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Uma nova oportunidade para as colheitas geneticamente modificadas

PRETÓRIA – A União Europeia está a rever as suas normas em relação a organismos geneticamente modificados (OGM), com o objetivo de aliviar as restrições nas colheitas geneticamente modificadas (GM). É uma iniciativa bem-vinda e os países africanos deveriam considerar fazer o mesmo.

Há menos tópicos controversos na agricultura mundial. Muitos preocupam-se com o facto de as colheitas geneticamente modificadas terem efeitos adversos para o ambiente e a saúde e de correrem o risco de debilitar a soberania alimentar, umas vez que o punhado de empresas que produz as sementes pode ganhar poder indevido sobre a produção agrícola mundial – e sobre os agricultores que a produzem. É por causa destes receios que a UE e a maioria dos países africanos atualmente colocam restrições ao cultivo de alimentos geneticamente modificados.

Ainda assim, muitos países – incluindo Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Uruguai, Paraguai e o meu país, África do Sul – aderiram às colheitas geneticamente modificadas. Estes países geralmente concordam com a visão de que a edição genética nas colheitas é segura porque, na maioria das vezes, apenas acelera os processos naturais.

Além disso, argumentam os defensores, a edição genética pode ser a chave para o desenvolvimento de colheitas mais resistentes e sustentáveis. Estas alegações são apoiadas por indícios significativos: os países que adotaram as colheitas geneticamente modificadas relatam um menor uso de inseticidas, práticas de agricultura mais amigas do ambiente e melhores rendimentos das culturas.

A África do Sul é um exemplo disso. Começámos a semear extensamente milho geneticamente modificado na época de sementeira de 2001-02. Antes disso, a produção média de milho era de cerca de 2,4 toneladas por hectare; na última época, esse número foi de 5,9 toneladas por hectare. Como resultado, a África do Sul conseguiu produzir quase 20% do milho da África Subsariana em apenas 2,5 milhões de hectares de terra.

Em contrapartida, a Nigéria normalmente semeia cerca de 6,5 milhões de hectares de milho, mas representa apenas 15% da produção da África Subsariana, de acordo com dados do Conselho Internacional dos Cereais. Em toda a região, o milho produz em média menos de duas toneladas por hectare. E a irrigação não explica a discrepância: apenas 10% do milho da África do Sul é irrigado; o restante cultivo é irrigado pela chuva, como no resto da África Subsariana.

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Para a UE, os benefícios das colheitas geneticamente modificadas estão a tornar-se impossíveis de ignorar. De acordo com o que é apresentado num estudo publicado recentemente pela Comissão Europeia, “os produtos das novas técnicas genómicas têm o potencial de contribuir para sistemas agroalimentares sustentáveis, em conformidade com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia Farm to Fork”.

A Comissão espera poder tirar proveito do potencial das colheitas geneticamente modificadas para “contribuir para a sustentabilidade”, ao mesmo tempo que “faz face a preocupações”, por exemplo, evitando que a edição genética na agricultura “prejudique outros aspetos da produção sustentável de alimentos”, tais como a agricultura biológica. Esse será um caminho difícil de percorrer. Tal como o estudo revela, ainda existe uma resistência significativa às colheitas geneticamente modificadas entre os estados-membros e muitos estão a pedir uma avaliação dos riscos mais intensiva.

No entanto, também há um apoio significativo à mudança. A ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Kloeckner, acolheu bem a possibilidade de uma “modernização tardia” da abordagem da UE em relação às colheitas geneticamente modificadas, que atualmente estão sujeitas às mesmas regras que os organismos geneticamente modificados. A França já tinha manifestado apoio à criação de normas separadas para as colheitas geneticamente modificadas.

Se a UE aliviar as suas restrições às colheitas geneticamente modificadas, os efeitos estender-se-ão muito além das suas fronteiras. Por um lado, uma maior produtividade das colheitas europeias pressionaria os preços mundiais dos cereais, criando concorrência adicional para os principais exportadores de cereais, como Estados Unidos, Ucrânia, Argentina, Rússia, Brasil, Canadá e África do Sul.

Mas isso é apenas o início. A decisão da UE também poderá inspirar os países africanos que ainda não aderiram às colheitas geneticamente modificadas a repensarem a sua estratégia. À semelhança da UE, os países africanos precisariam de “fazer face às preocupações” relacionadas com a adoção de colheitas geneticamente modificadas. Por exemplo, eles precisariam de garantir que os pequenos agricultores – que podem não ter condições para comprar sementes geneticamente modificadas em todas as épocas de sementeira – não são deixados para trás.

Os obstáculos são reais, mas superá-los valerá a pena o esforço. Entre o rápido crescimento populacional e a intensificação da competição por terra, água e outros recursos, o argumento de tirar proveito de tecnologias comprovadas para produzir mais alimentos com mais eficiência é mais forte do que nunca.

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