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A verdade sobre a migração

OXFORD – A polémica entre os grupos os irmãos da tecnologia, liderado por Elon Musk, e os apoiantes nativistas de Donald Trump sobre a possibilidade de restringir a entrada de imigrantes qualificados reflete uma profunda tensão subjacente entre a política e a economia da migração. Enquanto a base “MAGA” de Trump vê os migrantes como uma ameaça aos seus empregos, os patrões das empresas reconhecem que existe uma concorrência global cada vez mais feroz pelo talento e que, para “tornar a América grande de novo”, precisam de mais estrangeiros. De facto, mais de 60% dos diretores- executivos de empresas tecnológicas que superam a fasquia de um bilião de dólares nos Estados Unidos são estrangeiros, incluindo Musk.

As atuais economias ricas devem muito do seu sucesso aos migrantes que – por opção ou por coação – trabalharam nas suas plantações, fábricas, minas e casas. Ainda hoje, estes países continuam a depender de trabalhadores migrantes com baixas e altas qualificações para alimentar o crescimento económico e o dinamismo, assumindo empregos que os trabalhadores nativos não querem ou não conseguem preencher.

Longe de deslocar os trabalhadores locais, a migração tende a aumentar o emprego entre os cidadãos nativos. Os estudos têm demonstrado de forma consistente que os países com populações estrangeiras significativas registam um crescimento mais rápido e sustentado do PIB. Nos EUA, estima-se que os migrantes pagaram 579 mil milhões de dólares em impostos federais, estaduais e locais em 2022 e, no Reino Unido, as previsões oficiais projetam que um aumento de 350 mil no saldo migratório “resultará numa redução líquida do endividamento de cerca de 7,4 mil milhões de libras” (9,1 mil milhões de dólares) até 2028. Embora impressionantes, estes números continuam a subestimar significativamente o impacto económico da migração, negligenciando as suas contribuições a longo prazo para o crescimento e o dinamismo.

A investigação realizada também mostra que a migração não afeta negativamente os salários dos trabalhadores locais. George Borjas, professor de economia em Harvard, e outrora um proeminente cético em relação à imigração, reconheceu que, embora o impacto da imigração nos salários dos trabalhadores locais “flutue amplamente de estudo para estudo”, parece “agrupar-se em torno de zero”. Uma vez que os migrantes menos qualificados aceitam muitas vezes empregos indesejáveis, como os que envolvem longos turnos noturnos, contratos de trabalho zero horas e trabalho pesado, os seus principais concorrentes são normalmente outros migrantes.

Nada disto parece importar a Trump, cujas afirmações sem fundamento incluem a acusação de que os imigrantes estão a tirar “empregos aos negros”. Na realidade, apesar de um aumento acentuado da migração nos últimos anos, o desemprego entre os americanos negros mantém-se em mínimos históricos. E isto é verdade de uma forma mais geral. Em vez de competirem com os americanos nativos, os migrantes contribuíram significativamente para a criação de emprego nos EUA. Ao longo das duas últimas décadas, a imigração aumentou os salários dos americanos que não têm formação universitária, sem ter um impacto significativo nos trabalhadores com formação universitária. A imigração também aumentou a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho, em parte devido ao facto de tornar os cuidados infantis e domésticos mais acessíveis.

Simplificando, muitos países dependem tanto dos migrantes que as suas economias entrariam em colapso sem eles. Isto é particularmente verdade em alguns países do Golfo; os migrantes representam cerca de 90% da força de trabalho nos Emirados Árabes Unidos e no Qatar. Noutros países, os trabalhadores estrangeiros preenchem frequentemente lacunas críticas de mão de obra, realizando trabalhos que exigem competências especializadas, como programação, canalizações ou cirurgias, enquanto os migrantes menos qualificados realizam tarefas vitais que os habitantes locais não estão dispostos a executar, como a apanha da fruta e os cuidados a idosos.

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Economias prósperas atraem naturalmente mais migrantes, que, por sua vez, aumentam a produtividade e fomentam o crescimento económico. Este ciclo virtuoso explica o porquê de as cidades com as maiores concentrações de migrantes estarem entre as mais dinâmicas e prósperas do mundo. Embora os migrantes possam chegar a países com mercados de trabalho estagnados, raramente se fixam de forma permanente. Por exemplo, os migrantes que chegam à Grécia deslocam-se frequentemente para a Alemanha e para o Norte da Europa, tal como os migrantes sul-americanos passam pelo México a caminho dos EUA.

Um imperativo fiscal

Os políticos anti-imigração retratam frequentemente os migrantes como um fardo para os orçamentos públicos. Na verdade, os trabalhadores estrangeiros tendem a contribuir mais em impostos do que recebem em benefícios. Isto deve-se, em grande parte, ao facto de uma parte substancial dos migrantes ser mais jovem, trabalhar mais horas do que as populações nativas e depender menos dos serviços públicos, como a educação, as pensões, os cuidados de saúde e os cuidados aos idosos. Estudos sobre a população nascida no estrangeiro no Reino Unido concluíram que os migrantes contribuem mais para as receitas públicas do que consomem em recursos públicos. Do mesmo modo, os migrantes nos EUA, Alemanha, Grécia, Portugal e Espanha são geralmente menos dependentes dos serviços sociais do que os cidadãos nativos.

Mesmo os trabalhadores migrantes sem documentos contribuem significativamente para as finanças públicas. Nos EUA, é mais provável que tenham um emprego remunerado do que os trabalhadores nativos ou os migrantes documentados. Com receio de revelar o seu estatuto, raramente aderem aos benefícios sociais, o que resulta numa contribuição líquida substancial para os dinheiros públicos. Estima-se que 2,3 biliões de dólares se acumularam em “ficheiros suspensos”, representando as contribuições para a Segurança Social de indivíduos que não puderam reclamar os seus benefícios, a maioria dos quais são migrantes sem documentos. Estes fundos não reclamados acabam por ficar reservados para outras despesas.

Dada a sua importância económica, a redução da migração irá inevitavelmente asfixiar o crescimento do PIB e resultar em enormes perdas de postos de trabalho. Só em 2022, os migrantes para os EUA gastaram cerca de 1,6 biliões de dólares em bens e serviços, e o governo federal prevê que os trabalhadores migrantes contribuam com 7 biliões de dólares para o PIB dos EUA durante a próxima década.

Os refugiados, ao contrário dos migrantes económicos, podem por vezes tornar-se um fardo para os sistemas sociais. Mas isso deve-se em grande parte às políticas de imigração restritivas em países como o Reino Unido, onde os requerentes de asilo estão proibidos de trabalhar e são obrigados a depender dos serviços públicos.

O aumento da migração também oferece claras vantagens demográficas. A maioria das economias avançadas, bem como muitos países em desenvolvimento, incluindo a China, têm atualmente taxas de natalidade inferiores aos níveis de substituição, o que, combinado com o aumento da esperança de vida, conduziu a um rápido envelhecimento da população. Em 2050, o número de pessoas com 60 anos ou mais deverá duplicar para mais de dois mil milhões. Os trabalhadores serão obrigados a pagar os impostos que sustentam os sistemas sociais e a desempenhar o crescente leque de trabalhos que não podem ser automatizados ou efetuados à distância, como os cuidados a idosos, os serviços pessoais e a hotelaria.

Mas parece haver pouca correlação entre as realidades demográficas e as atitudes públicas. Os países com as taxas de fertilidade mais baixas do mundo – como a Polónia, a Hungria, o Japão e a Coreia do Sul – estão entre os que mais se opõem à migração. No entanto, as atitudes das populações em relação à migração podem mudar, e mudam de facto, à medida que as pessoas se habituam mais aos estrangeiros no seu seio e começam a reconhecer a necessidade da mão de obra migrante. Mesmo quando Trump ameaça efetuar deportações em massa e fechar a fronteira entre os EUA e o México, os líderes empresariais e cívicos dos estados do Midwest – incluindo os que Trump conquistou durante as eleições presidenciais – têm apelado a mais imigração.

Este facto não é surpreendente. Confrontada com o envelhecimento da população e a diminuição de mão de obra, uma parte diversificada da economia dos EUA – desde a agricultura e os cuidados de saúde até ao comércio a retalho e à indústria transformadora – tem vindo a registar uma grave escassez de pessoal. Os governadores republicanos do Indiana e do Utah sublinharam as consequências do impasse no Congresso sobre a imigração, escrevendo que “prejudica ambos os partidos e, mais grave ainda, põe em perigo o bem-estar a longo prazo da América”. Vale a pena notar que os estados da “cintura de ferrugem”, onde os migrantes são cruciais para revitalizar as economias locais e inverter o declínio da população, seriam particularmente afetados por políticas de imigração mais rigorosas.

Além disso, a migração fornece dois ingredientes fundamentais para uma economia dinâmica: um grupo crescente de trabalhadores altamente qualificados e uma força de trabalho diversificada que promove a inovação e o empreendedorismo. Nos Estados Unidos, por exemplo, os imigrantes têm 80% mais probabilidades de criar uma empresa do que os cidadãos nativos e, entre as pessoas com formação superior, três vezes mais probabilidades de registar patentes. Metade de todas as empresas apoiadas por capital de risco em Silicon Valley têm pelo menos um fundador imigrante e mais de 50% dos “unicórnios” dos EUA – empresas em fase de arranque avaliadas em mil milhões de dólares ou mais e que ainda não se tornaram públicas – foram criadas por imigrantes. E os migrantes estão significativamente sobrerrepresentados entre os laureados com o Prémio Nobel, os membros da Academia Nacional de Ciências e os realizadores de cinema vencedores de Óscares. No Reino Unido, os migrantes representam apenas 16% da população, mas são responsáveis por um terço de todos os autores galardoados com o Booker Prize.

Retórica e realidade

É certo que nem todos os migrantes são excecionais ou mesmo cumpridores da lei. Mesmo assim, as taxas de criminalidade entre os migrantes são normalmente mais baixas do que as taxas entre os cidadãos nativos. Este facto pode ser parcialmente atribuído aos desafios inerentes à migração, uma vez que as pessoas que decidem desenraizar as suas vidas e mudar-se para outro país tendem a ser mais ambiciosas, criativas, engenhosas e determinadas.

O próprio avô de Trump é um exemplo disso mesmo. Friedrich Trump era ele próprio um migrante que escapou à pobreza na sua Baviera natal para se tornar um empresário de sucesso nos EUA. Durante a corrida ao ouro de Klondike, entre 1896 e 1899, Friedrich geriu um restaurante e prestou outros serviços aos prospetores. Depois de regressar à Alemanha para casar, foi deportado de volta para os EUA por ter fugido ao serviço militar obrigatório e começou a comprar terrenos em Queens, lançando as bases do império imobiliário dos seus descendentes.

Mas se a migração oferece benefícios tão claros, porque é que tantas pessoas e políticos se opõem a ela? A desconexão entre a realidade económica e o discurso político reflete-se nas sondagens que mostram que as pessoas tendem a sobrestimar a dimensão das populações migrantes dos seus países e na retórica anti-imigração dos partidos de todo o espetro político. Os políticos, muitas vezes auxiliados por meios de comunicação social ávidos de audiência, aprenderam que imagens sensacionalistas de estrangeiros a “inundar” ou a “atolar” os seus países atraem aqueles que se confrontam com a insegurança no emprego, o acesso limitado aos serviços públicos ou a habitação a preços incomportáveis. Mesmo os imigrantes e os seus descendentes não estão imunes à influência desse tipo de mensagens.

Os muros e as vedações são, desde há muito, um dos instrumentos preferidos dos políticos anti-imigração. Mas, embora sirvam como símbolos poderosos de soberania, as barreiras físicas são muitas vezes contraproducentes. Em vez de dissuadirem a migração, tendem a encurralar tantas pessoas dentro das fronteiras de um país como as que mantêm fora, forçando os migrantes mais desesperados a arriscarem as suas vidas a tentar contorná-las.

O “grande e belo muro de Trump na fronteira com o México, por exemplo, é apenas a última iteração de uma ideia com décadas. Na década de 1990, o presidente Bill Clinton ordenou a construção de vedações para impedir a migração para as cidades fronteiriças dos EUA. O seu sucessor, George W. Bush, expandiu este projeto, acrescentando mais vedações do que qualquer outra administração anterior. Barack Obama acrescentou mais de 160 quilómetros [100 milhas] à vedação da fronteira e Trump, por sua vez, acrescentou apenas pouco mais de 75 quilómetros [47 milhas], mas reforçou cerca de 644 quilómetros [400 milhas] de barreiras existentes.

As recentes administrações americanas também procuraram tecnologias de vigilância e capacidade de aplicação da lei cada vez mais sofisticadas e dispendiosas. Em 2022, o financiamento das Alfândegas e Proteção das Fronteiras dos EUA e do Serviço de Imigração e Alfândegas (ICE, na sigla em inglês) subiu para 22 mil milhões de dólares. Mas, apesar do aumento do número de detenções, o sistema judicial continua subfinanciado. Cerca de quinhentos casos de asilo foram processados diariamente em 2023, o que levou a uma acumulação de processos em rápido crescimento. Enquanto aguardam que os seus processos sejam julgados, muitos requerentes permanecem nos EUA, perdendo-se frequentemente num sistema opaco e labiríntico. Entretanto, a fortificação em curso da fronteira entre os EUA e o México tem conduzido os migrantes para rotas cada vez mais perigosas. Em 2022, estima-se que 686 pessoas morreram ou desapareceram ao tentar atravessar a fronteira, tornando-a a fronteira terrestre mais perigosa do mundo.

Um tiro no pé

A retórica anti-imigração esteve ao rubro durante as eleições presidenciais americanas de 2024. Tal como fez durante a campanha de 2016, Trump vilipendiou repetidamente os latinos e outros imigrantes como sendo criminosos e prometeu restringir a sua entrada e deportar entre 11 e 21 milhões de pessoas.

Entre as muitas reivindicações não verificadas de Trump estava a sua afirmação bizarra de que os migrantes haitianos em Ohio (que vivem lá legalmente) estavam a raptar e a comer os animais de estimação dos respetivos vizinhos. Apesar da falta de provas – e de ignorar os apelos das autoridades locais – os aliados e apoiantes de Trump amplificaram estas mentiras perigosas. O senador Ted Cruz, por exemplo, partilhou um meme de gatinhos a apelar aos eleitores para votarem em Trump “para que os imigrantes haitianos não nos comam”.

Existem atualmente mais de 13 milhões de trabalhadores sem documentos nos EUA, muitos dos quais estão no país há décadas. Deportá-los em massa prejudicaria a economia, prejudicando os trabalhadores nascidos nos EUA durante o processo. Setores como a construção, a agricultura e a transformação de carne, onde os trabalhadores sem documentos representam uma parte significativa da força de trabalho, seriam particularmente afetados. O resultado seria um aumento acentuado dos preços da habitação e da alimentação, bem como dos custos dos cuidados a idosos e crianças, da hotelaria e de outros serviços.

Além disso, a implementação de um programa de deportação em massa enfrentaria enormes obstáculos legais, logísticos e económicos que provavelmente levariam anos a ultrapassar. De acordo com o Conselho Americano de Imigração, só os custos diretos poderiam ultrapassar os 315 mil milhões de dólares – uma “estimativa altamente conservadora”. Os danos a longo prazo para a economia seriam muito maiores.

Mas as políticas dos EUA há muito que são moldadas pela tensão entre a necessidade económica de mão de obra estrangeira e os incentivos políticos para parecerem inflexíveis com a imigração. Em 1954, a Operação Wetback – um termo depreciativo que se referia aos mexicanos que atravessavam o Rio Grande a nado para os EUA – deportou 1,3 milhões de migrantes sem documentos. A consequente escassez de mão de obra provocou um protesto das empresas, levando o governo a permitir que os trabalhadores mexicanos entrassem legalmente nos EUA.

Os planos de deportação de Trump – a última iteração desta tensão – teriam consequências desastrosas não só para a economia dos EUA, mas também para o México. O súbito afluxo de milhões de trabalhadores, juntamente com os custos de repatriamento de não cidadãos, colocaria uma enorme pressão sobre os recursos mexicanos. Este encargo seria agravado pela perda de remessas de dinheiro, que equivaleriam a mais de 60 mil milhões de dólares em 2023, quase o dobro do investimento direto estrangeiro.

Os países da América Central e das Caraíbas seriam ainda mais afetados. Em El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua e Jamaica, as remessas de dinheiro representam mais de 20% do rendimento nacional. Estes fundos são principalmente gastos em bens essenciais, como alimentos e medicamentos, sendo o restante investido na educação e na habitação. A investigação realizada sugere que, por cada aumento de 10% no número de migrantes mexicanos e centro-americanos que trabalham nos EUA, a percentagem de pessoas que vive em situação de pobreza extrema nos seus países de origem diminui 9%.

Perdas e ganhos de cérebros

Grande parte do debate sobre migração centra-se no impacto dos migrantes nos países que os recebem, mas tal como o exemplo das remessas de dinheiro sugere, os efeitos nos países que deixam são igualmente importantes – e não necessariamente positivos. Embora a Índia, a China e as Filipinas produzam o maior número de migrantes com formação académica, regiões como a África Subsariana, as Caraíbas e a América Central perdem uma proporção muito maior dos seus licenciados. Cerca de 20% dos detentores de um diploma de um curso superior da África Subsariana vivem no estrangeiro e mais de metade dos licenciados de vários países das Caraíbas e da América Central deixam as suas casas.

Nos países mais populosos, como a Índia, onde os emigrantes constituem uma pequena fração da mão de obra com formação, o impacto da migração é relativamente limitado. Em contrapartida, na África Subsariana, onde apenas 9,4% da população está matriculada no ensino superior, a saída de profissionais qualificados pode impedir o desenvolvimento económico, o que justifica que os países de destino compensem os países que os formaram.

Mas a emigração de trabalhadores altamente qualificados pode ter efeitos positivos inesperados. Muitos aspirantes a migrantes prosseguem estudos superiores para aumentar as suas hipóteses de conseguir emprego no estrangeiro. O sucesso dos que partem muitas vezes motiva os que ficam a investir na sua própria educação, enquanto as remessas de dinheiro fornecem os recursos necessários para um maior investimento na educação, saúde e infraestruturas. Esta situação pode conduzir a uma redução da pobreza e a um aumento do número de estudantes e de trabalhadores qualificados – mesmo quando emigram mais licenciados.

Do mesmo modo, à medida que os migrantes adquirem competências e rendimentos, canalizam frequentemente esses recursos para os seus países de origem, levando conhecimentos especializados e investimentos que promovem o desenvolvimento económico. Em particular, os migrantes enviam coletivamente para casa mais de 1 bilião de dólares por ano (a estimativa do Banco Mundial de mais de 880 mil milhões de dólares em 2024 não inclui fluxos substanciais através de canais informais não registados). Em muitas economias em desenvolvimento, as remessas de dinheiro enviadas pelos migrantes para o estrangeiro excedem a ajuda e o investimento combinados. No Líbano, representam 28% do PIB, e entre 32% e 48% do PIB no Tajiquistão, nas ilhas de Tonga e Samoa. Estes fundos têm um impacto transformador, apoiando investimentos na educação, saúde, habitação e ativos produtivos como sementes, tratores e máquinas de costura. Consequentemente, as comunidades com elevadas taxas de migração estão muitas vezes em melhor situação económica do que estariam de outra forma.

Para os próprios migrantes, a realidade é mais complicada. Embora os estudos mostrem que os migrantes tendem a alcançar pelo menos algumas das suas aspirações, muitos enfrentam abusos e perigos mesmo depois de chegarem aos seus destinos, suportando a exclusão social e económica, a xenofobia, a solidão e a violência.

Além disso, os migrantes assumem frequentemente trabalhos perigosos que os trabalhadores locais evitam, como o trabalho por turnos nos matadouros. Durante a pandemia de COVID-19, as condições de trabalho precárias conduziram a taxas de mortalidade desproporcionadamente elevadas entre os trabalhadores migrantes. As mulheres migrantes, em particular, arranjam frequentemente trabalho como empregadas de limpeza, cozinheiras e prestadoras de cuidados – empregos isolados e inseguros, muitas vezes desprovidos de proteções básicas.

Melhor migração

A ideia de fronteiras abertas pode parecer politicamente suicida nos dias de hoje, mas era a norma até ao século XX. O espaço Schengen da União Europeia, que permite a livre circulação entre os estados-membros, demonstra como estes sistemas podem funcionar eficazmente. Ao longo dos anos, a migração dentro da UE tem-se revelado altamente adequada às condições económicas, com as fronteiras abertas a permitirem tanto o repatriamento como a migração circular.

Tal como acontece com a liberalização do comércio, os custos da migração são frequentemente imediatos, visíveis e concentrados num pequeno número de comunidades, enquanto os benefícios tendem a ser amplamente dispersos, menos tangíveis e mais lentos a materializar-se. Para libertar todo o potencial económico da migração, os governos têm de tomar medidas para aliviar os encargos que as comunidades diretamente afetadas enfrentam. Isto pode incluir a construção de habitações mais acessíveis em zonas com crescimento populacional ou o investimento em transportes públicos e infraestruturas para satisfazer o aumento da procura.

O apoio a estas comunidades é também economicamente prudente. Há cerca de 20 anos, o Banco Mundial estimou que o PIB mundial poderia crescer mais de 356 mil milhões de dólares em duas décadas se os países ricos aumentassem a sua força de trabalho em apenas 3% através da imigração.

O sentimento anti-imigração que varre os EUA e muitos outros países contrasta com o reconhecimento crescente entre os economistas de que a migração transfronteiriça, quando gerida corretamente, pode beneficiar tanto os países de acolhimento como os de origem. Até à data, os economistas têm sido ignorados. As políticas cada vez mais restritivas dirigidas aos migrantes das economias em desenvolvimento têm posto em risco uma tábua de salvação essencial para aqueles que procuram escapar à pobreza, aos conflitos e à miséria, ao mesmo tempo que prejudicam as economias que lhes fecham a porta.

A criação de um sistema de imigração mais humano e aberto – um sistema que maximize as oportunidades e reduza os custos – continua a ser um dos maiores desafios que os governantes enfrentam. Uma solução possível consiste em desenvolver um quadro político claro que garanta a passagem segura dos migrantes, aplique o salário mínimo e as normas de segurança no local de trabalho e proporcione a transferibilidade dos direitos de pensão e dos benefícios da segurança social aos que regressam aos seus países de origem. Ao mesmo tempo, os migrantes seriam obrigados a obter documentação adequada, a pagar impostos e a cumprir as leis dos países de acolhimento.

Mas, primeiro, os eleitores e os líderes políticos têm de reconhecer que a migração é – e sempre foi – um facto da vida. A sua história é marcada por perdas e tristezas profundas, mas também por novas oportunidades e progressos extraordinários. A migração tem sido, constantemente, o motor do progresso humano. Com as políticas corretas, continuará a sê-lo.

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