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O plano de redução de emissões da Ásia para o mundo

JACARTA/MANILA – No passado mês de Novembro, os líderes mundiais reuniram-se em Glasgow para traçarem um rumo que atenuasse os piores efeitos das alterações climáticas. Mas apesar de a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26) ter sido indubitavelmente um momento histórico, a maioria dos países só agora iniciou as suas acções para chegar aos novos objectivos de redução das emissões de dióxido de carbono.

Foi por este motivo que o anúncio do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e dos governos indonésio e filipino se destacou. Ao iniciarmos a nossa parceria para um piloto de um Mecanismo para a Transição Energética (MTE), não estávamos a assumir um compromisso vago para se atingir uma meta distante. Em vez disso, formulámos conjuntamente um plano concreto para uma iniciativa energética equitativa, expansível, acessível e justa, que ajude os países asiáticos a desmantelar ou a readaptar metade das suas centrais térmicas a carvão e a aumentar a utilização da energia limpa. O MTE é um regime climático transformador que tem potencial para se tornar no maior programa mundial de redução de CO2.

O MTE adoptará uma abordagem financeira ao desmantelamento ou readaptação antecipados das centrais térmicas a carvão, ao mesmo tempo que expandirá os investimentos em energia limpa. Esta estratégia dupla beneficiará as comunidades, os investidores, as economias regionais e o ambiente.

Apesar de os custos da energia limpa estarem a diminuir rapidamente em muitos países, muitas centrais eléctricas alimentadas a carvão funcionam ao abrigo de acordos de compra garantidos e de longo prazo. E na Ásia estas instalações são mais recentes: a região alberga 90% de todas as centrais térmicas alimentadas a carvão construídas há menos de 20 anos. Sem uma intervenção política, não será provável que estas centrais sejam desmanteladas no curto prazo. Cada ano que permaneçam activas terá como consequência o aumento das emissões de CO2 e desencorajará a procura por energia limpa e renovável.

O MTE usará uma combinação de fundos públicos, privados e de beneficência para orientar o mercado na direcção certa: sair depressa do carvão e criar procura para energia mais limpa. Estimamos que este modelo, implementado apenas em três países do sudeste asiático (a Indonésia, as Filipinas e o Vietname) poderia desmantelar até 50% das suas centrais térmicas a carvão durante os próximos dez a quinze anos. Isto reduziria as emissões anuais de CO2 nuns estimados 200 milhões de toneladas, o que equivale a retirar das estradas 61 milhões de veículos de passageiros.

Reconhecemos que a transição para um futuro de baixo carbono e de energia limpa terá de funcionar para todos. É por isso que o MTE sublinhará a transição energética justa e equitativa, proporcionando apoio técnico e requalificação aos trabalhadores, nomeadamente aos empregados no sector energético, e especialmente às mulheres. Estamos a colaborar activamente com ONG, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas para garantir que não se esquecem comunidades nem trabalhadores durante a transição verde.

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A abordagem do MTE é única e inédita na região Ásia/Pacífico. O modelo assenta na reunião, por uma instituição agregadora (neste caso, o BAD), de investidores privados, governos e representantes da sociedade civil e sanciona uma parceria mutuamente benéfica baseada na transparência e na confiança.

Como a iniciativa é liderada regionalmente, tem de funcionar para as pessoas e as economias locais, e tudo isso significa garantir que a electricidade permanece acessível. Ao catalisar o investimento externo, o MTE permitirá ampliar projectos de energia limpa sem necessitar de novos subsídios governamentais. Isto significa que irá apoiar os esforços que governos como os nossos já estão a empreender, ajudando desta forma a acelerar a transição da região para a energia limpa.

Por exemplo, as Filipinas já anunciaram uma moratória sobre novas centrais térmicas a carvão, e a Indonésia pretende suprimir estas estruturas para atingir o seu objectivo de neutralidade carbónica até 2060. E apesar de terem surgido muitos apelos para mecanismos baseados no mercado que apoiem as transições para a produção de energia mais limpa, a maioria tem sido impraticável, frequentemente não considerando a equidade e os interesses das comunidades envolvidas. O MTE resolverá esse problema.

Ao reduzir significativamente a vida das centrais térmicas a carvão, o MTE libertará novos investimentos para energias sustentáveis e renováveis. Isso faria da Indonésia e das Filipinas destinos ainda mais atraentes para projectos energéticos do século XXI e proporcionaria às comunidades a segurança energética de que necessitam.

Em última análise, a batalha contra as alterações climáticas será ganha ou perdida na região Ásia/Pacífico. Estamos confiantes em que o modelo do MTE não só ajudará a resolver os desafios da região, mas também em que poderá ser expandido e exportado para todo o mundo, permitindo capacitar os países em desenvolvimento para empreenderem a transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis sem sacrificarem outros objectivos de desenvolvimento.

A população crescente e as economias da nossa região tornam-na indispensável para a resposta climática global. Através do MTE, pretendemos demonstrar como os países podem expandir os investimentos em energias limpas ao mesmo tempo que reduzem emissões. Só trabalhando em conjunto é que conseguiremos atingir o nosso destino de emissões líquidas nulas no sudeste asiático (e noutras paragens) mais depressa e de forma mais justa.

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