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Famílias mudam. A rede de segurança também deveria

NOVA DELI – Este ano marca o 30º aniversário do Ano Internacional da Família (AIF) das Nações Unidas. Nas décadas desde a proclamação do AIF, mudanças demográficas, transformações tecnológicas, migração, urbanização e mudanças climáticas sacudiram sociedades do mundo todo. Responder de modo eficaz a essas mudanças requer revisitar as abordagens predominantes da proteção social e mudar o foco da política econômica para o fortalecimento da solidariedade intergeracional.

A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho, o primeiro (e até agora único) tratado internacional a abordar a segurança social, estabelece padrões mínimos para o fornecimento de benefícios familiares (ou infantis) na forma de transferências periódicas de dinheiro, assistência em espécie (alimentação, vestuário, habitação) ou uma combinação dos dois. À época de sua adoção em 1952, muitos países europeus começaram a desenvolver sistemas generosos de bem-estar. Em 2020, as despesas com prestações familiares/infantis na UE chegaram a 8,3% do total dos investimentos em serviços sociais. Chegaram a 16,2% na Polônia e 15,7% em Luxemburgo; Estônia, Alemanha, Lituânia, Romênia, Hungria, Dinamarca e Suécia também registraram despesas na casa dos dois dígitos. Mas eles não estão isolados: mais de 120 países de baixa e média renda adotaram programas de transferência de renda para famílias pobres.

A maioria dessas políticas se concentra na redução da pobreza familiar ou na oferta de proteção social sensível à família, como transferências condicionais de renda ou subsídios para o nascimento de uma criança, assistência médica e mensalidades escolares, além de distribuições de alimentos para famílias chefiadas por mulheres. Medidas como essas têm ajudado famílias a lidar com a carga de cuidar de parentes doentes, melhorado o estado nutricional das famílias e reduzido a mortalidade infantil, o absenteísmo escolar e o trabalho infantil.

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