WASHINGTON, DC –Em 2015, o mundo comprometeu-se a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –uma agenda abrangente que cobre praticamente todos os aspetos do desenvolvimento - até 2030. Mas o mundo ainda tem de adotar a abordagem do tipo deliberada, sistemática e inclusiva que é necessária para eliminar as desigualdades que impedem que milhares de milhões de pessoas desfrutem de uma vida longa e saudável.
O relatório das Nações Unidas do ano passado sobre o progresso na consecução dos ODS mostrou que o número de pessoas que enfrentam a fome está, na verdade, a aumentar, assim como o número de casos de malária. Além disso, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, as consequências das alterações climáticas estão a surgir muito mais rápido do que o previsto. Os mais pobres e mais vulneráveis do mundo serão afetados de forma desproporcionada.
Isto não é maneira de cumprir a promessa definida no quadro dos ODS, de nome Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, de que “ninguém ficará para trás”. Mas isso não deveria ser uma surpresa. O mundo tem feito esforços limitados para eliminar as desigualdades, inclusive na saúde. O antecessor dos ODS, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, trouxe melhorias modestas na equidade em saúde para muitos países, mas numa minoria substancial de países, os segmentos mais pobres da população ficaram ainda mais para trás.
Na Nigéria, o acesso a intervenções básicas de saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil continua a ser cinco vezes mais elevada para aqueles que se encontram no quintil superior de riqueza do que para os que estão no mais baixo (68% contra 13%). Em Bangladesh, 74% do quintil mais rico tem acesso a assistência especializada no parto, ao passo que apenas 18% dos mais pobres a têm.
Há graves desigualdades na saúde que persistem, mesmo nas economias avançadas. Nos Estados Unidos da América, os residentes do bairro Roland Park em Baltimore, maioritariamente brancos e ricos, podem esperar viver 16 anos mais do que os residentes do bairro Greenmount East, maioritariamente negros e pobres, localizado a poucos quilómetros de distância.
Assegurar que os ODS tenham sucesso onde os ODM não tiveram, exige uma resposta cuidadosamente planeada, abrangente e inclusiva, que enfrente diretamente “a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos” que está implícita nas desigualdades na saúde. O quadro dos programas de ação para a equidade na saúde proposto pelo O’Neill Institute for National e Global Health Law no Georgetown University Law Center, visa facilitar o desenvolvimento de uma resposta desse género.
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Com base nas obrigações dos direitos humanos dos países, os programas de ação poderiam ser implementados através de planos nacionais de saúde ou através de estratégias nacionais de desenvolvimento, ODS ou inclusão social. Eles iriam aderir a sete princípios:
Capacitar o fortalecimento da participação e a liderança inclusiva. Pessoas de populações desfavorecidas e marginalizadas teriam poderes de decisão, ajudando a liderar todas as estruturas e processos relevantes.
Maximizar a equidade na saúde. As disparidades nas taxas de todas as doenças e outras ameaças à saúde têm de ser abordadas, assim como os determinantes estruturais da saúde.
Sistemas de saúde e não só. O leque completo de determinantes sociais, culturais, ambientais, económicos e políticos da saúde deve ser contemplado.
Todas as populações contam. Além de abordar as causas comuns das desigualdades na saúde - tais como discriminação, pobreza, habitação inadequada e acesso desigual à educação - os fatores que são específicos a qualquer uma ou a várias populações também devem ser abordados.
Ações, metas e prazos. As ações devem ser específicas e vinculadas a metas mensuráveis e calendarizadas.
Responsabilização abrangente. As ações e as metas devem ser incorporadas em estratégias setoriais e devem incluir monitorização e avaliação completas (inclusive por entidades independentes), reforço das capacidades e estruturas que incorporem a responsabilização em todos os níveis do sistema de saúde e de outros sistemas relevantes.
Compromisso político sustentado de alto nível. Os programas de ação só podem ser implementados se os líderes políticos tiverem a vontade de trabalhar de forma consistente e sistemática durante um período longo, distribuindo os recursos relevantes conforme necessário.
Temos menos de 12 anos para alcançar os ODS. Sem um esforço abrangente e firme para eliminar as injustiças na saúde - do género do que é promovido pelos programas de ação para a equidade na saúde - não iremos conseguir. É por isso que os países devem adaptar urgentemente os sete princípios às suas circunstâncias e incorporá-los nos seus processos de planeamento de saúde e desenvolvimento. Para isso, eles podem tirar proveito do recém-lançado quadro de implementação para programas de ação para a equidade na saúde.
A ONU e a Organização Mundial da Saúde - cujos princípios são consistentes com os dos programas de ação para a equidade na saúde - devem encorajar os governos a adotarem esse quadro. Assim como as agências de desenvolvimento e financiamento, incluindo o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, bem como organizações da sociedade civil.
As desigualdades na saúde não são inevitáveis. Elas são o produto das injustiças que as pessoas criaram. Eliminar essas injustiças também está ao nosso alcance.
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China’s prolonged reliance on fiscal stimulus has distorted economic incentives, fueling a housing glut, a collapse in prices, and spiraling public debt. With further stimulus off the table, the only sustainable path is for the central government to relinquish more economic power to local governments and the private sector.
argues that the country’s problems can be traced back to its response to the 2008 financial crisis.
World order is a matter of degree: it varies over time, depending on technological, political, social, and ideological factors that can affect the global distribution of power and influence norms. It can be radically altered both by broader historical trends and by a single major power's blunders.
examines the role of evolving power dynamics and norms in bringing about stable arrangements among states.
WASHINGTON, DC –Em 2015, o mundo comprometeu-se a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –uma agenda abrangente que cobre praticamente todos os aspetos do desenvolvimento - até 2030. Mas o mundo ainda tem de adotar a abordagem do tipo deliberada, sistemática e inclusiva que é necessária para eliminar as desigualdades que impedem que milhares de milhões de pessoas desfrutem de uma vida longa e saudável.
O relatório das Nações Unidas do ano passado sobre o progresso na consecução dos ODS mostrou que o número de pessoas que enfrentam a fome está, na verdade, a aumentar, assim como o número de casos de malária. Além disso, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, as consequências das alterações climáticas estão a surgir muito mais rápido do que o previsto. Os mais pobres e mais vulneráveis do mundo serão afetados de forma desproporcionada.
Isto não é maneira de cumprir a promessa definida no quadro dos ODS, de nome Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, de que “ninguém ficará para trás”. Mas isso não deveria ser uma surpresa. O mundo tem feito esforços limitados para eliminar as desigualdades, inclusive na saúde. O antecessor dos ODS, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, trouxe melhorias modestas na equidade em saúde para muitos países, mas numa minoria substancial de países, os segmentos mais pobres da população ficaram ainda mais para trás.
Na Nigéria, o acesso a intervenções básicas de saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil continua a ser cinco vezes mais elevada para aqueles que se encontram no quintil superior de riqueza do que para os que estão no mais baixo (68% contra 13%). Em Bangladesh, 74% do quintil mais rico tem acesso a assistência especializada no parto, ao passo que apenas 18% dos mais pobres a têm.
Há graves desigualdades na saúde que persistem, mesmo nas economias avançadas. Nos Estados Unidos da América, os residentes do bairro Roland Park em Baltimore, maioritariamente brancos e ricos, podem esperar viver 16 anos mais do que os residentes do bairro Greenmount East, maioritariamente negros e pobres, localizado a poucos quilómetros de distância.
Assegurar que os ODS tenham sucesso onde os ODM não tiveram, exige uma resposta cuidadosamente planeada, abrangente e inclusiva, que enfrente diretamente “a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos” que está implícita nas desigualdades na saúde. O quadro dos programas de ação para a equidade na saúde proposto pelo O’Neill Institute for National e Global Health Law no Georgetown University Law Center, visa facilitar o desenvolvimento de uma resposta desse género.
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Temos menos de 12 anos para alcançar os ODS. Sem um esforço abrangente e firme para eliminar as injustiças na saúde - do género do que é promovido pelos programas de ação para a equidade na saúde - não iremos conseguir. É por isso que os países devem adaptar urgentemente os sete princípios às suas circunstâncias e incorporá-los nos seus processos de planeamento de saúde e desenvolvimento. Para isso, eles podem tirar proveito do recém-lançado quadro de implementação para programas de ação para a equidade na saúde.
A ONU e a Organização Mundial da Saúde - cujos princípios são consistentes com os dos programas de ação para a equidade na saúde - devem encorajar os governos a adotarem esse quadro. Assim como as agências de desenvolvimento e financiamento, incluindo o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, bem como organizações da sociedade civil.
As desigualdades na saúde não são inevitáveis. Elas são o produto das injustiças que as pessoas criaram. Eliminar essas injustiças também está ao nosso alcance.