e de gás, respectivamente?

Apesar de o petróleo e o gás terem sustentado durante anos as economias de países como a Nigéria, o México, o Gana e a Argentina, a dependência que criaram originou uma série de problemas, desde a poluição ambiental que afecta negativamente a saúde pública à confiança excessiva nas exportações de combustíveis fósseis conseguidas à custa do desenvolvimento de outros sectores.

Mas abandonar a dependência dos combustíveis fósseis não será simples. Os exportadores de energia de médios rendimentos são mais pobres que os seus homólogos em países desenvolvidos e, por conseguinte, têm menos recursos para apoio aos trabalhadores e às comunidades durante a transição para energias limpas. Quase metade dos trabalhadores do sector dos combustíveis fósseis de todo o mundo reside em África, na Ásia ou na América do Sul e precisarão de encontrar novos empregos (e da formação necessária aos mesmos). Além disso, os sectores do petróleo e do gás destes países contratam muito mais pessoas de forma indirecta, nomeadamente trabalhadores eventuais que não dispõem das mesmas protecções que os trabalhadores permanentes e sindicalizados.

Mas o despedimento de trabalhadores é apenas um dos riscos que os países de médios rendimentos terão de prever caso pretendam abandonar o seu vício dos combustíveis fósseis. Como os sectores do petróleo e do gás são uma origem importante das suas receitas fiscais, muitos governos com dificuldades económicas não conseguiriam financiar serviços essenciais, como a saúde e a educação, se essas receitas desaparecessem subitamente.

A volatilidade dos preços já devastou economias que evoluíram no sentido da dependência exagerada dos combustíveis fósseis. Depois da queda dos preços do petróleo verificada em 2020, por exemplo, a Nigéria propôs diminuir a despesa em educação até 55%. E em resposta à queda dos preços de petróleo de 2014, o México reduziu a despesa pública para perto de 0,7% do PIB. Apesar de os preços elevados poderem originar crescimento económico, a sua queda é inevitável, e quando ocorre arrasta frequentemente a economia no sentido da descida. Em última análise, depender de recursos finitos não é forma de financiar uma economia do século XXI.

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O desenvolvimento e a implementação das estratégias correctas para nos afastarmos dos combustíveis fósseis não acontecerão de um dia para o outro. Mas os legisladores nos países exportadores de energia e de médios rendimentos podem aplicar já três medidas imediatas para garantir que a transição para as energias limpas não prejudique os seus trabalhadores, as suas comunidades ou as suas economias, e que prepare a base de um futuro mais próspero.

Primeiro, os governos têm de se envolver no planeamento de longo prazo, especialmente nas economias de regiões que serão previsivelmente mais afectadas pela transição verde. Para esse efeito, os legisladores deveriam consultar várias partes interessadas, desenvolver planos inclusivos para apoiar trabalhadores desempregados e comunidades afectadas e fortalecer as redes de segurança social. Será essencial resolver as carências de dados demográficos, salariais e de competências para apoiar os trabalhadores do petróleo e do gás, especialmente as mulheres.

Segundo, como as receitas do petróleo e do gás muito provavelmente cairão no longo prazo, os países exportadores de médios rendimentos têm de investir ainda mais na diversificação económica. Isto envolveria a análise e desenvolvimento de outros sectores promissores, como a transformação agrícola, os produtos industriais e os serviços comerciais.

Ao desenvolverem sectores nacionais de energia limpa, os legisladores poderiam complementar as suas estratégias de diversificação. Dados o panorama geopolítico mutável e a procura crescente por energia, as renováveis poderiam estabilizar os preços, as receitas e o emprego. Para apoiar estes esforços, os governos deveriam aproveitar o poder da sociedade civil e do sector privado, nomeadamente das empresas petrolíferas.

Por último, os governos têm de proporcionar o financiamento necessário à conclusão da transição para a energia limpa. No curto prazo, poderiam usar as receitas da produção de combustíveis fósseis para diversificar as suas economias e investir em projectos verdes. Também poderiam reafectar fundos que sejam actualmente usados para subsidiar programas e solicitar às indústrias do petróleo e do gás, especialmente às multinacionais, que ajudem a cobrir os custos da mitigação ambiental e dos programas de apoio para trabalhadores e comunidades afectadas.

Mas apesar de os países de médios rendimentos poderem financiar algumas destas medidas através da mobilização dos seus recursos internos, os países desenvolvidos e as instituições financeiras internacionais também têm de oferecer a assistência financeira e técnica de que estes países necessitam para prosseguirem com as suas estratégias de diversificação.

O abandono dos combustíveis fósseis não é apenas necessário para evitar uma catástrofe climática: representa também uma oportunidade para construirmos um futuro mais salutar e mais equitativo para todos. Mas os países desenvolvidos não podem esperar que os exportadores de combustíveis fósseis de médios rendimentos desistam da sua principal fonte de receitas sem assistência internacional. Garantir que a transição para a neutralidade líquida não deixa ninguém para trás é um imperativo moral. É também uma política climática inteligente.

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