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O percurso de África para a prosperidade verde

PEQUIM – Enquanto a África do Sul se prepara para assumir a presidência rotativa do G20, o seu governo prometeu fazer de 2025 o “ano de África”. Ao mesmo tempo, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas no Brasil (COP30) servirá de teste decisivo para a ação climática global, revelando os progressos realizados pelos maiores poluidores do mundo no cumprimento dos seus compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e de financiamento climático aos países em desenvolvimento.

Tendo em conta que África representa apenas 4% das emissões globais de gases com efeito de estufa e tem pouca responsabilidade histórica pelas alterações climáticas, é compreensível que o continente tenha estado relutante em adotar a agenda das zero emissões líquidas. Tal como a Comissão Económica das Nações Unidas para África observou no seu último Relatório sobre o Estado do Clima em África, o que os países africanos realmente precisam é de aumentar o investimento na adaptação e resiliência climática.

Mas parece que está a ocorrer uma mudança. À medida que as economias africanas recuperam da pandemia de COVID-19 e grandes quantidades de capital fluem para a mitigação do clima, muitos governantes estão a reconhecer o papel fundamental que o investimento poderá desempenhar para estimular uma enorme vaga de inovação tecnológica e crescimento verde em todo o continente.

A tecnologia verde pode ser um fator de mudança para África e desenvolvimentos recentes sugerem que este setor emergente pode ser a chave para ultrapassar os desafios de crescimento a longo prazo do continente. O aumento do investimento estrangeiro na produção de baterias em Marrocos e as conversações em curso entre o Grupo Hinduja da Índia e a empresa egípcia El Nasr Automotive para estabelecer uma fábrica de veículos elétricos no Egito apontam para um futuro em que África, com o seu abundante potencial de energias renováveis e recursos naturais subvalorizados, beneficia de um boom económico ecológico.

Um dos trunfos mais valiosos de África é a sua população jovem. Embora a percentagem de africanos subsarianos inscritos no ensino superior se tenha, de forma chocante, mantido baixa, abaixo dos 10% desde o início da década de 2000, o rápido crescimento da população do continente significa que o número absoluto de licenciados está a aumentar. Além disso, o ensino superior africano melhorou significativamente nas últimas duas décadas, com mais instituições a oferecer programas de elevada qualidade e a produção de investigação a continuar a aumentar.

Algumas destas melhorias tornaram-se particularmente evidentes durante a pandemia, uma vez que os investigadores e os profissionais de saúde se empenharam a atualizar a elaboração de políticas. A colaboração científica em todo o continente floresceu, com os Centros Africanos para o Controlo e Prevenção de Doenças a facilitar a troca de conhecimentos e experiências.

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De facto, pode argumentar-se que os epidemiologistas e economistas africanos colaboraram mais eficazmente durante a pandemia do que os seus homólogos na Europa. O Simpósio Económico Africano anual, organizado pelo Centro de Políticas para o Novo Sul (PCNS, na sigla em inglês) em Rabat, sublinha a crescente colaboração entre académicos e governantes, reunindo os principais investigadores e pensadores de todo o continente.

O simpósio deste ano, realizado em julho, centrou-se no declínio da ajuda pública ao desenvolvimento e do investimento do setor privado em África, em grande parte devido aos elevados níveis de dívida que dissuadiram os investidores e limitaram a capacidade de apoio dos bancos multilaterais de desenvolvimento e dos credores bilaterais. Embora o peso global da dívida de África não tenha aumentado drasticamente desde a COVID-19, os custos do serviço da dívida dispararam, obrigando muitos países a gastar mais no reembolso dos empréstimos do que na saúde e nos serviços sociais.

Perante este cenário, o Simpósio PCNS ofereceu uma réstia de esperança. Embora os países africanos necessitem urgentemente de financiamento para a adaptação às alterações climáticas, os fundos já atribuídos à atenuação podem ser alavancados para aceder a novas tecnologias verdes. Estes investimentos poderiam, por sua vez, permitir aos governos africanos ganhar uma posição firme nas cadeias de valor globais, como demonstrou a florescente indústria de baterias de Marrocos.

O enorme capital natural de África é outro trunfo importante. Uma avaliação correta destes recursos pode aumentar a riqueza de muitos países africanos e reduzir os seus custos com empréstimos. Entretanto, a monetização destas avaliações poderá ajudar os governos a reduzir os seus encargos com a dívida através de mecanismos como as trocas de dívida por natureza, através das quais os países se comprometem a proteger ativos naturais globalmente significativos em troca de alívio da dívida.

Felizmente, os bancos multilaterais de desenvolvimento estão a aumentar os seus investimentos em todo o continente. O Banco Africano de Desenvolvimento liderou várias iniciativas inovadoras, como o Africa Go Green Fund, e introduziu novas ferramentas para aumentar a sua capacidade de empréstimo. O Banco Mundial também aumentou os empréstimos, enquanto o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento – após uma década de sucesso no Norte de África – está finalmente a entrar nos mercados subsarianos. E o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas está a expandir constantemente a sua presença, concentrando-se em projetos relacionados com o clima e estabelecendo laços mais estreitos com os países africanos.

A presidência sul-africana do G20 representa uma oportunidade única para reunir a comunidade internacional em torno da transformação ecológica do continente. Com a União Africana como membro permanente do G20, o palco está montado para uma discussão que destaca o potencial de África para enfrentar os desafios globais e revitalizar a economia mundial.

No meio da turbulência regional e das crescentes tensões geopolíticas, África representa o derradeiro teste para saber se o sistema internacional de financiamento do desenvolvimento ainda pode funcionar eficazmente. Embora subsistam desafios significativos, o século africano continua ao nosso alcance.

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