Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Económico

WASHINGTON, DC - No seu recente discurso sobre o Estado da União, o Presidente dos EUA, Barack Obama, reiterou sua aspiração de concretizar a Parceria Trans-Pacifica, uma proposta de acordo de livre comércio entre os EUA e 11 países do Pacífico. Entretanto, a União Europeia e a China estão a exercer pressão no sentido de concluir as suas negociações na Ásia e em outros locais. Se de facto estes pactos comerciais, cada vez mais numerosos, pretenderem estimular ciclos virtuosos de crescimento nos países em desenvolvimento, deverão não só reduzir as barreiras comerciais, mas também construir o quadro institucional de uma economia moderna, incluindo direitos de propriedade intelectual (PI) solidamente estabelecidos.

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