NAIROBI – Os recentes protestos no Quénia refletem as aspirações frustradas dos jovens por serviços sociais de melhor qualidade e melhores oportunidades económicas. Também destacam a dificuldade – no Quénia e em todo o mundo em desenvolvimento – de alcançar a estabilidade macroeconómica em tempos de considerável incerteza global. Como podem o Quénia e outras economias em desenvolvimento superar os desafios que enfrentam?
Os efeitos da recente política monetária contracionista nos Estados Unidos ainda se fazem sentir. Costuma-se dizer que quando os EUA espirram, o mundo apanha uma constipação. De facto, as economias avançadas, de uma forma mais geral, podem espalhar facilmente “agentes patogénicos” económicos, sobretudo para as economias em desenvolvimento pequenas e abertas. Mas as doenças que causam variam, assim como os medicamentos necessários.
Nos últimos anos, o governo do presidente queniano William Ruto tem tentado pagar grandes empréstimos estrangeiros – contraídos em grande parte para financiar a construção de infraestruturas – no meio de uma série de choques internacionais negativos. O mesmo tem acontecido com o governo do presidente Hakainde Hichilema da Zâmbia. Mas enquanto a dívida externa da Zâmbia atingiu 80% do PIB em 2020 – um nível claramente insustentável, a do Quénia é de apenas 37% do PIB. Consequentemente, qualquer intervenção no Quénia deve centrar-se na atenuação das restrições de financiamento a curto prazo e não na reestruturação prolongada da dívida.
Até à data, nenhum dos países obteve o remédio de que necessita. Em 2020, a Zâmbia tornou-se um dos primeiros países a candidatar-se ao Quadro Comum para o Tratamento da Dívida, do G20, que envolveu a coordenação de um grupo grande e heterogéneo de credores, incluindo o Clube de Paris de nações soberanas com economias avançadas, a China, a Índia, a Arábia Saudita e atores privados. Quase quatro anos depois, a reestruturação da dívida da Zâmbia ainda não está concluída, embora o país tenha passado por um ajustamento económico angustiante (com pouco apoio financeiro).
O Quénia tem sido a cobaia de uma abordagem diferente. Desenvolveu uma estratégia em três vertentes que envolveu ajustamentos económicos destinados a impulsionar o crescimento, o apoio das instituições financeiras internacionais (IFI) e um reescalonamento do pagamento da dívida a outros credores. Esta é a estratégia correta para uma economia que tem falta de liquidez mas não é insolvente. Mas, dado o nível de coordenação internacional necessário, implementá-la com sucesso não é tarefa fácil, especialmente numa altura em que os mercados de capitais estão cautelosos, as tensões geopolíticas estão a agravar-se e a procura de financiamento das IFI está a aumentar.
Project Syndicate is returning to Climate Week NYC with an even more expansive program. Join us live on September 22 as we welcome speakers from around the world at our studio in Manhattan to address critical dimensions of the climate debate.
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O primeiro foi um calendário excessivamente curto para restabelecer o equilíbrio orçamental. O Quénia chegou a um acordo com o Fundo Monetário Internacional, em 2021, sobre um programa plurianual para apoiar a resposta do país à COVID-19 e ajudar a reduzir o seu peso da dívida. Mas os requisitos do acordo – principalmente a redução do défice orçamental em quatro pontos percentuais (em termos de percentagem do PIB) ao longo de três anos – eram invulgarmente rigorosos e acabaram por se revelar irrealistas. Para piorar a situação, quando as metas iniciais não foram cumpridas, o Quénia foi pressionado a aumentar de forma colossal os impostos em 2% do PIB num único ano (2024). O que o Quénia precisava era de um ajustamento mais gradual, mas isso teria exigido mais financiamento.
Isto leva-nos ao segundo ponto fraco: o Quénia tem-se debatido com pagamentos de amortização muito elevados desde 2019, e espera-se que esta situação persista até 2028, com o serviço da dívida a credores privados e chineses a rondar os 2,5 mil milhões de dólares por ano. Embora o Quénia tenha assegurado compromissos de financiamento muito elevados, tanto do FMI como do Banco Mundial, estes foram insuficientes para compensar esses pagamentos.
A partir de 2022, numa base líquida, os fluxos financeiros estavam a sair do Quénia e o saldo continuava a piorar. Inicialmente, os mercados de capitais deixaram de conceder novos financiamentos ao Quénia, tal como aconteceu com outros países africanos em 2022. Quando, finalmente, foi possível voltar a contrair empréstimos em 2024, a euro-obrigação de 2 mil milhões de dólares que venceu em junho só pôde ser (parcialmente) renovada a uma taxa de juro muito elevada (10,4%). Com o risco de incumprimento aparentemente a aumentar, era pouco provável que os credores bilaterais, como a China, concordassem com o reescalonamento de três a cinco anos de que o Quénia necessita.
O terceiro ponto fraco é a falta de credibilidade da estratégia de crescimento do Quénia, que exige grandes investimentos. Afinal, se o Quénia não conseguir refinanciar a sua dívida externa, terá de o fazer a nível interno, o que afasta o investimento privado, aumenta o risco do setor financeiro e enfraquece a moeda, conduzindo a mais inflação e instabilidade. Nada disto é propício ao crescimento.
O Quénia é apenas a ponta do icebergue; a falta de liquidez afeta muitos outros países de rendimento baixo, bem como de rendimento médio-baixo. Por isso, é importante tirar todas as lições possíveis da experiência do Quénia.
Em primeiro lugar, os esforços para mobilizar receitas internas devem ser realistas e alargados a médio prazo. Em segundo lugar, para baixar as taxas de refinanciamento, as IFI devem sinalizar de forma mais credível o seu compromisso com um programa de crescimento plurianual, por exemplo, comprometendo-se a garantir uma parte da dívida refinanciada. Em terceiro lugar, os credores oficiais devem ser envolvidos desde cedo e os seus compromissos têm de estar dependentes do refinanciamento da dívida privada a uma taxa razoável. Tal como propusemos noutras ocasiões, estas ações podem ser reunidas num novo e ambicioso quadro do FMI e do Banco Mundial, que ofereça um financiamento mais elevado e apoio ao reescalonamento da dívida aos países solventes que apresentem um plano de crescimento credível.
Como demonstram os recentes protestos, o Quénia apresenta fragilidades significativas em matéria de governação, incluindo uma prestação de serviços inadequada e elevados níveis de corrupção. Mas, tal como muitos outros países de rendimento médio-baixo, tem também um grande potencial de crescimento, assente em pontos fortes estruturais. Os progressos impressionantes no avanço da transição ecológica – o seu cabaz energético inclui quase 80% de energias renováveis – melhoram ainda mais as suas perspetivas. A melhoria da saúde orçamental contribuiria em grande medida para permitir ao Quénia resolver os seus pontos fracos e tirar partido dos seus pontos fortes.
Embora os líderes do G7 tenham reconhecido, na sua última cimeira, a necessidade de uma coordenação ativa para resolver os problemas da dívida, e é provável que os líderes do G20 sigam o exemplo na sua cimeira no Rio de Janeiro, no próximo mês de novembro, a tarefa agora é traduzir as boas intenções em medidas eficazes.
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To secure a lasting peace, Ukraine’s allies must make Vladimir Putin understand that he cannot dictate the terms. Guaranteeing Ukraine’s security will require increased military support, a clear path to NATO membership, and international support for President Volodymyr Zelensky’s peace plan.
outline steps that global leaders can take to ensure a Ukrainian victory and deter future Russian aggression.
The International Monetary Fund’s surcharge policy has led to an unseemly state of affairs: countries in financial distress have become the largest source of net revenue to the Fund in recent years. These surcharges must be eliminated or, at the very least, adjusted to reduce the excessive burden on highly indebted countries.
decry the counterproductive practice of imposing additional fees on countries in debt distress.
NAIROBI – Os recentes protestos no Quénia refletem as aspirações frustradas dos jovens por serviços sociais de melhor qualidade e melhores oportunidades económicas. Também destacam a dificuldade – no Quénia e em todo o mundo em desenvolvimento – de alcançar a estabilidade macroeconómica em tempos de considerável incerteza global. Como podem o Quénia e outras economias em desenvolvimento superar os desafios que enfrentam?
Os efeitos da recente política monetária contracionista nos Estados Unidos ainda se fazem sentir. Costuma-se dizer que quando os EUA espirram, o mundo apanha uma constipação. De facto, as economias avançadas, de uma forma mais geral, podem espalhar facilmente “agentes patogénicos” económicos, sobretudo para as economias em desenvolvimento pequenas e abertas. Mas as doenças que causam variam, assim como os medicamentos necessários.
Nos últimos anos, o governo do presidente queniano William Ruto tem tentado pagar grandes empréstimos estrangeiros – contraídos em grande parte para financiar a construção de infraestruturas – no meio de uma série de choques internacionais negativos. O mesmo tem acontecido com o governo do presidente Hakainde Hichilema da Zâmbia. Mas enquanto a dívida externa da Zâmbia atingiu 80% do PIB em 2020 – um nível claramente insustentável, a do Quénia é de apenas 37% do PIB. Consequentemente, qualquer intervenção no Quénia deve centrar-se na atenuação das restrições de financiamento a curto prazo e não na reestruturação prolongada da dívida.
Até à data, nenhum dos países obteve o remédio de que necessita. Em 2020, a Zâmbia tornou-se um dos primeiros países a candidatar-se ao Quadro Comum para o Tratamento da Dívida, do G20, que envolveu a coordenação de um grupo grande e heterogéneo de credores, incluindo o Clube de Paris de nações soberanas com economias avançadas, a China, a Índia, a Arábia Saudita e atores privados. Quase quatro anos depois, a reestruturação da dívida da Zâmbia ainda não está concluída, embora o país tenha passado por um ajustamento económico angustiante (com pouco apoio financeiro).
O Quénia tem sido a cobaia de uma abordagem diferente. Desenvolveu uma estratégia em três vertentes que envolveu ajustamentos económicos destinados a impulsionar o crescimento, o apoio das instituições financeiras internacionais (IFI) e um reescalonamento do pagamento da dívida a outros credores. Esta é a estratégia correta para uma economia que tem falta de liquidez mas não é insolvente. Mas, dado o nível de coordenação internacional necessário, implementá-la com sucesso não é tarefa fácil, especialmente numa altura em que os mercados de capitais estão cautelosos, as tensões geopolíticas estão a agravar-se e a procura de financiamento das IFI está a aumentar.
Ruto aprendeu isto em primeira mão. Há dois anos que viaja pelo mundo – desde o Fórum de Paris até à Assembleia Geral das Nações Unidas e ao Fórum da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” – tentando reunir apoios para a sua estratégia. Mais recentemente, efetuou uma visita oficial aos EUA, onde juntamente com o presidente Joe Biden emitiram uma declaração conjunta de apoio ao plano. No entanto, três pontos fracos importantes impediram a realização de progressos.
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Isto leva-nos ao segundo ponto fraco: o Quénia tem-se debatido com pagamentos de amortização muito elevados desde 2019, e espera-se que esta situação persista até 2028, com o serviço da dívida a credores privados e chineses a rondar os 2,5 mil milhões de dólares por ano. Embora o Quénia tenha assegurado compromissos de financiamento muito elevados, tanto do FMI como do Banco Mundial, estes foram insuficientes para compensar esses pagamentos.
A partir de 2022, numa base líquida, os fluxos financeiros estavam a sair do Quénia e o saldo continuava a piorar. Inicialmente, os mercados de capitais deixaram de conceder novos financiamentos ao Quénia, tal como aconteceu com outros países africanos em 2022. Quando, finalmente, foi possível voltar a contrair empréstimos em 2024, a euro-obrigação de 2 mil milhões de dólares que venceu em junho só pôde ser (parcialmente) renovada a uma taxa de juro muito elevada (10,4%). Com o risco de incumprimento aparentemente a aumentar, era pouco provável que os credores bilaterais, como a China, concordassem com o reescalonamento de três a cinco anos de que o Quénia necessita.
O terceiro ponto fraco é a falta de credibilidade da estratégia de crescimento do Quénia, que exige grandes investimentos. Afinal, se o Quénia não conseguir refinanciar a sua dívida externa, terá de o fazer a nível interno, o que afasta o investimento privado, aumenta o risco do setor financeiro e enfraquece a moeda, conduzindo a mais inflação e instabilidade. Nada disto é propício ao crescimento.
O Quénia é apenas a ponta do icebergue; a falta de liquidez afeta muitos outros países de rendimento baixo, bem como de rendimento médio-baixo. Por isso, é importante tirar todas as lições possíveis da experiência do Quénia.
Em primeiro lugar, os esforços para mobilizar receitas internas devem ser realistas e alargados a médio prazo. Em segundo lugar, para baixar as taxas de refinanciamento, as IFI devem sinalizar de forma mais credível o seu compromisso com um programa de crescimento plurianual, por exemplo, comprometendo-se a garantir uma parte da dívida refinanciada. Em terceiro lugar, os credores oficiais devem ser envolvidos desde cedo e os seus compromissos têm de estar dependentes do refinanciamento da dívida privada a uma taxa razoável. Tal como propusemos noutras ocasiões, estas ações podem ser reunidas num novo e ambicioso quadro do FMI e do Banco Mundial, que ofereça um financiamento mais elevado e apoio ao reescalonamento da dívida aos países solventes que apresentem um plano de crescimento credível.
Como demonstram os recentes protestos, o Quénia apresenta fragilidades significativas em matéria de governação, incluindo uma prestação de serviços inadequada e elevados níveis de corrupção. Mas, tal como muitos outros países de rendimento médio-baixo, tem também um grande potencial de crescimento, assente em pontos fortes estruturais. Os progressos impressionantes no avanço da transição ecológica – o seu cabaz energético inclui quase 80% de energias renováveis – melhoram ainda mais as suas perspetivas. A melhoria da saúde orçamental contribuiria em grande medida para permitir ao Quénia resolver os seus pontos fracos e tirar partido dos seus pontos fortes.
Embora os líderes do G7 tenham reconhecido, na sua última cimeira, a necessidade de uma coordenação ativa para resolver os problemas da dívida, e é provável que os líderes do G20 sigam o exemplo na sua cimeira no Rio de Janeiro, no próximo mês de novembro, a tarefa agora é traduzir as boas intenções em medidas eficazes.