SINGAPURA/HONG KONG – As Nações Unidas prevêem que 68% da população mundial viva em áreas urbanas em 2050. Ao mesmo tempo que os governos se esforçam por gerir esta enchente de migrações urbanas, terão de suprir não apenas necessidades básicas como a habitação e o emprego, mas também de resolver questões que têm impacto sobre a habitabilidade e a saúde pública, como a poluição atmosférica.
Não existe lugar onde este desafio seja mais urgente do que a Ásia. Nos últimos meses, cidades como Banguecoque, Seoul, Catmandu, e Daca passaram por situações de poluição muito graves. Mas, mesmo nos seus níveis normais, 99% das cidades da Ásia meridional e 89% das cidades da Ásia oriental ultrapassam as directrizes da Organização Mundial da Saúde relativas à exposição. Em 2018, estavam na Ásia todas as 30 cidades mais poluídas do mundo: 22 na Índia, cinco na China, duas no Paquistão e uma no Bangladesh.
Segundo a OMS, a poluição atmosférica é responsável por sete milhões de mortes prematuras todos os anos, sendo que um terço dessas mortes acontece na região Ásia-Pacífico. Só na China, a poluição atmosférica causa todos os anos mais de um milhão de mortes prematuras, de acordo com um estudo de 2018 realizado pela Universidade Chinesa de Hong Kong.
Nas áreas menos desenvolvidas da região, a acentuada poluição em espaços interiores, causada por sistemas obsoletos de aquecimento e de preparação de alimentos, representa uma ameaça especialmente grave. Os dados da OMS indicam que o maior número de mortes per capita provocadas pela poluição em espaços interiores na região Ásia-Pacífico ocorrem no Laos, nas Filipinas, na China e no Camboja.
Mas a poluição atmosférica é apenas um dos subprodutos da industrialização. A poluição, absorvida pelo solo e pelas águas subterrâneas, e que acaba por ser bombeada para as torneiras domésticas, está a infiltrar-se na cadeia alimentar. Os níveis crescentes das descargas industriais e dos escoamentos agrícolas, juntamente com a exploração excessiva dos já depauperados lençóis freáticos, são especialmente alarmantes em regiões de recursos hídricos limitados como a China setentrional.
A urbanização não pode ser travada, mas isso não é pretexto para que os governos não tratem da poluição atmosférica. Dispondo de recursos consideráveis e de capacidade para coordenação política a nível nacional, a China deveria liderar o caminho para o desenvolvimento de uma abordagem sustentável à urbanização que sirva de exemplo regional, e até mesmo global.
A China já demonstrou iniciativa relativamente à diminuição da poluição, eleita pelo presidente Xi Jinping como uma das suas prioridades políticas. As autoridades regulamentam a propriedade de automóveis e receberam elogios globais pela electrificação dos sistemas de transportes públicos urbanos. Depois de uma campanha plurianual para reduzir as emissões da indústria do carvão, a China impôs recentemente metas mais rigorosas para as emissões da indústria siderúrgica. Em Maio de 2019, o governo enviou quase 1000 inspectores para 25 cidades, para identificar violações dos regulamentos relativos a questões como a qualidade dos recursos hídricos e a gestão de resíduos.
Contudo, apesar do progresso evidente, persistem desafios sérios. No ano passado, 33 das 39 cidades chinesas com propensão para smogfalharam as suas metas governamentalmente impostas para diminuição da poluição no Inverno. As medições de PM 2.5 (partículas em suspensão) nestas cidades subiram 13%, em média, durante um período de cinco meses iniciado no fim de 2018. Resolver o persistente problema de poluição da China obrigará a uma acção mais forte em três fontes: políticas, inovação e sensibilização.
Numa perspectiva política, a China goza de uma vantagem significativa: o seu governo central pode promulgar e aplicar rapidamente políticas e regulamentos. O Ministério da Ecologia e do Ambiente (MEA) estará alegadamente a aproveitar essa vantagem para aplicar uma série de acções, como a restrição de importações de veículos altamente poluidores, o encorajamento da reestruturação de cadeias de abastecimento com base em meios de transporte com emissões reduzidas, e a melhoria da capacidade de monitorização da poluição através da tecnologia de satélite.
Mas a implementação destas políticas implica desafios e aumenta o risco de consequências involuntárias. Por exemplo, embora a deslocalização de instalações industriais extremamente poluentes tenha ajudado a reduzir a poluição nos principais centros urbanos, veio aumentar a poluição nas novas localizações. De forma mais fundamental, a maioria das políticas só prevê a redução da poluição, sem contemplar a necessidade urgente da transformação estrutural dos sistemas e dos padrões da procura da energia.
Uma transformação deste tipo requer medidas decisivas por parte das empresas. Porém, segundo o MEA, os esquemas para ocultar infracções regulamentares cometidas por empresas altamente poluidoras são endémicos na China e implicam frequentemente a colusão com os governos locais. Ao acrescentar a protecção ambiental à lista dos factores considerados para a promoção dos líderes locais e provinciais – uma iniciativa proveitosa – o governo da China poderá ter inadvertidamente reforçado o incentivo para a evasão aos sistemas de monitorização.
Para além de definir as políticas correctas, o governo da China precisa de aplicá-las com maior eficácia. Entre outras coisas, isso significa uma monitorização mais estreita da conformidade regulamentar, e garantir que as violações são devidamente castigadas. Isto será dispendioso e terá efeitos políticos, mas qualquer coisa menos que isso equivalerá a priorizar os lucros sobre a saúde das pessoas.
A inovação também pode promover a redução da poluição. Por exemplo, o projecto de mobilidade aérea urbana (MAU) de Shenzhen, que fornece transporte por helicóptero a pedido, aproveita as bem conhecidas capacidades de inovação da cidade ao mesmo tempo que aborda o congestionamento. As iniciativas que promovam metas de redução da poluição, ao mesmo tempo que disponibilizem o acesso equitativo a serviços pelos residentes, deveriam ser subsidiadas pelo governo central.
A sensibilização é o terceiro pilar da estratégia para resolver a poluição atmosférica. Isto não corresponde necessariamente a inundar as pessoas com reportagens sobre a devastação ambiental global; pelo contrário, essa abordagem pode levar à dessensibilização. Em vez disso, a sensibilização significa garantir que as pessoas compreendem as consequências da poluição atmosférica para a sua saúde e para a saúde das suas famílias. Munidas de uma nova consciência dos riscos que enfrentam, as pessoas podem aproveitar recursos on-line como o Índice Mundial de Qualidade do Ar e o Estado Global do Ar para monitorizarem as condições nas suas cidades.
Segundo a OMS, uns impressionantes 91% da população mundial estão expostos a níveis perigosos de poluição atmosférica. Com as potências globais tradicionais como os Estados Unidos e a Austrália a ridicularizarem actualmente as preocupações ambientais, é urgentemente necessária uma liderança global alternativa. Se a China pretender assumir esse papel, terá não somente de mobilizar os seus enormes recursos e a sua capacidade de inovação, mas também de fortalecer o seu compromisso com o cumprimento da lei.
SINGAPURA/HONG KONG – As Nações Unidas prevêem que 68% da população mundial viva em áreas urbanas em 2050. Ao mesmo tempo que os governos se esforçam por gerir esta enchente de migrações urbanas, terão de suprir não apenas necessidades básicas como a habitação e o emprego, mas também de resolver questões que têm impacto sobre a habitabilidade e a saúde pública, como a poluição atmosférica.
Não existe lugar onde este desafio seja mais urgente do que a Ásia. Nos últimos meses, cidades como Banguecoque, Seoul, Catmandu, e Daca passaram por situações de poluição muito graves. Mas, mesmo nos seus níveis normais, 99% das cidades da Ásia meridional e 89% das cidades da Ásia oriental ultrapassam as directrizes da Organização Mundial da Saúde relativas à exposição. Em 2018, estavam na Ásia todas as 30 cidades mais poluídas do mundo: 22 na Índia, cinco na China, duas no Paquistão e uma no Bangladesh.
Segundo a OMS, a poluição atmosférica é responsável por sete milhões de mortes prematuras todos os anos, sendo que um terço dessas mortes acontece na região Ásia-Pacífico. Só na China, a poluição atmosférica causa todos os anos mais de um milhão de mortes prematuras, de acordo com um estudo de 2018 realizado pela Universidade Chinesa de Hong Kong.
Nas áreas menos desenvolvidas da região, a acentuada poluição em espaços interiores, causada por sistemas obsoletos de aquecimento e de preparação de alimentos, representa uma ameaça especialmente grave. Os dados da OMS indicam que o maior número de mortes per capita provocadas pela poluição em espaços interiores na região Ásia-Pacífico ocorrem no Laos, nas Filipinas, na China e no Camboja.
Mas a poluição atmosférica é apenas um dos subprodutos da industrialização. A poluição, absorvida pelo solo e pelas águas subterrâneas, e que acaba por ser bombeada para as torneiras domésticas, está a infiltrar-se na cadeia alimentar. Os níveis crescentes das descargas industriais e dos escoamentos agrícolas, juntamente com a exploração excessiva dos já depauperados lençóis freáticos, são especialmente alarmantes em regiões de recursos hídricos limitados como a China setentrional.
A urbanização não pode ser travada, mas isso não é pretexto para que os governos não tratem da poluição atmosférica. Dispondo de recursos consideráveis e de capacidade para coordenação política a nível nacional, a China deveria liderar o caminho para o desenvolvimento de uma abordagem sustentável à urbanização que sirva de exemplo regional, e até mesmo global.
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A China já demonstrou iniciativa relativamente à diminuição da poluição, eleita pelo presidente Xi Jinping como uma das suas prioridades políticas. As autoridades regulamentam a propriedade de automóveis e receberam elogios globais pela electrificação dos sistemas de transportes públicos urbanos. Depois de uma campanha plurianual para reduzir as emissões da indústria do carvão, a China impôs recentemente metas mais rigorosas para as emissões da indústria siderúrgica. Em Maio de 2019, o governo enviou quase 1000 inspectores para 25 cidades, para identificar violações dos regulamentos relativos a questões como a qualidade dos recursos hídricos e a gestão de resíduos.
Contudo, apesar do progresso evidente, persistem desafios sérios. No ano passado, 33 das 39 cidades chinesas com propensão para smogfalharam as suas metas governamentalmente impostas para diminuição da poluição no Inverno. As medições de PM 2.5 (partículas em suspensão) nestas cidades subiram 13%, em média, durante um período de cinco meses iniciado no fim de 2018. Resolver o persistente problema de poluição da China obrigará a uma acção mais forte em três fontes: políticas, inovação e sensibilização.
Numa perspectiva política, a China goza de uma vantagem significativa: o seu governo central pode promulgar e aplicar rapidamente políticas e regulamentos. O Ministério da Ecologia e do Ambiente (MEA) estará alegadamente a aproveitar essa vantagem para aplicar uma série de acções, como a restrição de importações de veículos altamente poluidores, o encorajamento da reestruturação de cadeias de abastecimento com base em meios de transporte com emissões reduzidas, e a melhoria da capacidade de monitorização da poluição através da tecnologia de satélite.
Mas a implementação destas políticas implica desafios e aumenta o risco de consequências involuntárias. Por exemplo, embora a deslocalização de instalações industriais extremamente poluentes tenha ajudado a reduzir a poluição nos principais centros urbanos, veio aumentar a poluição nas novas localizações. De forma mais fundamental, a maioria das políticas só prevê a redução da poluição, sem contemplar a necessidade urgente da transformação estrutural dos sistemas e dos padrões da procura da energia.
Uma transformação deste tipo requer medidas decisivas por parte das empresas. Porém, segundo o MEA, os esquemas para ocultar infracções regulamentares cometidas por empresas altamente poluidoras são endémicos na China e implicam frequentemente a colusão com os governos locais. Ao acrescentar a protecção ambiental à lista dos factores considerados para a promoção dos líderes locais e provinciais – uma iniciativa proveitosa – o governo da China poderá ter inadvertidamente reforçado o incentivo para a evasão aos sistemas de monitorização.
Para além de definir as políticas correctas, o governo da China precisa de aplicá-las com maior eficácia. Entre outras coisas, isso significa uma monitorização mais estreita da conformidade regulamentar, e garantir que as violações são devidamente castigadas. Isto será dispendioso e terá efeitos políticos, mas qualquer coisa menos que isso equivalerá a priorizar os lucros sobre a saúde das pessoas.
A inovação também pode promover a redução da poluição. Por exemplo, o projecto de mobilidade aérea urbana (MAU) de Shenzhen, que fornece transporte por helicóptero a pedido, aproveita as bem conhecidas capacidades de inovação da cidade ao mesmo tempo que aborda o congestionamento. As iniciativas que promovam metas de redução da poluição, ao mesmo tempo que disponibilizem o acesso equitativo a serviços pelos residentes, deveriam ser subsidiadas pelo governo central.
A sensibilização é o terceiro pilar da estratégia para resolver a poluição atmosférica. Isto não corresponde necessariamente a inundar as pessoas com reportagens sobre a devastação ambiental global; pelo contrário, essa abordagem pode levar à dessensibilização. Em vez disso, a sensibilização significa garantir que as pessoas compreendem as consequências da poluição atmosférica para a sua saúde e para a saúde das suas famílias. Munidas de uma nova consciência dos riscos que enfrentam, as pessoas podem aproveitar recursos on-line como o Índice Mundial de Qualidade do Ar e o Estado Global do Ar para monitorizarem as condições nas suas cidades.
Segundo a OMS, uns impressionantes 91% da população mundial estão expostos a níveis perigosos de poluição atmosférica. Com as potências globais tradicionais como os Estados Unidos e a Austrália a ridicularizarem actualmente as preocupações ambientais, é urgentemente necessária uma liderança global alternativa. Se a China pretender assumir esse papel, terá não somente de mobilizar os seus enormes recursos e a sua capacidade de inovação, mas também de fortalecer o seu compromisso com o cumprimento da lei.