JOANESBURGO – À medida que a União Europeia vai realizando esforços vigorosos para atingir as suas metas sob o Acordo de Paris sobre o clima, o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM, na sigla em inglês) proposto pelo bloco oferece a promessa tentadora de uma indústria mais despoluída e redução de emissões dentro e fora das suas fronteiras. Ao fixar um preço no dióxido de carbono emitido durante a produção de certas importações, o sistema visa nivelar o campo de atuação entre as empresas da UE e de países terceiros e evitar a chamada “fuga de carbono” – a mudança de indústrias com uso intensivo de carbono para países com normas ambientais menos exigentes.
Um dos principais objetivos do CBAM é gerar “recursos próprios” para o bloco: a UE espera que, até a implementação total em 2030, o mecanismo arrecade cerca de 10 mil milhões de euros (11 mil milhões de dólares) anualmente, destinados a reembolsar a dívida do bloco contraída durante a pandemia para a recuperação económica. Talvez mais importante, o CBAM terá implicações globais. Embora o mecanismo possa acelerar a transição verde através da exportação efetiva das rigorosas metas climáticas da UE, também pode ter o efeito adverso nas economias em desenvolvimento, especialmente em África.
Uma das principais preocupações é que o CBAM, que inicia oficialmente a sua fase de transição em outubro de 2023 e será aplicado, inicialmente, apenas no cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogénio, possa aumentar significativamente o custo das exportações para a UE. Isso seria especialmente problemático para as economias africanas, que já enfrentam algumas das maiores barreiras comerciais do mundo e muitas vezes dependem fortemente das exportações para impulsionar o crescimento. David Luke, professor da London School of Economics especializado em política comercial africana, alertou recentemente para o facto de o imposto CBAM poder reduzir as exportações africanas para o bloco em quase 6%.
De forma mais ampla, a tarifa pode ter um impacto desproporcional em países com economias mais frágeis e infraestruturas limitadas. A falta de capacidade para satisfazer as rigorosas normas da UE referentes ao carbono colocaria esses países em desvantagem competitiva e aumentaria ainda mais o fosso económico com o bloco. Uma análise efetuada pelo Centro para o Desenvolvimento Global constatou que o PIB de Moçambique, por exemplo, poderia cair plausivelmente 1,6%, dado que o país enviou mais de metade das suas exportações de alumínio para a UE em 2019.
Há também a preocupação de que a UE possa, posteriormente, impor sanções comerciais contra os países africanos que não cumpram as suas metas de emissões, exacerbando a precariedade económica e pressionando um já frágil sistema de comércio global. De forma mais imediata, gerir o CBAM, que exige que os países calculem as emissões associadas aos bens produzidos internamente, exigirá conhecimento técnico e capacidade administrativa que muitos governos simplesmente não possuem.
Ao mesmo tempo, é importante reconhecer o potencial do CBAM para impulsionar mudanças positivas nas economias africanas. Ao estimular a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a tarifa pode levar ao desenvolvimento de novas indústrias e tecnologias menos dependentes de processos com uso intensivo de carbono. Isso, por sua vez, criaria novas oportunidades económicas e apoiaria um crescimento mais sustentável. A transição verde é frequentemente apontada como criadora de empregos em todo o mundo e, em África, o setor das energias renováveis tem potencial para criar até quatro milhões de novos empregos até ao final desta década.
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Além disso, os países africanos que já estão a desenvolver esforços para descarbonizar beneficiariam da estratégia da UE para conter a fuga de carbono. Uma revolução de energias limpas também contribuirá muito para impulsionar o acesso total à eletricidade, o que, de acordo com a Agência Internacional de Energia, pode ser alcançado até 2030 com um investimento anual de 35 mil milhões de dólares – menos de 1% do PIB mundial. Mais de metade dos estimados 770 milhões de pessoas que vivem atualmente sem acesso à eletricidade encontram-se em África.
Em última análise, qualquer implementação do CBAM tem de considerar os desafios únicos que os países africanos enfrentam. Para começar, a UE representa atualmente cerca de 8% das emissões globais de gases com efeito de estufa (e é historicamente um grande emissor), enquanto a contribuição da África é relativamente pequena, cerca de 4%. E, no entanto, África suportará as consequências mais graves do futuro aquecimento global. Além disso, a implementação requer uma abordagem diferenciada que leve em consideração níveis de desenvolvimento muito variados. Isso pode incluir o fornecimento de apoio financeiro e técnico para ajudar os governos africanos a cumprir as normas da UE em matéria de carbono e isentar certos produtos ou setores que sejam de particular importância para as economias do continente.
Um imposto de fronteira de carbono é apenas uma ferramenta na luta contra as alterações climáticas. Pode revelar-se uma força poderosa, mas apenas se incluir disposições para mitigar os efeitos adversos nas economias em desenvolvimento. Da mesma forma que abordar o aquecimento global requer uma estratégias colaborativa, também a aplicação do CBAM exige que a UE trabalhe em estreita colaboração com os governos de África para apoiar a resiliência climática do continente. Se não o fizer, o potencial transformador do mecanismo será prejudicado.
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In 2024, global geopolitics and national politics have undergone considerable upheaval, and the world economy has both significant weaknesses, including Europe and China, and notable bright spots, especially the US. In the coming year, the range of possible outcomes will broaden further.
offers his predictions for the new year while acknowledging that the range of possible outcomes is widening.
JOANESBURGO – À medida que a União Europeia vai realizando esforços vigorosos para atingir as suas metas sob o Acordo de Paris sobre o clima, o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM, na sigla em inglês) proposto pelo bloco oferece a promessa tentadora de uma indústria mais despoluída e redução de emissões dentro e fora das suas fronteiras. Ao fixar um preço no dióxido de carbono emitido durante a produção de certas importações, o sistema visa nivelar o campo de atuação entre as empresas da UE e de países terceiros e evitar a chamada “fuga de carbono” – a mudança de indústrias com uso intensivo de carbono para países com normas ambientais menos exigentes.
Um dos principais objetivos do CBAM é gerar “recursos próprios” para o bloco: a UE espera que, até a implementação total em 2030, o mecanismo arrecade cerca de 10 mil milhões de euros (11 mil milhões de dólares) anualmente, destinados a reembolsar a dívida do bloco contraída durante a pandemia para a recuperação económica. Talvez mais importante, o CBAM terá implicações globais. Embora o mecanismo possa acelerar a transição verde através da exportação efetiva das rigorosas metas climáticas da UE, também pode ter o efeito adverso nas economias em desenvolvimento, especialmente em África.
Uma das principais preocupações é que o CBAM, que inicia oficialmente a sua fase de transição em outubro de 2023 e será aplicado, inicialmente, apenas no cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogénio, possa aumentar significativamente o custo das exportações para a UE. Isso seria especialmente problemático para as economias africanas, que já enfrentam algumas das maiores barreiras comerciais do mundo e muitas vezes dependem fortemente das exportações para impulsionar o crescimento. David Luke, professor da London School of Economics especializado em política comercial africana, alertou recentemente para o facto de o imposto CBAM poder reduzir as exportações africanas para o bloco em quase 6%.
De forma mais ampla, a tarifa pode ter um impacto desproporcional em países com economias mais frágeis e infraestruturas limitadas. A falta de capacidade para satisfazer as rigorosas normas da UE referentes ao carbono colocaria esses países em desvantagem competitiva e aumentaria ainda mais o fosso económico com o bloco. Uma análise efetuada pelo Centro para o Desenvolvimento Global constatou que o PIB de Moçambique, por exemplo, poderia cair plausivelmente 1,6%, dado que o país enviou mais de metade das suas exportações de alumínio para a UE em 2019.
Há também a preocupação de que a UE possa, posteriormente, impor sanções comerciais contra os países africanos que não cumpram as suas metas de emissões, exacerbando a precariedade económica e pressionando um já frágil sistema de comércio global. De forma mais imediata, gerir o CBAM, que exige que os países calculem as emissões associadas aos bens produzidos internamente, exigirá conhecimento técnico e capacidade administrativa que muitos governos simplesmente não possuem.
Ao mesmo tempo, é importante reconhecer o potencial do CBAM para impulsionar mudanças positivas nas economias africanas. Ao estimular a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a tarifa pode levar ao desenvolvimento de novas indústrias e tecnologias menos dependentes de processos com uso intensivo de carbono. Isso, por sua vez, criaria novas oportunidades económicas e apoiaria um crescimento mais sustentável. A transição verde é frequentemente apontada como criadora de empregos em todo o mundo e, em África, o setor das energias renováveis tem potencial para criar até quatro milhões de novos empregos até ao final desta década.
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Em última análise, qualquer implementação do CBAM tem de considerar os desafios únicos que os países africanos enfrentam. Para começar, a UE representa atualmente cerca de 8% das emissões globais de gases com efeito de estufa (e é historicamente um grande emissor), enquanto a contribuição da África é relativamente pequena, cerca de 4%. E, no entanto, África suportará as consequências mais graves do futuro aquecimento global. Além disso, a implementação requer uma abordagem diferenciada que leve em consideração níveis de desenvolvimento muito variados. Isso pode incluir o fornecimento de apoio financeiro e técnico para ajudar os governos africanos a cumprir as normas da UE em matéria de carbono e isentar certos produtos ou setores que sejam de particular importância para as economias do continente.
Um imposto de fronteira de carbono é apenas uma ferramenta na luta contra as alterações climáticas. Pode revelar-se uma força poderosa, mas apenas se incluir disposições para mitigar os efeitos adversos nas economias em desenvolvimento. Da mesma forma que abordar o aquecimento global requer uma estratégias colaborativa, também a aplicação do CBAM exige que a UE trabalhe em estreita colaboração com os governos de África para apoiar a resiliência climática do continente. Se não o fizer, o potencial transformador do mecanismo será prejudicado.