Reflections on Achieving the Global Education Goals image Stefan Heunis/AFP/Getty Images

Reflexões sobre a consecução dos objectivos globais para o ensino

NOVA IORQUE – Ao longo da minha vida, assisti ao poder da educação. Testemunhei como a educação universal e de qualidade consegue apoiar a criação de economias dinâmicas e ajudar a manter a paz, a prosperidade e a estabilidade. Também observei o modo como a educação incute nas pessoas, independentemente das circunstâncias, um forte sentido de identidade, bem como a confiança no seu lugar no mundo e nas suas perspectivas futuras.

Mas também vi o que acontece quando os jovens e as suas comunidades são privados da educação – e do optimismo que gera. No meu país, a Nigéria, o grupo militante islâmico Boko Haram afasta propositadamente os jovens do ensino, especialmente as raparigas, para criar uma geração perdida. As consequências são inúmeras: perda de dignidade, exclusão, saúde em declínio, pobreza e estagnação do crescimento económico, para além da negação de direitos.

Sabemos que cada ano adicional de escolaridade eleva o crescimento médio anual do PIB em 0,37%, ao mesmo tempo que aumenta os rendimentos de cada indivíduo até 10%. Se todas as raparigas do mundo receberem 12 anos de ensino de qualidade, os rendimentos ao longo da vida das mulheres poderiam duplicar, e atingir os 30 biliões de dólares. E se todas as raparigas e todos os rapazes terminassem o ensino secundário, estima-se que 420 milhões de pessoas poderiam ser arrancadas à pobreza. Segundo um relatório de 2018 do Banco Mundial, o ensino secundário universal poderia mesmo eliminar o casamento infantil.

No mundo profundamente interligado de hoje, os benefícios dos sistemas de ensino sólidos e inclusivos vão ainda mais longe. A educação dá às pessoas o conhecimento de que necessitam para reconhecerem a importância da salvaguarda dos recursos finitos do planeta, apreciarem a diversidade e resistirem à intolerância, e agirem como cidadãos globais informados.

Os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, criados em 2000 para orientarem o desenvolvimento global durante os 15 anos seguintes, deram um novo ímpeto aos esforços para assegurar a educação universal. De 2000 a 2015, as matrículas no ensino primário no mundo em desenvolvimento subiram de 83% para 91%, reduzindo o número de crianças com idade para o ensino primário que se encontram fora da escola, de 100 milhões para 57 milhões. Além disso, entre 1990 e 2015, a taxa global de alfabetização para as pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos aumentou de 83% para 91%, com uma redução substancial da diferença entre homens e mulheres.

Mas ainda há muito por fazer. Globalmente, pelo menos 263 milhões de crianças não frequentavam a escola em 2016. Este valor inclui metade de todas as crianças com deficiência nos países em desenvolvimento. Além disso, metade de todas as crianças em idade pré-escolar – os anos mais importantes para o seu desenvolvimento cognitivo – não está matriculada no ensino para a primeira infância.

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A situação piora ainda mais nas zonas de conflito, onde existe uma probabilidade duas vezes e meia maior das raparigas não frequentarem a escola, quando comparadas com as suas homólogas em países estáveis. E isto não cobre os estimados 617 milhões de crianças e adolescentes com idade para o ensino primário e para o ensino secundário inferior – 58% desse grupo etário – que não conseguem alcançar a proficiência mínima na leitura e na matemática.

Para ajudar a suprir estas diferenças, os sucessores dos ODM, os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável, também colocam a tónica na educação. O ODS4 compromete o mundo a assegurar uma educação de qualidade inclusiva e igualitária e a promover oportunidades de aprendizagem para todos ao longo da vida – essencialmente, para permitir que o poder da educação desbloqueie o potencial de cada pessoa. Apesar da escala do desafio e das várias barreiras que podem restringir e perturbar o ensino, sabemos o que deverá incluir-se numa estratégia eficaz.

Primeiro, para ser uma verdadeira força para a mudança, o próprio ensino terá de ser transformado, em resposta às realidades da globalização crescente, das alterações climáticas e das modificações do mercado laboral. Embora as tecnologias avançadas – como a inteligência artificial, a computação em nuvem e a blockchain – levantem novos desafios, poderão desempenhar um papel na melhoria dos resultados educacionais. As competências digitais terão de ser incluídas em todos os programas de ensino, e deverão ser activamente prosseguidas novas alianças com o sector das tecnologias – que poderá fornecer perspectivas valiosas para estes tópicos.

Segundo, uma abordagem inclusiva e contínua, concentrada em chegar às populações mais marginalizadas e vulneráveis, será essencial. Como mostra o Relatório Innocenti 15 da UNICEF, isso não significa sacrificar padrões de qualidade. Com efeito, como o relatório salienta, as crianças de todas as origens tendem a ter melhores resultados quando se encontram num ambiente escolar mais integrado do ponto de vista social. Uma abordagem inclusiva deste tipo obrigará à partilha de melhores práticas e ao investimento no que se comprovou já funcionar. Entretanto, os parceiros para o desenvolvimento devem proporcionar apoio no longo prazo que acentue o desenvolvimento de competências e as instituições, e que equilibre os imperativos humanitários, económicos e de segurança.

Contudo, para que os sistemas e serviços de ensino sejam verdadeiramente inclusivos, também não poderão deixar ninguém para trás, como é o caso dos refugiados. O último Relatório de Monitorização Global da UNESCO estima que os refugiados tenham perdido 1,5 mil milhões de dias de aulas desde 2016. Apesar de oito dos dez principais países de acolhimento, incluindo vários países de baixos e médios rendimentos, terem suportado custos consideráveis para garantir que os refugiados frequentam a escola juntamente com os nacionais, apesar da pressão sobre os seus sistemas de ensino, a maioria dos países exclui os refugiados dos sistemas de ensino nacionais, ou canaliza-os para instalações distintas. Isto reforça as desvantagens e prejudica a integração social. Os dois principais pactos globais sobre as migrações e os refugiados adoptados pelos estados-membros da ONU no passado mês de Dezembro definem o rumo para enfrentar este desafio.

Conseguir a transformação educativa necessária necessitará de muito mais financiamento do que o actualmente disponível. Na situação actual, as necessidades globais anuais de financiamento para o ensino ascendem a perto de 40 mil milhões de dólares. Para suprir estas necessidades será necessário não apenas um aumento do financiamento nacional, mas também um compromisso renovado dos doadores internacionais.

Todas as pessoas têm direito à educação. A defesa deste direito – e a consecução do ODS4 – necessitará de estratégias bem-concebidas, associadas a um compromisso prolongado com a implementação e à colaboração eficaz entre todas as partes interessadas relevantes. A ONU e as suas agências continuarão a apoiar estas acções, ao mesmo tempo que nos esforçamos para garantir que ninguém fica para trás.

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