BERKELEY – Como parte do seu gigantesco plano de infraestrutura, a administração do presidente Joe Biden está a tentar aumentar a taxa de imposto sobre sociedades nos EUA de 21% para 28%, com um imposto “mínimo” de 21% sobre os lucros auferidos no estrangeiro por companhias dos EUA. De acordo com as palavras da secretária do Tesouro, Janet Yellen, o objetivo é travar uma “corrida para o fundo do poço” internacional fazendo com que outros países adotem impostos sobre sociedades mínimos semelhantes.
Infelizmente, as medidas propostas parecem projetadas para uma era anterior, quando era fácil identificar as fábricas e refinarias onde as empresas produziam e obtinham os respetivos lucros e quando a nacionalidade de uma companhia era amplamente determinada pela localização das suas principais operações e dos seus acionistas. Na era moderna, as empresas multinacionais com bases acionistas internacionais operam cadeias de abastecimento globais, criando valor através de capital intangível sem nenhuma localização natural. Como tal, tentar modificar um sistema tributário baseado na residência de uma empresa e onde os seus lucros são obtidos equivale a tentar substituir a corrida para o fundo do poço por uma corrida em direção ao passado.
Se os Estados Unidos adotarem as medidas propostas, mas não conseguirem que outros façam o mesmo, ficarão atrelados a um sistema tributário menos competitivo. Mas, mesmo que tenham sucesso, ficarão trancados num sistema que exigirá constantes modificações para acompanhar as realidades económicas, que se estão a distanciar cada vez mais dos conceitos centrais nos quais o sistema se baseia.
Felizmente, existem alternativas muito mais sintonizadas com a realidade da economia moderna. As políticas decretadas nos Estados Unidos a nível estadual nas últimas décadas têm se movimentado constantemente no sentido de tributar as companhias com base na localização das suas vendas. Para estas jurisdições, abandonar os impostos com base na localização da folha de pagamentos e nos ativos tangíveis demonstrou ser salutar para o investimento e o emprego. Além disso, se fosse adotada a nível nacional, a tributação “baseada no destino” poderia resolver o problema de transferências de lucros internacionais que as reformas de Biden pretendem enfrentar.
A reforma mais decisiva seria um “imposto sobre o fluxo de caixa baseado no destino” (DBCFT). Entre outras coisas, isto proporcionaria despesas imediatas para todos os investimentos, eliminaria a vantagem fiscal para o financiamento das companhias e imporia ajustes fiscais transfronteiras para eliminar impostos sobre receitas de exportação e deduções fiscais para custos de importação. No fim de contas, apenas os fluxos de caixa nacionais seriam tributados. E, como as transações entre empresas nacionais e partes externas relacionadas não teriam consequências fiscais nos Estados Unidos, a prática de se transferir lucros desapareceria.
Além disso, os ajustes fiscais transfronteiras moveriam o local de tributação, passando de onde os produtos são produzidos para onde são vendidos. Como a produção nacional não imporia nenhum imposto adicional às empresas, a atratividade dos EUA como um local para investimentos geradores de empregos seria intensificada. Uma grande vantagem adicional seria que o tumulto de regras tributárias complicadas destinadas a impedir as companhias de transferirem lucros e produções para o estrangeiro poderia ser revogado como artefatos desnecessários de uma era passada, em vez de ser aumentado ainda mais ao abrigo do plano de Biden.
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Da mesma forma, como o sistema tributário não impõe encargos especiais às companhias dos EUA, todas as medidas destinadas a impedi-las de mudarem as respetivas sedes para o estrangeiro, a fim de escaparem da nacionalidade americana, poderiam passar à história, em vez de complicarem ainda mais as coisas. E vincular a responsabilidade fiscal apenas às transações dentro dos Estados Unidos libertaria o Departamento da Receita Federal [Serviço de Impostos Internos] do fardo de perseguir informações sobre as operações externas das empresas.
Os leitores podem reconhecer o DBCFT de quando surgiu em 2016 e foi proposto pelos republicanos da Câmara, Paul Ryan e Kevin Brady. O projeto, em última análise, não chegou a fazer parte da Lei de Redução de Impostos e Empregos de 2017, porque a insistência dos seus patrocinadores na adoção imediata e em grande escala de uma reforma então desconhecida atraiu a oposição de outros republicanos. Além disso, a beligerância do governo de Trump em relação aos aliados tradicionais dos EUA criou uma relação adversa em que houve poucos esforços para explicar a razão para a reforma, muito menos a pressão para a sua adoção no estrangeiro.
Mas o governo de Biden, com o seu desejo expresso de cooperação internacional e bipartidarismo nacional, tem mais hipóteses de sucesso. Sendo um imposto efetivo sobre os lucros das companhias, o DBCFT não é apenas progressista; na verdade, é mais progressista do que o atual imposto sobre sociedades dos EUA, o que torna os trabalhadores dos EUA menos produtivos ao desencorajar o investimento.
Um imposto fácil de compreender que fornece uma fonte sustentável e progressiva de receitas e incentivos para o investimento nacional e o emprego interno (mesmo que a taxa de imposto seja aumentada) deveria atrair muita gente no Congresso, independentemente da sua orientação política. A escolha entre um imposto sobre sociedades moderno e uma corrida ao passado deveria ser clara.
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Labour leader Keir Starmer’s incoming cabinet has more people of working-class origin than any British cabinet that came before it, and this remarkable feature will surely bear on policymaking. However, various countervailing forces will moderate any latent impulse to veer sharply to the left.
explain how the socioeconomic backgrounds of Labour’s cabinet members will, and will not, bear on policymaking.
If Russia, Saudi Arabia, and the world’s other large oil producers were to shift away from settling their oil trade in dollars, the implications for other commodity markets, global trade patterns, and financial stability would be enormous. But how plausible is this scenario in the foreseeable future?
considers whether Saudi Arabia would ever move away from invoicing its oil trade in US dollars.
BERKELEY – Como parte do seu gigantesco plano de infraestrutura, a administração do presidente Joe Biden está a tentar aumentar a taxa de imposto sobre sociedades nos EUA de 21% para 28%, com um imposto “mínimo” de 21% sobre os lucros auferidos no estrangeiro por companhias dos EUA. De acordo com as palavras da secretária do Tesouro, Janet Yellen, o objetivo é travar uma “corrida para o fundo do poço” internacional fazendo com que outros países adotem impostos sobre sociedades mínimos semelhantes.
Infelizmente, as medidas propostas parecem projetadas para uma era anterior, quando era fácil identificar as fábricas e refinarias onde as empresas produziam e obtinham os respetivos lucros e quando a nacionalidade de uma companhia era amplamente determinada pela localização das suas principais operações e dos seus acionistas. Na era moderna, as empresas multinacionais com bases acionistas internacionais operam cadeias de abastecimento globais, criando valor através de capital intangível sem nenhuma localização natural. Como tal, tentar modificar um sistema tributário baseado na residência de uma empresa e onde os seus lucros são obtidos equivale a tentar substituir a corrida para o fundo do poço por uma corrida em direção ao passado.
Se os Estados Unidos adotarem as medidas propostas, mas não conseguirem que outros façam o mesmo, ficarão atrelados a um sistema tributário menos competitivo. Mas, mesmo que tenham sucesso, ficarão trancados num sistema que exigirá constantes modificações para acompanhar as realidades económicas, que se estão a distanciar cada vez mais dos conceitos centrais nos quais o sistema se baseia.
Felizmente, existem alternativas muito mais sintonizadas com a realidade da economia moderna. As políticas decretadas nos Estados Unidos a nível estadual nas últimas décadas têm se movimentado constantemente no sentido de tributar as companhias com base na localização das suas vendas. Para estas jurisdições, abandonar os impostos com base na localização da folha de pagamentos e nos ativos tangíveis demonstrou ser salutar para o investimento e o emprego. Além disso, se fosse adotada a nível nacional, a tributação “baseada no destino” poderia resolver o problema de transferências de lucros internacionais que as reformas de Biden pretendem enfrentar.
A reforma mais decisiva seria um “imposto sobre o fluxo de caixa baseado no destino” (DBCFT). Entre outras coisas, isto proporcionaria despesas imediatas para todos os investimentos, eliminaria a vantagem fiscal para o financiamento das companhias e imporia ajustes fiscais transfronteiras para eliminar impostos sobre receitas de exportação e deduções fiscais para custos de importação. No fim de contas, apenas os fluxos de caixa nacionais seriam tributados. E, como as transações entre empresas nacionais e partes externas relacionadas não teriam consequências fiscais nos Estados Unidos, a prática de se transferir lucros desapareceria.
Além disso, os ajustes fiscais transfronteiras moveriam o local de tributação, passando de onde os produtos são produzidos para onde são vendidos. Como a produção nacional não imporia nenhum imposto adicional às empresas, a atratividade dos EUA como um local para investimentos geradores de empregos seria intensificada. Uma grande vantagem adicional seria que o tumulto de regras tributárias complicadas destinadas a impedir as companhias de transferirem lucros e produções para o estrangeiro poderia ser revogado como artefatos desnecessários de uma era passada, em vez de ser aumentado ainda mais ao abrigo do plano de Biden.
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Da mesma forma, como o sistema tributário não impõe encargos especiais às companhias dos EUA, todas as medidas destinadas a impedi-las de mudarem as respetivas sedes para o estrangeiro, a fim de escaparem da nacionalidade americana, poderiam passar à história, em vez de complicarem ainda mais as coisas. E vincular a responsabilidade fiscal apenas às transações dentro dos Estados Unidos libertaria o Departamento da Receita Federal [Serviço de Impostos Internos] do fardo de perseguir informações sobre as operações externas das empresas.
Os leitores podem reconhecer o DBCFT de quando surgiu em 2016 e foi proposto pelos republicanos da Câmara, Paul Ryan e Kevin Brady. O projeto, em última análise, não chegou a fazer parte da Lei de Redução de Impostos e Empregos de 2017, porque a insistência dos seus patrocinadores na adoção imediata e em grande escala de uma reforma então desconhecida atraiu a oposição de outros republicanos. Além disso, a beligerância do governo de Trump em relação aos aliados tradicionais dos EUA criou uma relação adversa em que houve poucos esforços para explicar a razão para a reforma, muito menos a pressão para a sua adoção no estrangeiro.
Mas o governo de Biden, com o seu desejo expresso de cooperação internacional e bipartidarismo nacional, tem mais hipóteses de sucesso. Sendo um imposto efetivo sobre os lucros das companhias, o DBCFT não é apenas progressista; na verdade, é mais progressista do que o atual imposto sobre sociedades dos EUA, o que torna os trabalhadores dos EUA menos produtivos ao desencorajar o investimento.
Um imposto fácil de compreender que fornece uma fonte sustentável e progressiva de receitas e incentivos para o investimento nacional e o emprego interno (mesmo que a taxa de imposto seja aumentada) deveria atrair muita gente no Congresso, independentemente da sua orientação política. A escolha entre um imposto sobre sociedades moderno e uma corrida ao passado deveria ser clara.